Magistério teve aumento de mentirinha?

Pode um governo anunciar que deu aumento de salário a uma categoria quando apenas transferiu ganhos de uma rubrica para outra já auferidos, mantendo o valor a receber no contracheque sem alteração? É correto isso? Justo? Moral? Legal? Não seria quase um “estelionato”? Helenir Schürer, presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS-Sindicato), não hesita na resposta: “Não é quase um estelionato. É um estelionato”. Ela se refere à situação do magistério estadual.

O governador Eduardo Leite e sua equipe bradam que houve aumento de 32% para o magistério. Helenir garante que 86% da categoria continuou recebendo exatamente o que já recebia, tendo o governo apenas passado a pagar como salário o valor de triênios, antes listado na rubrica “Parcela de Irredutibilidade”. Na prática, seria como passar dinheiro do bolso esquerdo dos professores para o bolso direito ou vice-versa. O que era considerado na ampla categoria das “vantagens” é incorporado ao salário, mas o valor final permanece o mesmo. Com esse passe de mágica, o governo comemora e conta vantagem, o professor ganha o mesmo de sempre e, diante do caixa do supermercado, não tem o que contar. Leva menos mercadorias.

Segundo Helenir, só levaram aumento aqueles que, por pouco tempo no magistério, não tinham triênios acumulados do qual descontar os supostos aumentos de salário. Além deles, receberam aumento os contratados emergenciais, que não se beneficiam de um plano de carreira. Colocado assim, dá um choque. A tendência é perguntar: pode isso, Arnaldo?

O CPERS está na justiça em duas frentes: no Supremo Tribunal Federal contra a contribuição de aposentados para a Previdência. Na primeira instância, contra essa manobra contábil apresentada como aumento salarial. Acostumada a negociar ou a enfrentar governos, Helenir Schürer, que concorreu à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pelo Partido dos Trabalhadores, não dobra a língua: “Leite atacou com as duas mãos”, diz. Ela prevê um 2023 de muitas lutas. Salienta que o governo está trabalhando para implantar turno integral no ensino médio, sem qualquer previsão para o ensino fundamental, que rumaria para a municipalização.

O cenário do magistério estadual atualmente poderia ser resumido assim: de 78 mil professores, 36 mil não são concursados. O último concurso aconteceu em 2014. O governo teria prometido lançar novo edital em novembro deste ano. Não aconteceu. A situação da merenda escolar também preocupa. Leite, durante a campanha eleitoral, destacou um aumento de 186% no valor para a merenda por aluno. Helenir observa que esse salto significou passar de 33 centavos por alunos para R$ 1 real. Ainda assim, escolas começam a denunciar que estão recebendo menos do que o previsto.

Outro problema é o estado de conservação de certas escolas. Em caravana, a direção do CPERS rodou o Rio Grande do Sul mapeando estabelecimentos em más condições. Apesar disso, pouco mudou. Em Mata, na região de Santa Maria, a EEEM Dona Joaquina aguarda conserto para o telhado, que desabou a nada mais, nada menos, do que um ano e meio.

Não bastasse tudo isso, Helenir Schürer enfatiza que a pandemia gerou duas consequências graves ainda não enfrentadas: uma lacuna de conhecimento, em função da qual há alunos de sexta série que não sabem ler, e crises de ansiedade em alunos e professores. Seria preciso um Plano de Recuperação, que ainda não foi estruturado. Em outras palavras, o ano de 2022 termina sem vitórias e 2023 se anuncia sem otimismo.