Gasolina, correio, telefone: veja como gabinetes da Câmara de Porto Alegre gastaram R$ 5,7 milhões ao longo do mandato

Quota básica mensal (QBM) cobre custos com material de expediente e outros benefícios a parlamentares e seus assessores

Além dos gastos com pessoal, que estão entre os mais altos do país, também pesam no orçamento do Legislativo de Porto Alegre despesas de rotina nos gabinetes, que incluem desde material de expediente até remuneração por uso de veículo próprio para deslocamentos em compromissos oficiais. Os gastos totais dos gabinetes de janeiro de 2017 até agosto de 2020 somaram R$ 5,7 milhões.

O valor é 36% menor do que o gasto no mesmo período pelo mandato anterior – de janeiro de 2013 a agosto de 2016, os gabinetes do exercício passado haviam somado R$ 9 milhões em gastos. Em ambos, o principal gasto foi com indenização por uso de veículo próprio em deslocamentos, que teve uma leve elevação, passando de R$ 2,7 milhões para R$ 2,8 milhões neste mandato. Já o gasto com Correios, que passava de R$ 2 milhões, caiu para R$ 779 mil.

Os gastos dos gabinetes saem da quota básica mensal para custeio de materiais e serviços da estrutura parlamentar. O valor é de R$ 17 mil ao mês para cada gabinete, mas os parlamentares também podem usar verba de outras fontes para custear despesas de rotina, como as quotas de bancadas e comissões ou recursos da Diretoria Legislativa. 

No comparativo entre gabinetes, deve-se levar em conta que alguns estiveram ativos ao longo de toda a legislatura, enquanto outros passaram pouco tempo no cargo. Nesse sentido, é esperado que vereadores mais longevos figurem entre os que tiveram gastos maiores, mas isso não é uma regra, especialmente quando se analisa separadamente cada tipo de custo. 

Candidato a prefeito, Rodrigo Maroni (PROS), assim como Dr. Thiago (DEM), gastou mais em telefonia em dois anos no cargo do que outros colegas que estiveram quase o dobro do tempo no poder. Mesmo caso de Fernanda Melchionna (PSOL), que também concorre à Prefeitura, e está entre os cinco gabinetes que mais gastaram com cópias e impressões, mesmo tendo ficado somente dois anos na Câmara. Felipe Camozzato (NOVO), que esteve todo o período em atividade, destaca-se como um dos mais econômicos no gasto global do gabinete.

Quase R$ 3 milhões por uso de veículo próprio

A despesa que mais consome a verba dos gabinetes é indenização veicular, que é o uso de carro próprio em deslocamento para compromissos oficiais. O cálculo segue o valor por quilômetro rodado estipulado como referência para cobrir combustível, depreciação e manutenção do veículo, pedágios, impostos e outras taxas. Foram R$ 2,8 milhões desde o início deste mandato, que corresponde a 1,3 milhão de quilômetros indenizados. 

Os três gabinetes que mais gastaram foram de parlamentares do PTB: Dr. Goulart, Paulo Brum e Cássio Trogildo, que receberam cerca de R$ 129 mil cada de janeiro de 2017 até agosto de 2020. Reginaldo Pujol (DEM) e Márcio Bins Ely (PDT) vêm na sequência, com gastos aproximados de R$ 127 mil e R$ 126 mil. Somadas, as despesas desses cinco gabinetes representam 23%, quase um quarto, de todo o montante utilizado para compensar uso de carro próprio. Na distância percorrida, foram 290 mil quilômetros nos quase quatro anos, cerca de 1,2 mil quilômetros mensais por gabinete, o que daria para viajar a São Paulo – ou ir e voltar da Câmara até a Restinga 26 vezes no mês.

No período da pandemia, houve uma leve redução nos deslocamentos. De janeiro a agosto de 2020, os gabinetes gastaram R$ 218 mil em indenização veicular, 16% a menos do que no mesmo período do ano passado, quando foram gastos R$ 260 mil.

Gasto com Correios é o segundo maior 

Ainda que se mantenha como segundo maior gasto, o valor despendido com postagem de correspondências caiu bastante na comparação com a legislatura passada. Foram R$ 779 mil com custos de Correios neste mandato, menos da metade do que no anterior, com R$ 2 milhões em envio de correspondências. Os que mais usaram verba para Correios foram Márcio Bins Ely (PDT), R$ 137 mil; Mauro Zacher (PDT), R$ 68 mil; Clàudio Janta (SD), R$ 58 mil; Reginaldo Pujol (DEM) e Idenir Cecchim (MDB), ambos com R$ 55 mil. Os gastos desses cinco gabinetes representam 48%, quase metade da despesa total com postagem.

Despesa com telefonia móvel aumentou na pandemia

Enquanto antes da pandemia a despesa com telefonia fixa era maior do que a móvel, a situação se inverteu com a adoção do teletrabalho por causa da Covid-19. Neste ano, até agosto, os gabinetes gastaram R$ 70 mil no serviço móvel, quase 10 vezes mais do que no mesmo período do ano passado (R$ 7,5 mil). Já na modalidade fixa, a despesa ficou em R$ 5,3 mil, 15 vezes menos do que no ano passado (R$ 79 mil). 

