Defensor das PPPs, Gunter Axt planeja edital para o hip hop e sonha com museu afro-indígena

por Luís Augusto Fischer, Naira Hofmeister, Ricardo Romanoff e Roger Lerina

Prestes a completar cem dias à frente da Secretaria de Cultura de Porto Alegre, o historiador Gunter Axt conversou na última sexta-feira (19/3) com o Matinal Jornalismo sobre os primeiros meses de sua atuação e seus planos para o mandato do prefeito Sebastião Melo (MDB). “O desafio é construir uma gestão que possa deixar um legado para a cidade”, afirma o secretário.

Na entrevista, Axt abordou temas como o diminuto orçamento da pasta, os projetos de terceirizações defendidos pelo governo anterior, a descentralização de espaços culturais, o lançamento de um edital voltado aos artistas do hip hop, o relacionamento com as escolas de samba e o potencial da cultura para o desenvolvimento econômico da cidade.

A entrevista foi conduzida por Luís Augusto Fischer (editor da revista Parêntese), Naira Hofmeister (chefe de reportagem do Matinal), Ricardo Romanoff (repórter de Cultura) e Roger Lerina (editor de Cultura). Também participou da conversa o secretário-adjunto da pasta, Clóvis André.

A íntegra pode ser assistida em vídeo, e um resumo da visão do secretário sobre a atuação da Secretaria da Cultura será publicado em duas partes – a primeira, a seguir, e a segunda, no sábado (27/3), veiculada na revista Parêntese.

Secretaria busca ampliar orçamento e recompor fundos

Gunter Axt considera que a gestão atual “herdou um passivo expressivo”. “O governo anterior realizou poucos investimentos na área da Cultura, o orçamento foi bastante reduzido”, afirma o secretário – como mostrou o Matinal Jornalismo em 2020. “O orçamento da Cultura já representou 1% do orçamento global da prefeitura. Hoje recebemos 0,34% – como se passássemos de 100 milhões para 30 milhões”, aponta o secretário, detalhando que mais de um terço desse montante (cerca de 12 milhões) destina-se ao pagamento de pessoal, entre outras despesas. “O que sobra na prática, se tirarmos as emendas impositivas municipais, são 1,23 milhões de reais para aplicar em cultura. Isso é nada para uma cidade do tamanho de Porto Alegre, com a quantidade de equipamentos culturais que nós possuímos”, completa.

Outra questão relacionada ao orçamento da Cultura, para além da dotação total, diz respeito a quanto desse valor é executado: “O que vemos nos últimos anos é apenas algo em torno de 50% a 60% do orçamento de fato aplicado. Uma das metas é justamente executar 100%, o que já é baixo. Além disso, é necessário melhorar esse orçamento”. 

Axt destaca também o papel das emendas de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores como fonte de receita. A pasta compromete-se a aplicar os recursos já disponíveis e buscar novos aportes junto aos membros das casas legislativas. “É um valor baixo perto daquilo que podemos receber. Foram poucos os parlamentares que destinaram recursos”, afirma, citando nominalmente o senador Luis Carlos Heinze (Progressistas), os deputados federais Maria do Rosário (PT) e Pompeu de Mattos (PDT) e o ex-vereador Adeli Sell (PT).

Ainda em torno das finanças da pasta, Axt destaca que “a meta essencial da Cultura é a recomposição dos nossos fundos”, mencionando especificamente iniciativas como o PAC, o Funcultura e o Fumproarte. 

Axt defende PPPs no lugar de contratualizações

Tema vinculado às discussões sobre os recursos da Cultura, o modelo de contratualizações – e o tratamento dispensado aos equipamentos culturais que poderiam adotar esse formato que, na prática, significa a terceirização da gestão – são criticados pelo secretário: “Eu imaginava que ia encontrar alguns prédios em maravilhosas condições, porque era o que todo mundo falava, como a [Pinacoteca] Ruben Berta ou o Capitólio. Até mesmo esses prédios estavam sem investimento de reparos, de manutenção elementar há alguns anos, sob o argumento de que seriam contratualizados e não haveria necessidade de fazer os investimentos por parte do poder público. Como essa história de contratualização fosse um maná abençoado. Não é assim”.

