Câmara aprova programa habitacional da prefeitura para vítimas das enchentes
Prefeito Sebastião Melo entregou projeto de lei à Câmara. Foto: Alex Rocha/PMPA
A Câmara aprovou projeto da prefeitura com medidas de apoio às famílias atingidas pelas chuvas. O Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário disponibiliza um aluguel social solidário de 700 por três meses para quem se abrigou na casa de parentes e não pode voltar para suas casas. A medida, segundo o prefeito Sebastião Melo, corrige um problema dos atuais bônus que “são demorados e, na melhor das hipóteses, leva dois meses para sair do papel”. Para os desabrigados atendidos pelo município a partir de 12 de setembro, a prefeitura prevê a aquisição de casas modulares ou desenvolvidas com tecnologia de rápida execução, sendo vedada a construção em área de risco. De acordo com a Fasc, 174 pessoas permaneciam em três abrigos municipais na noite de ontem, a maioria na região das ilhas. O programa também vai oferecer cartões de até 3 mil para aquisição de móveis e eletrodomésticos, além de bens relacionados à atividade econômica para comerciantes.
Porto Alegre não terá passe livre no dia da eleição para o conselho tutelar – A prefeitura de Porto Alegre não atendeu a recomendação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e não irá disponibilizar passe livre no domingo, quando ocorrem as eleições para os conselhos tutelares. À Matinal, o executivo justificou a medida lembrando da aprovação da lei de 2021 que reduziu o número de dias com gratuidade dos ônibus para o Dia de Navegantes, datas de campanha nacional de vacinação e eleições, sendo que estas foram incluídas apenas no ano passado, após repercussão negativa de que não haveria ônibus gratuito na votação para presidente. Na última eleição para o conselho tutelar na capital, em 2019, cerca de 43,7 mil eleitores foram às urnas, quase o triplo de votantes da disputa anterior, em 2015, mas ainda muito abaixo à adesão do pleito obrigatório para presidente em 2022, quando 856 mil compareceram. Neste domingo, haverá votação em nove das 10 regiões – a votação na macrorregião 1, das ilhas, foi adiada por conta dos danos causados pelas chuvas. Todos os eleitores aptos com a justiça eleitoral podem participar da votação, mas não há obrigatoriedade.
Leite reafirma defesa de novo sistema no lugar do muro da Mauá – Passado o pico da cheia e com o recuo do Guaíba ao longo do dia, quatro comportas foram reabertas em Porto Alegre. Na ocasião, o governador Eduardo Leite (PSDB) aproveitou para defender a retirada do muro da Mauá e sua substituição por outro modelo de contenção, o que já está previsto no edital do Cais Mauá. Para o professor da UFRGS Fernando Dornelles, o evento desta semana ilustra a importância de manter em dia a manutenção da estrutura, além de equipes bem capacitadas. Ele também chama a atenção para a necessidade de considerar o tempo de resposta de sistemas móveis, como é o caso do previsto no edital. A quinta-feira de sol entre nuvens foi destinada a reparos – além de cenas insólitas, como a presença de peixes em plena Borges de Medeiros. Cerca de 120 toneladas de resíduos foram retirados da orla. Numa tentativa de voltar à normalidade, o serviço do catamarã será retomado hoje, mas o uso das quadras no trecho 3 da orla segue suspenso, pelo menos no fim de semana – com exceção da pista de skate, que estaá disponível. Em nível estadual, o Senado promulgou o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o fim de 2024. A medida isenta o RS e as cidades atingidas de restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Especialistas apontam falhas na gestão tucana de prevenção a desastres ambientais – Para além da defesa de um novo sistema no lugar do muro da Mauá, o governo de Eduardo Leite (PSDB) não tem oferecido uma resposta à altura das ameaças impostas por eventos extremos que vêm atingindo o RS nos últimos anos. Especialistas ouvidos pela Agência Pública apontam que a gestão tucana ainda não foi capaz de colocar em prática medidas que poderiam ter minimizado os danos humanos, físicos e econômicos dos desastres. A avaliação deles é que o Piratini investe pouco em prevenção e monitoramento ambiental para redução de impactos de eventos extremos piorados pelo aquecimento global, que no RS alternam-se entre períodos de chuvas intensas e secas severas. O estado chegou a encomendar um Plano de Prevenção de Desastres, finalizado em 2017, mas que nunca saiu do papel.
