Conheça as recomendações debatidas na Conferência de Revisão do Plano Diretor

Compilado de sugestões será analisado por técnicos da Prefeitura antes da realização de oficinas

Ampliar a participação social em decisões chave para a cidade, incluindo povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Priorizar demandas da habitação social. Passar a considerar árvores como um equipamento urbano, assim como ter na arborização um instrumento contra as mudanças climáticas. Investir em novos modais, além de realizar a integração entre eles e diversificar o transporte coletivo, fazendo com que as alternativas se expandam para além dos ônibus. Evitar a descaracterização do Plano Diretor a partir de planos para áreas específicas, como Centro Histórico, o 4º Distrito, Arado e Pontal. Prever uma zona de transição entre as áreas urbana e rural. Vincular os parâmetros de densidade ao  atendimento da demanda de infraestrutura existente e /ou gerada.

Essas são apenas algumas das quase 200 recomendações registradas em um documento de 61 páginas, resultado de dois dias de discussões e deliberações sobre a avaliação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre, que está em processo de revisão. Grande parte do relatório foi construído por cerca de 300 pessoas que atuaram dos grupos temáticos. Ainda assim, inscritos que compareceram apenas no dia das votações também puderam fazer sugestões à versão final, à qual o Matinal teve acesso.

Às 132 recomendações formatadas pelos grupos temáticos foram adicionadas 46 recomendações deliberadas na plenária. Ainda constam oito registros – que não se enquadram, além da rejeição de seis apontamentos e a retirada de um apontamento a pedido da autora.

Agora, as recomendações que constam no documento serão levadas ao corpo técnico da Prefeitura, que as aprofundará em oficinas temáticas, que são as próximas etapas do processo de revisão do Plano Diretor, mas ainda sem datas confirmadas. Uma nova conferência, essa sim para propostas que serão incluídas no novo plano, também será realizada antes da elaboração do projeto de lei que será enviado à Câmara.

No evento da semana passada, os temas foram divididos em sete eixos temáticos: Desenvolvimento Social e Cultura; Ambiente Natural; Patrimônio Cultural; Mobilidade e Transporte; Desempenho, Estrutura e Infraestrutura Urbana; Desenvolvimento Econômico e Gestão da Cidade. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Mobilidade e Urbanismo, que coordenou a conferência, quase mil pessoas se inscreveram ao longo da programação, que antes das recomendações, teve um espaço para “nivelamento”, com palestras e debates.