Por Fernanda Wenzel
A revelação de que fracassou a primeira experiência de terceirização de um espaço cultural de Porto Alegre – conforme publicou, nesta semana, o Matinal – deu um novo gás aos movimentos culturais da capital contrários ao modelo proposto pela administração do prefeito Nelson Marchezan Junior.
A reportagem mostrou que a comissão de seleção falhou ao escolher a entidade que administraria o Centro Cultural Multimeios da Restinga. Entre os dirigentes da organização vencedora do edital, o Instituto Acessibilizar, estava um funcionário da própria secretaria, o que era uma irregularidade. O erro só foi percebido após a assinatura do contrato, que foi cancelado.
No mesmo dia, o caso foi levado a uma reunião entre representantes de dois grupos que se opõem ao modelo definido pela prefeitura: o Livre Atelier Livre, que questiona a terceirização da escola de artes municipal e da Pinacoteca Ruben Berta, e a Associação dos Amigos da Cinemateca Capitólio, que trabalha em prol da gestão pública da histórica sala de cinema.
“Queremos saber quais as garantias de que isso que aconteceu na Restinga não vai se repetir nos outros locais”, afirma Lisiane Rabelo Machado, presidente da Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa (Associação Chico Lisboa).
A entidade está à frente do movimento Livre Atelier Livre, criado no início de fevereiro. O grupo conta com cerca de 300 pessoas, a maioria artistas, além de políticos e advogados. Até agora, o único momento de diálogo com a prefeitura foi uma reunião com a coordenadora de Artes Plásticas, Adriana Boff, para explicações sobre o edital. Ainda assim, restam dúvidas, como o fato de o contrato prever a transferência de R$ 5,3 milhões dos cofres públicos à Organização da Sociedade Civil que vencer a concorrência. “Há muitos anos, a prefeitura não investe no Atelier Livre e, agora, milagrosamente surge dinheiro para investir em uma Organização da Sociedade Civil. Por que este dinheiro não é passado diretamente para o Atelier?”, pergunta Machado.
A Cinemateca Capitólio, cujo edital deve ser lançado até o final de fevereiro, já ganhou até um abraço de um grupo de vizinhos, frequentadores e cinéfilos contrários à terceirização. O movimento é liderado pela Associação dos Amigos da Cinemateca Capitólio, que existe desde 2003. A entidade questiona principalmente a falta de justificativa para a terceirização. “Por que não investir o recurso público em uma equipe que está funcionando bem, apesar dos parcos recursos, ao invés de partir para uma aventura que pode ou não dar certo? A primeira experiência, como o Matinal mostrou, não deu certo”, afirma Elisabete Tomasi, secretaria da comissão diretiva da Associação.
A Associação dos Amigos elaborou uma Carta Aberta destacando a qualidade da atual gestão e criticando a falta de diálogo da prefeitura. Entre os signatários, estão o escritor Luís Fernando Veríssimo e a atriz Patrícia Pillar. Na última quarta-feira (12), documento foi entregue ao Secretário de Cultura, Luciano Alabarse, que se comprometeu a realizar uma audiência pública para discutir o assunto.
O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado do Rio Grande do Sul (Sated-RS) também tem dúvidas sobre qual será o resultado das terceirizações. Neste caso, o temor é que seja reduzido ou vedado o acesso dos artistas – principalmente aqueles com menos recursos – aos espaços culturais. No Centro Cultural Usina do Gasômetro, por exemplo, a principal preocupação é se vai haver o retorno do Projeto Usina das Artes, que está parado desde 2016. O programa dava um auxílio financeiro a dez grupos artísticos, que também ganhavam o direito de usar as salas do Centro Cultural. Em troca, ofereciam atividades gratuitas para a comunidade.
