Exclusivo: Prefeitura esconde irregularidade em terceirização na cultura

Irregularidade anula primeira terceirização na cultura em Porto Alegre e prefeitura abafa o caso

• Gestão do Centro Cultural Multimeios, na Restinga, foi entregue a uma organização privada em outubro de 2019.
• Menos de um mês depois, o acordo foi desfeito por conta de uma irregularidade: o vice-presidente do instituto que venceu a concorrência também era servidor da prefeitura.
• O projeto segue o modelo que Marchezan quer levar a outros espaços culturais, como a Cinemateca Capitólio.
• A rescisão nunca foi tornada pública pelos veículos oficiais da prefeitura.

Na manhã de sábado, 15 de fevereiro, um cavalo tobiano pastava tranquilo no pátio do Centro Cultural Multimeios, na Restinga. O animal pertence a um vizinho da instituição pública, que fica com a chave dos portões para poder levar e trazer o bicho quando convier. Não havia segurança no local.

Este é um retrato do primeiro centro cultural de Porto Alegre cuja gestão foi terceirizada em outubro de 2019 pela administração de Nelson Marchezan Jr. (PSDB) – um modelo que o prefeito quer agora levar a outras instituições artísticas da Capital, como o Atelier Livre Xico Stockinger, a Pinacoteca Ruben Berta e a Cinemateca Capitólio. Embora Marchezan afirme que o objetivo da contratualização é “facilitar o acesso ao conhecimento e à cultura para um número maior de pessoas, principalmente para os mais vulneráveis”, na Restinga, o efeito foi outro.

A experiência pioneira na Capital teve de ser abortada um mês depois de seu início, após a descoberta de que o vice-presidente do instituto que venceu a concorrência também era servidor da prefeitura – algo proibido pelo edital. Até agora, porém, não há no site da prefeitura qualquer notícia sobre o fim do contrato-modelo.

Siga lendo esta reportagem – No site do Matinal trazemos todos os documentos apurados pela nossa equipe, e também falamos dos próximos contratos de terceirização na cultura em Porto Alegre. Acesse aqui para ler.

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Você também precisa saber

 

Governadores vs presidente – Por meio de uma carta, governadores de 19 estados (incluindo o do Rio Grande do Sul) e do Distrito Federal reclamaram publicamente de declarações do presidente Jair Bolsonaro. Para eles, as falas do presidente “desafiando” a uma redução de impostos e comentando sobre investigações policiais, neste caso envolvendo a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, “não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”. Os gestores estaduais cobraram a necessidade de Bolsonaro “observar os limites institucionais com a responsabilidade” que os mandatos exigem. “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós.” Bolsonaro foi convidado a participar do próximo fórum de governadores, em abril. O Palácio do Planalto não comentou a carta.

Pacote em vigor – Já estão em vigor, desde ontem, cinco dos oito projetos aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do mês passado e que faziam parte do pacote de austeridade enviado pelo Palácio Piratini em 2019. Eduardo Leite (PSDB) não chegou a fazer uma previsão de quando o governo irá colocar os salários dos servidores em dia – os servidores recebem parcelado há mais de 50 meses. No entanto, diante de uma economia prevista de até 18,7 bilhões de reais em dez anos, o governador afirmou que o Estado passa a ter “uma perspectiva de futuro”.

Motoristas denunciados – A Polícia Civil investiga dois casos envolvendo motoristas da Uber ocorridos no Rio Grande do Sul. No primeiro, ocorrido na sexta-feira, um jovem denunciou o motorista que o levava por racismo, afirmando que o condutor primeiro se negou a alterar o caminho indicado pelo GPS por “não confiar em pessoas de cor” e depois mandou-o descer do veículo. A segunda ocorrência foi no domingo. Uma adolescente de Viamão gravou as imagens do motorista a assediando verbalmente. Mesmo alertado de que a passageira era menor de idade, ele diz, no vídeo, que poderia “namorá-la”. Além de postar o vídeo, a jovem registrou um Boletim Ocorrência e comunicou o caso à Uber. A empresa emitiu notas oficiais: quanto à primeira denúncia, afirmou que ainda apurava o caso. Sobre a segunda, comunicou que baniu o motorista.

Outros links:

• A chuva prevista para hoje pode ajudar a elevar o nível do Guaíba, que ontem estava 17 centímetros abaixo de sua média histórica para fevereiro.
• Depois de Caxias, outro município da Serra pode cassar o mandato de seu prefeito. A Câmara de Farroupilha acolheu o pedido de impeachment de Claiton Gonçalves (PDT).
• O RS tem 104 mil pessoas que buscam emprego há pelo menos dois anos, segundo o IBGE. ()
• Uma menina de dois anos, em Novo Hamburgo, é o único caso suspeito do novo coronavírus no RS. No Brasil há outros dois pacientes sendo investigados.
• Em Porto Alegre, estudantes do IPA criaram um comitê de apoio aos professores, que estão em greve.
• E não chegou a completar um ano a pizzaria Ciao no Mercado Público. ()
• Pra fechar: Luis Augusto Fischer homenageia Rui Gonçalves, livreiro da Palmarinca falecido no domingo. Aliás, qual o papel de um bom livreiro no século XXI?

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Esportes

 

Em meio às tratativas para assumir de vez a gestão da Arena, o Grêmio, em paralelo, estuda colocar grama sintética no estádio. Seria uma maneira de manter o gramado em bom estado, já que a iluminação solar nem sempre é a adequada no campo. A implantação não seria imediata e sim para dentro de dois ou três anos.

No Inter, o dia foi de viagem – a delegação seguiu para a Colômbia, onde enfrentará o Tolima, pela Libertadores – e de acerto por um reforço. O clube está em vias de anunciar o centroavante Gustagol, ex-Corinthians, que já está em Porto Alegre para assinar contrato de empréstimo com os colorados.

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Agenda

 

• O Margs promove um encontro com os artistas que integram a atual programação de exposições individuais do museu: Túlio Pinto (16h), Bruno Borne (17h) e Mariza Carpes (18h) receberão o público para uma sequência de visitas dialogadas.
• A mostra A Filosofia Pictórica do Triângulo, primeira exposição solo do artista Eduardo Turski, será inaugurada às 19h, no Centro Cultural CEEE Erico Verissimo.
• No Matita Perê, às 21h, o grupo Casa 4 – formado por  Elisa Meneghetti (voz), Gabriel Maciel (voz e violão), Guilherme Fejão (percussões) e Vinicius Ferrão (bandolim) – revisita clássicos do samba.
• O duo formado por Rafael Camarão (voz e violão) e Daniel Goes (bateria) explora o samba, a lambada e outros ritmos dançantes, às 21h, no Espaço Cultural 512.