Secretário de Marchezan renuncia ao cargo

Pedido de exoneração de Itacir Flores ocorreu após Matinal revelar que Fasc contratou instituto presidido por seu filho O secretário de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Itacir Flores (MDB), renunciou ao cargo nesta sexta-feira (24). O pedido de exoneração foi entregue ao prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) dois dias após reportagem do Matinal revelar que a Fundação de Assistência Social (Fasc), subordinada à pasta, contratou sem licitação o Renascer – instituto presidido pelo filho de Itacir, Thiago Franklin Flores. O contrato totaliza mais de R$ 1 milhão, valor repassado para que o instituto gerencie o Albergue Monsenhor Felipe Diel, o mais antigo da capital, no bairro Navegantes. A prefeitura não informou se o Renascer seguirá administrando o abrigo. Nota enviada à redação pela Fasc (leia a íntegra abaixo) informa que Itacir Flores deixa a prefeitura “para preservar a lisura” do trabalho desenvolvido e dos serviços prestados pelo filho junto ao Instituto Renascer. Segundo a Fundação, a dispensa de licitação cumpriu os ritos legais. Na mesma nota, a Fasc declara que é um órgão com “autonomia administrativa e gerencial” e que a contratação foi feita antes de Itacir tomar posse na secretaria: “Cabe frisar que em março, quando a instituição iniciou a prestação de serviços no Albergue Felipe Diel, o secretário municipal de Desenvolvimento Social era Moisés Fraga”. Mas a formalização do convênio só foi publicada em 13 de abril no Diário Oficial, uma semana após a posse de Itacir, conforme o Matinal noticiou.  Em março, na data em que a prefeitura diz ter efetivado a contratação da instituição para a gestão do abrigo, sequer havia o decreto de calamidade pública que justificou a dispensa de licitação – a norma foi publicada na madrugada de 31 de março, passando a valer a partir de 1º de abril.  Segundo a própria nota da prefeitura, “a dispensa de chamamento público para seleção do Instituto, (foi) publicada pela prefeitura no Diário Oficial de Porto Alegre em 13 de abril”. Após a publicação da reportagem no Matinal, diversas autoridades se manifestaram pedindo uma investigação. Nesta sexta-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul confirmou que abriu procedimento para apurar eventuais irregularidades na terceirização do Albergue Monsenhor Felipe Diel pela Fasc e deu dez dias para a Procuradoria-Geral do Município se manifestar sobre o caso. O Ministério Público de Contas também abriu experiente para investigar os fatos revelados pelo Matinal. Leia a íntegra da nota da FASC enviada ao Matinal através do WhatsApp: NOTA DE ESCLARECIMENTO A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), órgão da Administração Municipal com autonomia administrativa e gerencial, autorizou o início das atividades do Instituto Renascer no Albergue Felipe Diehl em 23 de março. Em 24 de março, por ocasião da formalização da parceria da entidade para prestação de serviços no albergue, o Renascer atendeu a todas as exigências e normas vigentes de parceirização (Lei Federal 13.019/2014 e decreto municipal 19.775/2017), incluindo declaração de que a entidade não incorria nas vedações previstas no artigo 39 da Lei Federal 13.019/2014. A […]