Juremir Machado da Silva

Por que Flávio Dino é favorito ao STF?

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Por que Flávio Dino é favorito ao STF? Dino, favorito ao STF | Foto: Tom Costa / MJSP
Na porta do Supremo Tribunal Federal poderia estar escrito: há vaga. Uma cadeira está disponível com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Ao que consta, o favorito ao posto é o ministro da Justiça Flávio Dino. Por que mesmo? Dino é um político experiente, inteligente e provocativo. Andou surrando com boas respostas parlamentares de direita que o desafiaram para duelos verbais. Dino possui saber jurídico. Outros também têm. Atualmente no PSB, Dino não passa por ser um amigo de primeira hora do presidente Lula. Jorge Messias, advogado-geral da União, também postulante ao cargo, está mais próximo do centro afetivo do poder do que o ex-governador do Maranhão.

Afinal, o que é que Dino tem? Não sei. Quando Michel Temer indicou o seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o STF, o pau cantou. A esquerda considerou inadequado levar ao STF alguém comprometido com o governo. Nessa matéria, porém, o que se diz dos outros, não para vale os da própria tribo. Na sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, diante de Lula, defendeu a importância da chamada representatividade. Um STF com dez homens brancos e uma mulher branca continuará muito distante da realidade brasileira de raça e gênero.

Por que Lula sacrificará a possibilidade de diminuir esse estrago em nome de dar um emprego vitalício a um aliado já muito bem posicionado na esplanada dos ministérios? Mistério. Em política nada se faz sem calcular. Mesmo as paixões e os gestos inesperados são medidos antes de acontecer. O que Lula ganha ao deixar de indicar uma mulher negra, como pedem amplos setores da sociedade e parte considerável da militância petista, a ponto de perder a oportunidade de fazer história, algo que normalmente ele busca como um centroavante com fome de gol, para ficar nas metáforas que ele e o povo brasileiro admiram e praticam. Busquei na mídia uma resposta. Não achei.

Lula terá um homem de confiança no STF? Sem dúvida. A história recente prova que, com a toga nos ombros, os ministros do STF tornam-se, em geral, mais independentes do que gostariam seus benfeitores. O petista Toffoli, que anulou os processos da Lava Jato para alegria da esquerda, proibiu Lula de ir ao enterro de um irmão. Dino tem tudo para ser um bom ministro do STF. Essa convicção não responde, contudo, à pergunta inicial: por que Dino? A Academia Brasileira de Letras perdeu a ocasião de escolher uma mulher negra quando a grande escritora Conceição Evaristo se candidatou. Preferiu um cineasta branco, Cacá Diegues. Merval Pereira, atual presidente da ABL, em conversa que tivemos em Porto Alegre, justificou: “Ela não fez campanha”.

Precisava? Até em termos eleitorais é muito possível que Lula ganhasse mais indicando uma jurista negra para o lugar de Rosa Weber. Progressista, “monstro” político, tudo isso que se diz, Lula parece menos arrojado em matéria de representativa de raça e gênero. Nesse campo, ainda precisa dar dois passos à frente para depois dar três ou quatro. Ao mandar Dino para o STF, ele dará um passo atrás, diminuindo pela metade o já ínfimo número de mulheres na suprema corte e mantendo em zero o contingente de negros na casa. Está faltando hashtag no Planalto: #RepresentatividadeImportaMuito.

Continua...

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