Secretário de Cultura de POA promete atenção a patrimônio e espaços culturais

por Luís Augusto Fischer, Naira Hofmeister, Ricardo Romanoff e Roger Lerina

Políticas estruturantes para o patrimônio cultural e histórico da cidade estão nos planos do secretário de Cultura de Porto Alegre, Gunter Axt. O titular da pasta também promete um olhar global para os equipamentos culturais da cidade, do centro às periferias, e uma gestão com foco em economia da cultura. Os temas integram a segunda parte da entrevista com o secretário de Cultura de Porto Alegre, Gunter Axt – leia a primeira aqui. Axt fala também sobre o legado que deseja construir ao longo do mandato do prefeito Sebastião Melo (MDB).

A conversa com o secretário foi conduzida no dia 19 de março por Luís Augusto Fischer (editor da revista Parêntese), Naira Hofmeister (chefe de reportagem do Matinal), Ricardo Romanoff (repórter de Cultura) e Roger Lerina (editor de Cultura). Também participou da entrevista o secretário-adjunto da pasta, Clóvis André. A íntegra pode ser assistida em vídeo.

Gestão quer preservar acervos e atrair turistas 

Um dos primeiros desafios da gestão de Gunter Axt foram os protestos, nas primeiras semanas de janeiro, sobre a desvinculação da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc) da Secretaria de Cultura. Conforme a reforma administrativa do novo governo municipal (especificamente a Lei Complementar 897/2021), a Epahc passava a se subordinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.

Em uma carta aberta publicada em 21 de janeiro, programas de pós-graduação da UFRGS afirmavam que “as políticas públicas referentes ao Patrimônio Cultural devem ser implementadas por órgãos ligados à cultura – e a Secretaria Municipal de Cultura possui tal competência, conferida pela lei 6.099/1988 –, sob pena de sofrer a ameaça de outros interesses, sobretudo aqueles vinculados ao desenvolvimento urbano e à especulação imobiliária”.

Axt explica que a decisão já vinha sendo encaminhada pela gestão Melo antes do convite para que o secretário assumisse a pasta da Cultura. Após a reação negativa da comunidade ligada às questões de patrimônio, o processo foi revertido. “Foi um debate importante que surgiu no início do governo. Não faria muito sentido que a Epahc saísse e o Compahc (Conselho do Patrimônio Histórico Cultural) ficasse”, afirma o secretário.

O retorno da Epahc à Secretaria de Cultura – agora com o nome de Equipe de Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural, mantendo a mesma sigla – é citado por Axt como um dos exemplos da atenção de sua gestão ao patrimônio. Além disso, o secretário destaca também a transformação da Coordenação de Memória Cultural em Diretoria de Patrimônio e Memória.

“Queremos sair desses quatro anos com uma política de patrimônio estruturada. São dois desafios: corrigir os grandes problemas que herdamos e estruturar uma política para a cidade no futuro. Quando digo patrimônio, incluo acervos. Nossos acervos precisam ser protegidos e cuidados. Uma cidade com acervos consistentes atrai visitantes. As pessoas ficam mais tempo. Isso é algo que Porto Alegre deve levar muito a sério”, afirma o secretário.

Para que isso ocorra, na visão de Axt, é preciso executar legislações vigentes. Um exemplo citado pelo secretário é a lei 12.585/2019, que diz respeito ao inventário do patrimônio cultural de imóveis do município e às medidas de proteção e preservação desses espaços. “Outro exemplo que eu adoraria botar em prática é uma ‘Lei de Dação’ nos moldes do que existe na França. Ancorada no imposto de transmissão de propriedade e herança, permite que a pessoa pague parte do imposto devido com obras de arte”, propõe.

Axt ficou “positivamente surpreso” em relação a espaços culturais da Restinga

O secretário afirma ter ficado “positivamente surpreso” com a situação de espaços culturais situados na periferia de Porto Alegre – em reportagem no ano passado, Matinal mostrou que esses espaços recebem uma fatia minúscula dos recursos públicos da pasta.

“Temos três operações na Restinga e uma em processo de consolidação na Lomba do Pinheiro. Todas precisam de um choque de gestão, mas estão em boas condições”, avalia. As operações a que Gunter Axt se refere são duas praças CEU [Centros de Artes e Esportes Unificados], na Restinga e na Lomba do Pinheiro – esta última, ainda não está concluída –, a Biblioteca Municipal Rubem Pereira Torelly e o Centro Cultural Multimeios, ambos na Restinga. “Os CEU não são gerenciados diretamente pela Cultura, mas temos duas operações lá dentro: uma biblioteca e uma sala audiovisual, que tem estúdio, camarim, projetor, sistema de som e luz e ar-condicionado”, explica o secretário.

Em relação à biblioteca da Restinga, Axt conta com a aplicação de uma emenda parlamentar do ex-vereador Adeli Sell (PT), de 40 mil reais, para investimentos em pessoal e sinalização. Já o Multimeios, Axt explica, depende de um modelo de gestão para que seja ocupado e desenvolva atividades – no ano passado, Matinal revelou que esse foi o primeiro centro cultural a ter sua gestão terceirizada, mas o edital precisou ser cancelado por suspeita de fraude. Segundo ele, as obras da CEU na Lomba do Pinheiro foram retomadas.