“Não me sinto confortável diante dos modelos de contratualização herdados do governo anterior. Envolviam custos muito expressivos. A gente pode obter resultados bastante eficazes com parcerias mais dinamizadas, mais ancoradas na realidade, que compreendam melhor os fluxos do mercado”, explica Axt. Entretanto, o secretário vê com bons olhos as parcerias público-privadas (PPPs), desde que em outros termos. “Enxergo esse conceito [das PPPs] numa perspectiva ampla, que envolve desde o café dentro do Capitólio ou do Centro Municipal de Cultura, passa pela ONG na comunidade e pode chegar eventualmente a uma grande empresa que adote um determinado espaço ou projeto, ou que patrocine ações eventuais. Tudo isso é parceira”, descreve o secretário. 

A falta de diálogo da prefeitura com os gestores dos espaços é outro ponto questionado por Axt. “Um dos problemas me parece o debate em torno das contratualizações. Primeiro, porque praticamente não houve [debate]. Isso é ruim. Decisões devem ser tomadas, mas é preciso ouvir as pessoas. Também, às vezes, havia um pouco de exagero do outro lado”, completa o secretário. Como exemplo, ele cita ações judiciais para obter informações sobre editais ainda não publicados, o que, a seu ver, seria inviável.

O secretário critica também o que chama de “contratualização casada”. “Um dos motivos pelo qual [a contratualização da Companhia Municipal de Dança] não saiu foi porque, na última hora, resolveram juntar a companhia com o Viva o Centro a Pé. Explica o que uma coisa tem a ver com a outra? Também não entendo qual a relação da [Pinacoteca] Ruben Berta com o Atelier Livre da Prefeitura. Não vejo sentido nessa contratualização casada”. Em março de 2020, a gestão de Marchezan justificou a suspensão do edital da Pinacoteca e do Atelier pelo estado de emergência declarado na cidade com a chegada da pandemia.

Axt informa que a pasta está desenvolvendo modelos de gestão específicos para cada um dos equipamentos abrigados pela Secretaria de Cultura: “Isso não acontece de uma hora para outra, porque tem questões de alto grau de complexidade”.

Casa das Artes Santa Terezinha pode abrigar descentralização da Cultura

A descentralização de projetos e espaços culturais é considerada “absolutamente prioritária” por Axt para romper com um “déficit histórico”. Segundo ele, a coordenação de Descentralização foi extinta pelo governo anterior, e hoje restam apenas duas pessoas dedicadas a esse trabalho. O secretário vislumbra transformar a Casa das Artes Santa Terezinha na Casa da Descentralização, de onde pretende “irradiar nossos projetos para a região de periferia”. O espaço fica próximo à Vila Planetário, no bairro Farroupilha, e, desde o fechamento da Usina do Gasômetro para reformas, abriga grupos teatrais do projeto Usina das Artes.

Visando uma atuação mais capilarizada, o secretário afirma que “tão logo os nossos fundos possam ser restaurados, desejamos lançar editais destinados aos elos mais frágeis da cadeia produtiva da cidade”, incluindo um “edital municipal nos moldes da Lei Aldir Blanc”.

A propósito de auxílios emergenciais, Axt manifesta o interesse de retomar a distribuição de cestas básicas, iniciativa implementada nos primeiros meses da pandemia de Covid-19: “Temos de ser ágeis. Estamos tentando recompor a relação com a Secretaria de Desenvolvimento Social, como foi no passado”.

Em relação à distribuição de recursos federais a projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc, Axt afirma que recebeu um “passivo pequeno” da gestão anterior: “Se em parte o governo [Marchezan] tinha uma visão de pouco estímulo à questão cultural, de pouca valorização, a Secretaria de Cultura em si parece ter feito milagre com a estrutura que tinha”. 

Cultura planeja edital voltado ao hip hop

Entre as ideias para uma representação mais plural da cultura da cidade, Axt destaca o fomento por meio de editais específicos. “O hip hop nunca foi contemplado por edital do Fumproarte. É uma questão simbólica que precisa ser enfrentada”, exemplifica, afirmando que já há um estudo pronto para o lançamento de um edital voltado aos artistas do hip hop em Porto Alegre.

