Prefeitura de Porto Alegre quer abrir vagas de pré-escolas em prédios desocupados do estado

Levantamento da Matinal com base no Censo de 2022 indica que há 6 mil crianças de 4 e 5 anos fora da escola, idade obrigatória. Município precisa criar 12,3 mil vagas para atender meta nacional e incluir também população de 0 a 3 anos

Em reunião na tarde desta sexta-feira (10), representantes da Secretaria Municipal de Educação (Smed) anunciaram que a prefeitura negocia 800 vagas para a pré-escola em imóveis que pertencem ao governo do estado e estão desocupados. As novas matrículas devem ser disponibilizadas já em 2024, para crianças de 4 e 5 anos, idade de frequência escolar obrigatória. 

O montante, no entanto, está longe de contemplar todas as crianças dessa faixa etária. Um levantamento inédito da Matinal, com base no Censo 2022 do IBGE, mostrou que 6 mil crianças de 4 e 5 anos estão fora da escola. Considerando ainda o grupo de 0 a 3 anos, a prefeitura precisa criar 12,3 mil vagas para atender meta do Plano Nacional de Educação (PNE).

Mas o número trabalhado pelo executivo é bem menor: cerca de 5 mil crianças de 0 a 5 anos estão na fila de espera hoje. Essa é a demanda manifesta, ou seja, que representa aquelas famílias que buscaram vaga em 2023 e não foram atendidas. No início do ano letivo, o total era de 6,3 mil.  

Ampliação da rede credenciada

Para dar conta de um problema que se arrasta há anos na capital, além das vagas nos imóveis do estado que abrigavam escolas, a prefeitura planeja lançar um edital com 3,2 mil novas vagas em rede conveniada. “Não queremos mais compra de vagas na rede privada. É muito custoso”, disse Izabel Abianna, diretora pedagógica da Smed, referindo-se à alternativa emergencial usada para atender a ações na justiça.

No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) já havia recomendado ao executivo evitar o modelo, já que o município só recebe repasses do Fundeb por matrículas na rede própria ou conveniada. Ao comprar vagas em escolas privadas, a prefeitura banca sozinha o custo. No relatório de 2022, os auditores do TCE-RS projetaram que, caso o executivo comprasse vagas na rede particular para as 6.573 crianças da lista de espera da época, renunciaria a R$ 40 milhões.

Integrantes do Grupo de Trabalho Educação Infantil para Todos, presentes na reunião ocorrida na Defensoria Pública e liderada pelo Conselho Tutelar, celebraram a notícia das 800 vagas em prédios do estado, mas questionaram a proposta do edital pela demora que o processo pode levar. “Essas vagas só seriam ofertadas lá pelo meio do ano que vem”, disse uma das participantes.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) voltou a sugerir uma alternativa que defende há anos: o regime de colaboração com o poder executivo estadual. A proposta é diferente do que foi anunciado pela Smed porque considera o uso da estrutura da educação infantil em escolas estaduais em operação. Hoje a rede estadual basicamente não atende mais essa etapa do ensino. 

Questões jurídicas sobre qual dos dois poderes seria responsável pelas operações dentro do mesmo imóvel poderiam emperrar a negociação entre os governos municipal e estadual, observou a defensora pública Andreia Paz. Também está em jogo o desejo do governador Eduardo Leite (PSDB) de municipalizar o ensino fundamental, conforme comentaram alguns conselheiros tutelares presentes no encontro, que ocorreu na Defensoria Pública do Estado. “O governo (estadual) quer ‘empurrar’ o ensino fundamental para o município, quer uma troca”, opinou um dos presentes. 

No encontro também foi apresentado um mapeamento feito pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que levantou a possibilidade de mil novas vagas na rede credenciada que já atende o município. Das 216 instituições parceiras, 65 responderam ao questionário informando haver espaço para novas turmas nas suas estruturas.

“Não vamos zerar a fila”

Ficou para 2025 uma das promessas da gestão de Sebastião Melo (MDB) que ajudaria a reduzir a fila de espera por uma vaga no ano que vem. O acordo firmado neste ano com a Unesco vai entregar cinco novas escolas infantis à cidade, informou Izabel, daqui a dois anos.

A diretora também afirmou que 17,5 mil interessados já solicitaram novas vagas para a rede pública em 2024. O número considera também pedidos de transferência, inclusive de crianças beneficiadas pela compra de vagas na rede privada. 

Segundo Izabel, finalizado o processo de solicitação no próximo dia 15, a espera para 2024 deve ser semelhante à do início de 2023. “Não vamos zerar a fila, mas é uma diferença bem grande ter um déficit de 2 mil em vez de 6 mil”, disse, considerando que seja cumprido o plano de oferecer as 800 vagas em prédios do estado e as 3,2 mil através do novo edital.

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