“Já temos esses espaços, mas precisamos de mais operações descentralizadas da cultura”, afirma o secretário – confira os planos para a Casa da Descentralização na primeira parte da entrevista.

Prédio “doente”, Centro Municipal de Cultura demanda plano global de reforma

Axt afirma que o Centro Municipal de Cultura (CMC), localizado na avenida Erico Verissimo, é um prédio “doente”, com cupins, falta de saída de emergência, inundação dos andares inferiores, entre outros problemas estruturais. Um dos aportes previstos para parte das reformas vem novamente de emenda parlamentar – dessa vez, do senador Luis Carlos Heinze (Progressistas).

Além de recursos, na visão do secretário, o CMC demanda uma gestão integrada das operações do Teatro Renascença, da Sala Álvaro Moreyra, da Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães e do Atelier Livre Xico Stockinger: “A tendência era que essas operações fossem geridas com certa autonomia. É preciso que sejam vistas no todo. Precisamos de um plano global de reforma para o CMC, resolvendo aspectos de cada uma das operações”.

Meta da secretaria é que todos os teatros municipais operem 100% até 2022

Axt explica que a questão dos prédios e dos centros culturais é considerada “urgente e estratégica”. “Teremos um olhar orgânico para os prédios e centros culturais, uma zeladoria com ‘penso’”. “Espero que até o ano que vem tenhamos todos os nossos teatros operando em 100% de condições”, projeta o secretário, citando as salas do CMC, o Auditório Araújo Vianna, o Teatro de Câmara Túlio Piva e as salas da Usina do Gasômetro (multimeios e Teatro Elis Regina).

O Araújo Vianna, gerido pela Opinião Produtora a partir do modelo de contratualização, está pronto para funcionar, o que só não acontece devido às restrições da pandemia, segundo o secretário. Neste caso específico, Axt elogia a terceirização da gestão. Na primeira parte da entrevista, o secretário fez críticas ao modelo adotado pela gestão anterior.

No Tulio Piva – cuja reforma é contrapartida da terceirização do Araújo Vianna –, as obras já começaram, informa Axt. Segundo ele, os cronogramas estão sendo revistos, mas dependem de uma melhora da situação da pandemia na cidade. Em relação ao Gasômetro, Axt garante que o espaço será entregue com teatro, cinema, salas multimeios e espaços expositivos. 

“A gente quer que as pessoas tenham orgulho de morar em Porto Alegre como já aconteceu no passado.”

Axt questiona número de membros em conselhos

Axt afirma que a composição de alguns conselhos municipais exige atualizações. “Qual é a efetividade de um conselho que tem 40 membros? Mais do que a Câmara de Vereadores”, questiona, referindo-se ao Conselho Municipal de Cultura. “Algumas pessoas são muito empenhadas, mas é um conselho com dificuldade para formar quórum. É preciso ver se todas as representações se justificam nos tempos atuais”, completa. Na mesma linha, Axt acredita que a Comarp (Comissão Técnica Permanente de Avaliação de Projetos de Obras de Arte, Monumentos e Marcos Comemorativos) “ficou muito grande”, com dificuldade de formar quórum, e também pode ter sua formação revista. Já o Compahc, dedicado ao patrimônio, mencionado anteriormente, funciona bem, na visão do secretário.

Secretaria de Cultura carece de pessoal

“O modelo de gestão direta já provou ao longo do tempo que está se esgotando. Essa situação foi exacerbada nos últimos anos com o esvaziamento da equipe da secretaria. No passado, havia 350 servidores, hoje tem 180. Se considerarmos os 20 cargos de comissão e os 40 membros da banda, fica reduzido a 120 servidores para todos os teatros e eventos. Alguma recomposição do quadro de servidores precisa acontecer. Esse esvaziamento tem que ser compensado de alguma forma”, afirma Axt, em relação à demanda de pessoal da Secretaria Municipal da Cultura. Ele ressalta que, embora parcerias público-privadas sejam necessárias, há “ algumas ações que são de responsabilidade direta da Cultura e vão continuar sendo”. O secretário defende ainda a criação de um programa de valorização da carreira dos servidores da Cultura.

Como legado para a cidade, Axt planeja redefinição do sistema de financiamento

“Gostaria de deixar políticas estruturantes para a cidade. Por exemplo, uma redefinição do sistema de financiamento, que possa funcionar com alguma autonomia, como oferece uma eventual lei municipal de incentivo à cultura, que eu gostaria de ter com uma lei da dação, para que a cultura não fique dependendo da boa vontade dos governos”, afirma o secretário.

“É preciso fortalecer a comunidade e o mercado cultural da cidade. Gostaria que Porto Alegre fosse efetivamente uma capital de economia criativa, que pudesse ser reconhecida pelos seus habitantes e pelas pessoas que vêm de fora como um local de produção de sentidos, de capital simbólico de alta qualidade”, completa.