No conjunto do mandato, os gastos com telefone fixo nos gabinetes já vinham em queda na comparação com os antecessores: foram R$ 1,5 milhão de 2013 a 2016, quase o triplo dos R$ 553 mil gastos em ligações de 2017 a 2020. Somando serviços de telefonia fixa e móvel em todo o mandato atual, os campeões são Márcio Bins Ely (PDT) e Dr. Goulart (PTB), R$ 33 mil cada. Apesar de terem ficado na função só nos dois primeiros anos, Rodrigo Maroni (PROS) e Dr. Thiago (DEM), que assumiram como deputados na Assembleia Legislativa, tiveram a terceira e a quarta maiores despesas, R$ 30 mil e R$ 27 mil. 

Jornais e revistas

Em relação aos gastos com periódicos, os gabinetes atuais tiveram despesa 14% maior do que na última legislatura. Neste mandato, foram R$ 463 mil para assinaturas de jornais e revistas, enquanto no anterior foram R$ 405 mil. Os gabinetes de Roberto Robaina (PSOL), R$ 24 mil; Clàudio Janta (SD), R$ 22 mil; Mauro Zacher (PDT), R$ 20 mil; Cássio Trogildo (PTB), R$ 19 mil; e Cassiá Carpes (PP), R$ 16 mil, foram os que tiveram maior custo com assinaturas. 

Cópias e impressões

A legislatura atual gastou 31% a menos do que a anterior em cópias e impressões, passando de R$ 659 mil para R$ 454 mil. Essas despesas aparecem nos relatórios financeiros divididas entre cópias em preto e branco, cópias coloridas e impressões, com as respectivas quantidades realizadas. Somadas as três rubricas que envolvem serviços gráficos em papel, os campeões foram os gabinetes de Adeli Sell (PT), R$ 38 mil; José Freitas (REP), R$ 30 mil; Alvoni Medina (REP), R$ 27 mil; Roberto Robaina (PSOL), R$ 26 mil; e Fernanda Melchionna (PSOL), que ficou no cargo somente nos dois primeiros anos e gastou R$ 23 mil. Os cinco respondem por quase metade da despesa total com cópias e impressões. Juntos, somam R$ 213 mil.

Diárias e passagens

Diárias e passagens pagas com a verba dos gabinetes neste mandato tiveram queda de 39% em relação à legislatura passada, caindo de R$ 274 mil para R$ 166 mil. Moisés Barboza (PSDB), com R$ 32 mil, teve o maior gasto. Barboza foi um dos suplentes que mais tempo permaneceu no cargo, assumiu em janeiro de 2017 na vaga deixada por Ramiro Rosário, do mesmo partido, e só deixou a Câmara em abril deste ano. Na sequência, quem mais usou a verba para viagens foram o atual candidato a prefeito Valter Nagelstein (PSD), com R$ 27 mil; Idenir Cecchim (MDB), R$ 19 mil; Alvoni Medina (REP), R$ 18 mil; e Cássio Trogildo (PTB), R$ 11 mil. 

Os cinco campeões somam R$ 107 mil, mais da metade do total gasto pelos gabinetes com viagens, sendo que 31 dos vereadores que passaram pelo mandato atual não usaram recursos da quota parlamentar para esse fim. Isso não significa, no entanto, que não tenham usufruído desse tipo de benefício, que pode ser pago também com verbas de bancadas, comissões e da Diretoria Legislativa. Diárias e passagens por favorecido podem ser consultadas no site da Câmara, porém estão atualizadas somente até julho de 2019.

Gastos totais

Há mais despesas classificadas na quota dos gabinetes, como aquisição de softwares, pontos de rede, materiais de expediente, entre outros. No conjunto de todos os gastos, o gabinete de Márcio Bins Ely (PDT) foi o mais caro até agora, com R$ 349 mil, seguido de Mauro Zacher (PDT), com R$ 255 mil, e Clàudio Janta (SD), com R$ 247 mil – mesmo valor gasto pela equipe de Dr. Goulart (PTB). Reginaldo Pujol (DEM), com R$ 234 mil, fecha os cinco gabinetes com as maiores despesas. Juntos, esses cinco respondem por quase um quarto da despesa total, somam R$ 1,3 milhão.

Dentre os cinco gabinetes mais econômicos, Felipe Camozzato (NOVO) foi o único que esteve com mandato em todo o período e somou R$ 19 mil em gastos. Os gastos irrisórios de Ramiro Rosário (PSDB), com R$ 203, e Delegado Cleiton (PDT), R$ 1,4 mil, estão no fim da lista, mas ficaram poucos meses no cargo. Dentre os parlamentares em exercício por mais tempo, João Bosco Vaz (PDT), com R$ 32 mil; Marcelo Sgarbossa (PT) e Hamilton Sossmeier (PTB), com R$ 47 mil cada, estão entre os mais econômicos.

Em parceria com Afonte Jornalismo de Dados, o Grupo Matinal apresenta dados da Câmara de Vereadores de Porto Alegre durante cobertura das Eleições 2020. Nesta semana, fazemos uma síntese dos gastos do Legislativo da Capital. 

*Texto e gráficos produzidos com dados do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Os dados foram extraídos em setembro de 2020, com recortes para janeiro de 2013 a agosto de 2016 e janeiro de 2017 a agosto de 2020.