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Ecocídio

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Ecocídio

“O que estamos testemunhando no Pantanal, é ECOCÍDIO. Como já se iniciou com a Amazônia ano passado. É premeditado, é crime ambiental cuja omissão federal é patente. Milhões de animais sendo dizimados, além da vegetação e toda biodiversidade. Desgoverno ECOCIDA!” (@EmersonAnomia, no Twitter, em 8 de setembro)

“O Tribunal de Haia está esperando o quê para abrigar o conceito de ecocídio – a destruição de ecossistemas, de seres humanos e de vidas não humanas.” (@dorritharazim, no Twitter, em 14 de setembro)

Ecocídio é a destruição intencional do meio ambiente e dos ecossistemas. Temos visto ecocídios em todo o mundo, com empresas e governos destruindo nossos ecossistemas por ganância.” (@AmitaKuttner, no Twitter, em 11 de setembro)

“O ecocídio precisa se tornar um crime internacional. Para responsabilizar os líderes empresariais e pessoas de cargos públicos importantes por não protegerem as pessoas ou danos em massa ou destruição do ecossistema.” (@PaulEDawson, no Twitter, em 10 de setembro)

O que é:

  • Ecocídio é qualquer atividade humana criminosa que viola os princípios da justiça ambiental, causando danos extensos a ecossistemas ou prejudicando a saúde e o bem-estar de uma espécie (incluindo humanos). Ainda não foi aceito como crime internacional pelas Nações Unidas.
  • A palavra foi registrada pela primeira vez na Conferência sobre Guerra e Responsabilidade Nacional de Washington, em 1970, quando o biólogo americano Arthur Galston propôs um novo acordo internacional para banir o ecocídio. Como pesquisador, Galston identificou os efeitos de uma substância química posteriormente desenvolvida no Agente Laranja.

Quem usou:

“Em agosto, quando vastas extensões da Floresta Amazônica estavam sendo reduzidas a cinzas e indignação e apelos à ação se intensificavam, um grupo de advogados e ativistas que vinham defendendo uma ideia radical viram o lado positivo da tragédia que se desenrolava: um dia, talvez daqui a alguns anos, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, poderia ser arrastado a Haia para ser julgado por ecocídio – um termo que significa a destruição deliberada e generalizada do meio ambiente, e que, eles esperam, acabará alcançando o mesmo estatuto de outros crimes contra a humanidade. Não há crime internacional hoje que possa ser usado para responsabilizar criminosamente líderes mundiais ou executivos corporativos em tempos de paz por catástrofes ecológicas que resultam no tipo de deslocamentos em massa e destruição populacional mais comumente associados a crimes de guerra. Mas os ambientalistas dizem que o mundo deveria tratar o ecocídio como um crime contra a humanidade – como o genocídio – agora que as ameaças iminentes e de longo prazo representadas por um planeta em aquecimento estão ganhando destaque. No Sr. Bolsonaro, eles viram algo como um vilão ideal feito sob medida para um caso de teste legal. ‘Ele se tornou um garoto-propaganda da necessidade da criminalização do ecocídio’, disse Jojo Mehta, cofundador da Stop Ecocide, um grupo que busca dar ao Tribunal Penal Internacional de Haia a jurisdição para processar líderes e empresas que causam conscientemente danos ambientais generalizados.” (The New York Times, 21 de setembro de 2019)

“Em 2016, uma comunidade de juristas criou o Tribunal Internacional Monsanto para julgar simbolicamente as ações da multinacional de agrotóxicos contra o meio ambiente. Segundo a advogada francesa Valérie Cabanes, esse julgamento concluiu que era necessário reconhecer e incluir o crime de ecocídio no estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI) por resultar em sérios danos ao planeta. No caso de Bolsonaro, Cabanes – que coordenou o Tribunal Internacional Monsanto – entende que a postura do presidente fere tanto os direitos humanos como os ambientais, podendo ser enquadrada como um caso de ecocídio. ‘Permitir a destruição da Floresta Amazônica tem duplo impacto: local, porque constitui uma violação nos direitos dos povos indígenas que vivem na floresta e que dela dependem tanto para seu sustento como para seu bem-estar físico e espiritual; e há o impacto global, já que a Amazônia fornece oxigênio para o mundo e participa da regulação da temperatura, influenciando o clima mundial e a circulação das correntes oceânicas’, acrescenta Cabanes, que é especialista em direitos humanos. Porém, sem o reconhecimento de ecocídio como um crime autônomo, Cabanes afirma que Bolsonaro pode ser investigado por crime contra a humanidade pelo TPI e processado somente ‘se houver uma intenção comprovada por parte do indivíduo de destruir tribos indígenas enquanto grupos étnicos’. Isso acontece porque, de acordo com o Estatuto do TPI, a qualificação de crime contra a humanidade ‘exige prova prévia de que uma população civil é alvo de um ataque sistemático ou generalizado, lançado conscientemente e em conformidade com a política de um Estado ou organização’, descreve a jurista. (DW, em 27 de agosto de 2019)

“Escutar Paul Kingsnorth (Worcester, Inglaterra, 1972) é devastador. Ele dedicou seus primeiros 20 anos de atividade à causa ecológica até que, por volta de 2007, percebeu que era tudo em vão: caminhamos rumo ao nosso ecocídio. Em Confessions of a Recovering Environmentalist (confissões de um ecologista sob reabilitação), ele diz que de nada adianta abraçar o ecologismo, pois este foi absorvido pelo capitalismo. A mudança climática está em marcha, a extinção das espécies avança inexoravelmente, e nós não desejamos conter esses processos. A espécie humana será extinta, afirma, e a Terra, com o passar dos anos, se regenerará. Kingsnorth se mudou há pouco para a zona rural irlandesa. Lá pôde se permitir um terreno baldio que repovoou com freixos e bétulas e onde mora com a mulher e os dois filhos. Agora está imerso num novo livro, no qual imagina como será nossa vida dentro de mil anos: muito menos gente, que – fabula Kingsnorth – viverá selvagemente.” (El País, 26 de dezembro de 2019)

Assista a um TED que explica por que o ecocídio deve ser considerado um crime internacional contra a paz (em inglês):


Cláudia Laitano é jornalista, com especialização em Economia da Cultura. É mestranda em Literatura pela UFRGS, com pesquisa sobre Carlos Reverbel. É autora de “Agora eu era” e “Meus livros, meus filmes e tudo o mais”, ambos pela L&PM.

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