Caçada aos viados: Os gays e a Ditadura no RS – I
Começo, hoje, uma série de quatro textos sobre um assunto um tanto controverso. Para a revista Parêntese, em dois momentos anteriores escrevi algo relacionando a temática LGBTQIAPN+ e a Ditadura no Rio Grande do Sul (RS). No ensaio A escrita na pele, dividido em três partes, recuperei parte da trajetória da escritora pelotense Vera Margot Mogilka (1931-2012), que, lá pelas tantas, foi interrogada sobre a publicação do livro A vida na pele, um romance com personagens homossexuais, história baseada em fatos reais. Os militares afirmavam, para desabonar o caráter de Vera, a quem viam como subversiva e ligada a grupos de esquerda, que ela teria escrito sobre “a vida sexual do homem anormal” (A história completa pode ser lida aqui).
Em outra oportunidade, em Gerd Bornheim: a verdade seja dita, contei parte de um fato tido como mítico por muitos, esquecido propositalmente por outros: a de que a homossexualidade foi utilizada como agravante para a perseguição do então professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o caxiense Gerd Bornheim (1929-2002). Desde a segunda publicação, encontrei outros documentos que apresentam praticamente a mesma coisa. Conforme o prontuário 1081, do Serviço Nacional de Informações, Agência de Porto Alegre, Gerd formava um grupo, na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que preconizava “I- Total liberdade sexual dentro da Faculdade – Aceitação da pederastia e do erotismo; II Aceitação do materialismo histórico e dialético.”
Verdade seja dita duplamente, a última matéria me trouxe certa dor de cabeça. Uma pessoa gay, de notoriedade na night porto-alegrense, refutou veementemente a ideia. Para ela, uma mentira. Embora eu tenha apresentado documentos que o provam, insistiu em dizer que não acreditava na vinculação. Essa pessoa, por sinal, viveu muito bem no período da Ditadura – o que, entre outros muitos indícios, mostra que a análise sobre os LGBTQIAPN+, nesse período, precisa ser complexificada.
Em relação ao quê? Para quem não é da área, é devido mencionar que há um número relevante de estudos que relaciona o período da Ditadura Civil-Militar, no Brasil, a uma perseguição, em certa medida sistemática e estatal, aos gays. O que traz esse público como um alvo, ao lado dos (ditos) comunistas, socialistas, subversivos, trotskistas, vermelhos… O relatório final da Comissão da Verdade, em 2014, arrolou um capítulo só sobre casos em que a homossexualidade foi reprimida. Os sul rio-grandenses não figuram no apanhado – como de praxe em muitas pesquisas centradas no eixo Rio de Janeiro-São Paulo. Para que subir tanto ao norte e descer tanto ao sul se o umbigo fica no meio?
Mas a proposta, aqui, não é partir da premissa de que realmente houve uma perseguição específica e continuada. Como na maioria dos meus trabalhos, tento fazer o inverso, observando o que os arquivos têm a dizer. Para essa incursão, foram utilizados, principalmente, documentos encontrados no Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN). Esses dados foram cruzados com memórias de LGBTQIAPN+ que viveram na época da Ditadura e com fontes de jornal.
Caçada de viado
Para começar, é interessante ir aos acervos da Divisão de Censura de Diversões Públicas, que mostram como a homossexualidade era concebida não somente pelos censores, mas por quem apresentava os textos de literatura, de música, de teatro com intenção de que fossem liberados para publicação ou execução.
Pouco trabalhada, a questão de gênero entre os cantores nativistas/tradicionalistas se oferta a uma abordagem neste terreno improvável. Ao menos dois cantores famosos buscaram aprovar canções com teor que, hoje, seria dito extremamente homofóbico. Para Vítor Matheus Teixeira (1927-1985), o famoso Teixeirinha, que dizem ter se incomodado muito com a rivalidade de outro cantor gaúcho, tradicionalista e gay (outra hora escrevo sobre o caso), foi protocolada, em 1984, a solicitação de verificação da música Na base do improviso. Na letra, temos o seguinte trecho, que “explica” a “natureza” da orientação sexual não-binária:
“O homossexual
Não é homem nem mulher
Só a Ciência explica
Ao curioso que quiser
Dizem doença incurável
Não é problema qualquer”
O parecer da censura foi favorável. Foi solicitada a exclusão de apenas uma parte considerada maliciosa. Cortou-se o seguinte pedaço: “As batatas estão por baixo e as bananas dão por cima.” Apimentado mesmo. Já sobre as relações entre pessoas do mesmo sexo, certamente o pensamento reproduzido estava em consonância com o que, então, boa parte das áreas científicas afirmavam, não havendo razão alguma para contestação pelo departamento de censura. Teixeirinha, assim, estava up to date. O Conselho Federal de Medicina só viria a retirar o dito “homossexualismo” do rol de patologias em 1985.
Já o cantor nativista Cenair Maicá (1947-1989), nascido em Tucunduva/RS e falecido prematuramente por um problema nos rins, inscreveu músicas para o 5º Musicanto Sul-Americano de Nativismo, a 4ª Jornada Nativista Estadual de Caibaté e o 5º Canto Nativo de Santo Augusto/RS, em 1988. Caçada de viado, junto com as demais, foi encaminhada para o escrutínio do setor de censura.