Secretário sonha concretizar museu afro-indígena

Historiador, Gunter Axt vislumbra formas de dar mais visibilidade às heranças culturais indígenas e africanas. Entre elas, “um projeto de memória oral que pudesse ouvir os velhos pais de santo, mães de santo, pessoas que carregam memórias orais dos seus fazeres, que não estão necessariamente baseadas na literatura. Gostaria de ver a prefeitura apoiando um projeto desses para as comunidades, para as zonas de periferia, que valorizasse a herança cultural afro-indígena”.

Outra possibilidade que Axt classifica como “um sonho” é um “museu do legado africano ou afro-indígena” – a criação de um Museu da História e da Cultura do Povo Negro é contemplada em lei municipal de 2010, mas nunca saiu do papel. “A cidade não se apercebe da enorme riqueza que ronda essa tradição e essa herança, que está na alimentação, nos ritmos… Fala-se muito de Porto Alegre como cidade multiétnica, de imigrantes europeus, mas a cidade tem também essa presença pujante da herança africana”, afirma o secretário. “Como não vamos ter museu para mostrar isso?”, questiona, imaginando esse potencial espaço como “um lugar de muita tecnologia, sabores, cheiros, comidas interessantes, que pudesse estar numa área central de destaque, talvez uma operação no 4º Distrito”.

Gestão estreita laços com escolas de samba

Como contraponto à relação historicamente conturbada do poder público com o Carnaval e as escolas de samba de Porto Alegre, Axt destaca a interlocução do secretário-adjunto Clóvis André com as agremiações: “Ele visitou todas as escolas de samba da cidade. Estamos constituindo um mapa da situação jurídica de cada sede: quem está [ocupando], a quem pertence, como ajudar a resolver o problema das sedes, melhoramento equipamentos”. Em relação ao Porto Seco, o secretário aposta no modelo de parceria público-privada, mas não nos termos propostos pelo governo Marchezan. “Envolvia recursos muito grandes, precisamos de projetos exequíveis”, defende.

Axt defende parceria com Educação para recuperar Companhia Municipal de Dança

Outro assunto vinculado às iniciativas municipais de artes cênicas é o funcionamento da Companhia Municipal de Dança, criada como projeto-piloto em 2014, numa parceria entre as secretarias municipais de Cultura e Educação, atuando com a Companhia Jovem de Dança e, as Escolas Preparatórias de Dança, em bairros de periferia.

A Companhia Jovem é um projeto que hoje está “praticamente parado”, informa o secretário. Uma das razões, segundo Axt, é que não havia transversalidade entre as secretarias no governo anterior. “Uma coisa muito triste”, lamenta. Em 2015 e 2016, a Secretaria de Educação destinava 600 mil reais para o projeto, que, em 2017, virou lei, conta Axt. “Hoje é uma dessas leis da cultura que não é aplicada”. 

“A gente quer recompor essa relação com a Secretaria de Educação porque entendemos como absolutamente fundamental aquilo que as pessoas chamam de contraturno escolar – que nós preferimos chamar de pró-turno. A cultura ajudando por meio da literatura, da dança, da música, do teatro na formação das nossas culturas. As secretarias da Cultura e da Educação deveriam trabalhar muito próximas”, completa.

Paço vê cultura como ferramenta para geração de renda

Axt vê com otimismo a atenção do governo municipal à Secretaria de Cultura, que integra o chamado eixo econômico da prefeitura: “Com isso a cultura passa a ser reconhecida pelo governo como ferramenta essencial para a geração de renda na cidade e para a alavancagem do desenvolvimento econômico”. “Está havendo uma interlocução bastante estreita com personagens estratégicos do governo, a começar pelo próprio prefeito Sebastião Melo, que tem um carinho especial pela cultura”, afirma o secretário.

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Na segunda parte da reportagem, que será publicada no sábado (27/3), Gunter Axt fala sobre assuntos como patrimônio e a marca que deseja deixar em sua gestão.