Disputa pelo código ambiental, e a corrida pela aposentadoria

O que você precisa saber hoje Deputados tentam atrasar tramitação do código ambiental – Um grupo de 13 deputados de oposição solicitou ao Tribunal de Justiça (TJ) um mandad de segurança contra a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que altera o código ambiental do RS. Na semana passada, um pedido semelhante, do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge), foi negado por um desembargador. Hoje completa um mês que o projeto foi encaminhado pelo Executivo em regime de urgência e, portanto, ele passará a trancar a pauta da Assembleia Legislativa a partir da próxima semana. As mudanças em 480 pontos da lei propostas pelo governador Eduardo Leite foram repudiadas em carta por servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que criticam justamente a falta de participação popular na redação.Corrida por aposentadorias no funcionalismo público – A reforma da Previdência e a reforma administrativa proposta pelo governador Eduardo Leite (PSDB) provocaram uma corrida de pedidos de aposentadoria no funcionalismo público estadual. Segundo reportagem publicada em GaúchaZH, só no Tribunal de Justiça foram contabilizadas 68 solicitações de aposentadoria em apenas 14 dias. A preocupação com a perda de quadros é tamanha que o Palácio Piratini já admite recuar de uma de suas propostas: a de proibir a incorporação das funções gratificadas às aposentadorias. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deve apresentar um novo parecer assegurando o direito adquirido de quem já ocupa cargos de chefia, o que poderia reduzir este êxodo. Ainda assim, diversos servidores qualificados estão se desligando das funções públicas. e a reportagem apresenta quatro destes profissionais: o chefe da delegacia especializada da Receita Estadual, o diretor administrativo do Tribunal de Contas do Estado, o chefe da segurança do Tribunal de Justiça e o superintendente-geral da Assembleia Legislativa.Câmara adiantará 20 milhões à Prefeitura – A Câmara Municipal de Porto Alegre irá depositar até quinta-feira 20 milhões de reais à Prefeitura – metade do que havia sido solicitado na semana anterior, pelo Executivo. O valor é referente ao duodécimo que o Legislativo recebe e que deveria ser devolvido ao Executivo apenas em dezembro. O depósito ocorre após o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) alegar risco de voltar a atrasar os salários dos servidores ainda em outubro caso não houvesse esse aporte. Em tom crítico ao prefeito, a presidente da Câmara, Mônica Leal (PP), reclamou da “ação orquestrada” e chamou o repasse de “doação”, ainda que a devolução dos valores não gastos pelo Legislativo esteja prevista em lei.Renda dos gaúchos com ensino superior recuou com a crise – O rendimento médio da população residente no Rio Grande do Sul com ensino superior recuou 10,1% ao longo dos últimos seis anos. De acordo com dados compilados pelo jornal Zero Hora a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, o ganho mensal estimado deste grupo da população no segundo trimestre deste ano era de 5.271 reais, enquanto que no mesmo período de 2013 era de 5.865 reais. Para os coordenadores da pesquisa, o principal responsável por esta queda de 594 reais na renda foi a crise, que provocou a precarização das relações […]