A letra que, hoje em dia, geraria revolta, teve rápido aval. O pedido foi emitido em 07/03/1988 e a aprovação foi assinada em 10/03/1988. Mais do que o incômodo – vai saber as razões individuais – com os gays, a canção informa que eles estão pelas cidades, nas praças, ocupando espaços em rádio e televisão. As cidades de Pelotas, Campinas e Porto Alegre, sempre motivos de chiste em relação à masculinidade gaúcha, são mencionadas como locais de concentração. O último parágrafo clama pela necessidade da proteção da “raça” (heterossexual) e expõe o desejo de que sejam vistos menos “viados” nas futuras gerações. Maicá viveu até 1989, quando a pequena Tucunduva, a seu contragosto, também já devia ter sido invadida.
No quesito produção musical, literária, de dramaturgia ou cinematográfica, não é descartável que os autores já tentassem evitar temas que sabiam que poderiam ser barrados, ao menos certas abordagens sobre alguns assuntos. De toda a maneira, há registros da homofobia de Teixeirinha e, no outro caso, Caçada de viado é bem explícita.
O jornal Triz e a matriz das quiquitas
No campo do jornalismo, Ayrton Centeno, que colaborou para uma edição da revista Parêntese com temática LGBTQIAPN+, em maio de 2023, onde detalhou o ocorrido, explicou as complicações decorrentes da edição do jornal Triz, um único exemplar da imprensa nanica, que veio ao mundo, em Pelotas, em outubro de 1976. Embora não tenha sido um periódico para e sobre homossexuais, a exemplo do famoso Lampião da Esquina, ganhou certa fama como tal – e assim entrou para a história. Isso porque resolveu trazer algumas matérias sobre a fama dos pelotenses.
Nos documentos da censura, consta que a primeira – e única – edição viera com “grande número de referências pornográficas e, ainda mais, páginas inteiras dedicadas à imagem difamadora de Pelotas como local de existência de elevado número de homossexuais.” Por ter causado “revolta entre os seus habitantes”, pediam “no mínimo, repulsa e [que deveria] ser objeto de observação mais estreita […]”.
Com tiragem de 2000 exemplares, logo esgotada, também foi apontado por apologia a Che Guevara, por arrolar Pinochet como um carrasco, portanto por associação à ideologia de esquerda. Pelotas, chamada de “matriz das quiquitas”, também podia ser subversiva.
Qorpo-Santo e o Analista de Bagé
No campo da literatura e da dramaturgia, Luís Fernando Veríssimo teve o seu Analista de Bagé esquadrinhado em 1985, portanto em época bem espichada após a abertura. A adaptação de Cláudio Cunha (1946-2015) para o teatro, com restrição para 16 anos, teve dois cortes. Em um deles retiraram uma menção a Leonel Brizola (1922-2004). Em outro, a palavra “presidente”. “No mais, o conteúdo básico atual inspira-se no anterior, apesar de ser diferente: piadas a respeito de sexo, homossexualismo, política, psicanálise, machismo gaúcho.”
Com necessidade de passar pelo crivo da aprovação “técnica”, quem mais apareceu enrascado foi o velho Qorpo-Santo (1829-1883), que vinha sendo recuperado da catacumba por entusiastas pelas peças teatrais produzidas no século XIX. Em uma tentativa de apresentação de A separação de dois esposos, no Ceará, a classificação etária para 16 anos era justificada, entre outras razões, porque os atores “através de gestos, simulam e dramatizam e representam: atos sexuais, carícias conjugais e até mesmo o amor entre dois homossexuais.” Até mesmo! Esse parecer é de 29 de maio de 1987, também tardio, quando o tema já vinha ganhando outros contornos pelos debates efusivos de uma militância cada vez mais efervescente.
Ter esse tipo de apontamento muitos anos após a abertura política, para muitos, diz da manutenção do imaginário daquele período de repressão. Realmente pode se apresentar com um resquício do próprio regime autoritário ou, como proporei adiante, estar dentro de uma interpretação que já existia antes da Ditadura. Semana que vem tem mais.
Fontes: Cenair Maicá; Ofício 0156/88-SCDP/DPF.1/AS/RS; Gerd Bornheim: Informação 198/119/APA/77; O Analista de Bagé: Certidão 13.417/1985; Qorpo-Santo: BR DFANBSB NS.CPR.TEA.PTE 0338; Teixeirinha: Ofício 4105/SCDP/SR/SP; Triz: Informação 1837, de 14/12/1976.
Jandiro Adriano Koch, ou Jan, nasceu e vive em Estrela, RS. Graduou-se em História pela UNIVATES e fez especialização em Gênero e Sexualidade. Com cinco livros lançados, dedica-se a estudar e mostrar vivências LGBTQI+, especialmente em sua região, o Vale do Taquari, “O gaúcho era gay? Mas bah!” seu último título lançado este ano.
