Juremir Machado da Silva

STF salvador do Brasil

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STF salvador do Brasil Ministra Rosa Weber se despede do STF neste ano | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nos últimos anos o Brasil andou na corda bamba. Foi salvo pelo Supremo Tribunal Federal. Daí o ódio voltado pela extrema direita a alguns dos seus membros. Chega ao fim a carreira da atual presidente, Rosa Weber. A ministra, contrariando o olhar machista, que sempre tendeu a vê-la como frágil, cumpriu um mandato extraordinário no comando da suprema corte brasileira. Agora será a vez de Luís Roberto Barroso, um dos mais detestados integrantes do Supremo por causa de suas posições progressistas. O STF erra. É feito de pessoas. Feitas as contas, tem acertado muito mais do que errado nestes tempos conturbados e perigosos.

Há quem entenda que as condenações aos golpistas de 8 de janeiro de 2023 estão sendo pesadas demais. Atentado à democracia não é brincadeira. Trata-se de cumprir a lei e de mostrar que não se vai tolerar qualquer tentativa de golpe de Estado. O STF vem de recente decisão histórica ao rejeitar o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Isso depois de, em momento não muito distante, ter anulado decisões da Lava Jato tomadas por um juiz, Sergio Moro, determinado a fazer do cargo um trampolim para carreira política, o que se confirmou com a ida para um ministério do governo Jair Bolsonaro e com a eleição para o Senado.

Barroso terá alguns desafios de primeira linha na sua gestão: pautar os delicados temas do aborto e do porte de drogas. Na bolsa de apostas, que agora se aposta sobre tudo, há quem acredite que ele vai fugir dessas cascas de banana. É pouco provável. Barroso, assim como Alexandre de Moraes, exibe uma independência estridente. Ambos já cometeram erros. Dentro, porém, da margem de interpretação da Constituição. Sem Moraes não é de duvidar que o processo eleitoral que elegeu Lula para um terceiro mandato tivesse sido melado pelos bolsonaristas em posição de poder. A coragem e a firmeza de Moraes fazem muito gente vomitar na gravata.

O STF anda no centro das atenções. A bola, neste instante, está com o presidente Lula, que deve indicar o substituto de Rosa Weber. O presidente da República já avisou que não se sente obrigado a considerar critérios de raça e gênero. Uma pena. Fica parecendo que não se faz aquilo que se cobra dos outros. A corte tem atualmente duas mulheres e nenhum negro. Poderá ficar com apenas uma mulher e continuar sem negros. Isso é representativo da sociedade brasileira? Evidentemente que não. Espera-se, mesmo assim, que a escolha de Lula seja, ao menos, um pouco menos pessoal do que a primeira, o seu advogado pessoal Cristiano Zanin, cujas votações até agora oscilam entre o conservadorismo e a vontade de se adequar.

Quando o executivo delirava e ameaçava virar o barco, sob o olhar apático do legislativo dominado pelo Centrão, o STF segurava o leme. Se não naufragamos, apesar dos ventos violentos soprados pela direita, foi graças à mão firme de homens e mulheres dispostos a não abandonar o navio à própria sorte, ou, mais precisamente, à falta de sorte de ter escolhido um descerebrado para capitão, ou um capitão insano para comandante.

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