Onyx é a favor de flexibilizar o Estatuto do Desarmamento

Este conteúdo faz parte de uma série especial de reportagens do Matinal Jornalismo reunidas na plataforma Eu Voto Porque. A ferramenta permite escolher uma candidatura e temas relevantes para que você descubra o que seu candidato pensa a respeito desses assuntos. A seguir você confere o posicionamento e planos de Onyx Lorenzoni (PL) sobre segurança pública. Aqui você pode conhecer mais sobre as propostas do candidato para outras áreas.

Onyx Lorenzoni (PL) defende as medidas tomadas pelo governo Bolsonaro no setor, e propõe tratar a agenda da segurança pública como prioridade. Quer aumentar a integração entre todos os órgãos e sistema de segurança no Estado, mais uma vez tomando como exemplo o governo federal. Apesar de apresentar vários dados nacionais em seu plano de governo, o candidato não elenca propostas concretas para o Rio Grande do Sul. Ele considera que o estado tem sido ineficiente na aquisição de equipamentos e melhorias dos órgãos de polícia. 

Onyx defende a redução da maioridade penal e a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, argumentando que o uso de armas de forma legalizada nada influencia nas taxas de criminalidade. Propôs alguns projetos de lei nesse sentido: o PL 7301/2014, ainda em tramitação estabelece que o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) deveria expedir autorização para compra de arma de fogo se o requerente atendesse aos requisitos de não possuir antecedentes criminais ou condenações com trânsito em julgado, sendo que a legislação original permite que o pedido seja negado mesmo assim, caso não fique comprovada a efetiva necessidade para obter a arma. Onyx propôs, em 2016, um PL estipulando critérios mais rigorosos para a concessão da saída temporária em regime semiaberto.

* Bettina Ghem, Iuri Muller, Juan Ortiz, Maurício Brum, Sílvia Lisboa e Valentina Bressan