Pedro Ruas: Moradia é direito essencial

Na Semana dos 250 anos de Porto Alegre, o Matinal Jornalismo convidou todos os vereadores da capital gaúcha a responderem à questão: “Qual a Porto Alegre que você quer para o futuro e como seu mandato atua para alcançá-la?”. Os artigos enviados estão publicados nesta página especial.

Leia a seguir o depoimento de Pedro Ruas

Somente com a realização de uma reforma urbana que abranja a periferia – e todas as ocupações de Porto Alegre – garantindo moradia digna e promovendo a justiça social para milhares de pessoas que vivem à margem da sociedade, será possível chegar ao formato de cidade ideal. Desde muitos anos um imenso contingente de pessoas de nossa cidade não mora, não conta com serviços essenciais à sua dignidade como seres humanos, não dispõem de serviços de saneamento, de limpeza urbana e nem mesmo de escolas, postos de saúde ou transportes. Tudo na vida dessas pessoas é precário e as exclui como cidadãs.

Na Câmara de Vereadores, consegui aprovar em 2014 o PL 213/14, de minha autoria e da atual deputada federal Fernanda Melchionna, que visava garantir moradia digna para milhares de pessoas que viviam em 14 ocupações. Criamos 19 Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), o que possibilitaria ao município incorporar esse contingente à vida da cidade. Apesar de ter sido aprovada e sancionada, essa lei não avançou por falta de interesse do Executivo.

Afirmo que a Campanha da Fraternidade da CNBB, em 1993, se mantém atual, pois a Porto Alegre que sonho para o futuro continua excluindo seus cidadãos, já que esses são têm moradia. Naquela campanha, a entidade dos bispos adotava o que o papa João Paulo II indagou: “Onde moras”, afirmando que quem não pudesse responder a pergunta por certo não possuía a cidadania plena.

A luta por moradia para todos é tarefa de uma vida e, para isso, também devem servir os mandatos que se conquista!

Pedro Ruas, vereador do PSOL

Confira no site da Câmara os projetos de autoria do vereador.