TJ concede liminar contra decreto da prefeitura – Uma decisão do desembargador Ricardo Torres Hermann, do Tribunal de Justiça, suspendeu a validade do decreto municipal que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas entre 22h e 8h no Parque Marinha do Brasil e na Orla do Guaíba. O magistrado embasou sua decisão argumentando que o decreto municipal, sob o pretexto de estabelecer regras de convivência, extinguiu direitos de cidadãos que circulam pelos espaços públicos, apontando que há indícios de inconstitucionalidade. A ação foi movida pelo diretório municipal do PT, e cabe recurso por parte da prefeitura. O decreto estava em vigor desde 23 de junho. Na época, o prefeito Sebastião Melo argumentou que a medida visava resguardar a orla de “bagunceiros”. O decreto foi editado cerca de duas semanas após a execução de dois homens ocorrida na orla de madrugada.
Outros links:
- Com as águas baixando, é necessária estar atento a sintomas da leptospirose, que se propaga mais nas enchentes. Até 23 de setembro, Porto Alegre já tinha chegado a 39 casos da doença em 2023, dois a mais que todo o ano passado.
- A comitiva do governo federal e a primeira-dama Janja visitaram, ontem, municípios no Vale do Taquari. Além de reuniões com autoridades do estado, houve a distribuição de cestas básicas às famílias.
- A Secretaria estadual de Logística e Transportes estima um prejuízo de 160 milhões de reais nas rodovias e pontes do estado, em razão dos ciclones e enchentes deste ano.
- O clima também já impactou na produção e no preço das hortaliças. A alface e a couve estão sendo vendidas pelo dobro do preço da semana passada; a rúcula já teve 100% de alta.
- Uma gravação obtida pela jornalista Taline Oppitz sugere que a prefeitura e integrantes da base aliada incentivaram taxistas a organizarem mobilizações e gerar transtornos à cidade, a fim criar “ambiente político” ao reajuste de 30% pedido pela categoria.
- O sábado vai ser de mão na massa para os voluntários da DU99: a organização pretende revitalizar a sede do Instituto Misturaí. Outras iniciativas do projeto já reformaram 16 locais na capital.
- Outubro Rosa: credenciadas do IPE saúde na faixa etária dos 40 aos 75 anos estarão isentas do pagamento da diferença em exames de mamografia, durante o mês de outubro.
- A partir de uma fábula com um quê bem hispânico, Juremir Machado narra a disputa acirrada entre um touro e um toureiro. Ou seria um texto sobre futebol?
- Falando em futebol, Nando Gross comenta sobre a morte de um torcedor são-paulino em confusão com a PM após o título da Copa do Brasil: “É assustador o alto número de mortes de torcedores em confrontos entre torcidas e a Polícia Militar no Brasil”.
Carta da Editora
Cheia histórica, conselhos tutelares, calotes e perguntas sem respostas
A cheia histórica do Guaíba dominou as manchetes da imprensa local nesta semana, como deveria ser. Mas está apenas começando – com atraso – o debate de como as cidades devem lidar com a emergência climática. Ainda veremos muita discussão sobre o Muro da Mauá, que, pela primeira vez, foi colocado à prova e pode estar com os dias contados – sua derrubada está prevista na concessão do Cais à iniciativa privada.
Parece haver consenso entre urbanistas de que é necessário um sistema mais moderno de contenção e que não aparte a cidade do Guaíba. Mas fica a pergunta: o que está sendo planejado para proteger os moradores das ilhas, os mais prejudicados com as enchentes?
Cultura
Centro Cultural da UFRGS exibe a inquietação poética de Oliveira Silveira
O Centro Cultural da UFRGS inaugura hoje, às 17h, a exposição Oliveira Silveira: poeta, negro. Com curadoria de Naiara Oliveira, filha do escritor, Sátira Machado, biógrafa do autor, Ronald Augusto, poeta e crítico, e Lígia Petrucci, diretora do centro cultural, a mostra lança um olhar para a inventividade poética de Oliveira Silveira – uma das lideranças do Grupo Palmares, coletivo que idealizou o Dia Nacional da Consciência Negra. Leia a matéria do repórter Ricardo Romanoff.
Agenda
Hoje
O espetáculo de dança Água Redonda e Comprida leva o universo das águas pela cosmovisão do povo Kaingang, hoje e amanhã, às 15h, para o Teatro Glênio Peres.
A cantora Alice Caymmi faz show, às 20h, no Átrio do Farol Santander, integrando a programação do #EsquentaPVA.
Às 21h, o Teatro do Bourbon Countryrecebe a cantora Madeleine Peyroux.
Ney Matogrosso apresenta o show Bloco na Rua, às 21h, no Auditório Araújo Vianna.
Castello Brancocanta no Agulha, às 21h, acompanhado da cantora e multi-instrumentista Luiza Brina.
Sábado (30/9)
O Duo Mitre, formado pelas irmãs mineiras Luísa Mitre (piano) e Natália Mitre (vibrafone), faz show no Instituto Ling, às 19h, na prévia do Poa Jazz Festival – saiba mais detalhes do festival aqui.
A cantora Viridiana e o grupo recreio encerram a turnêTiranos de Plástico, às 19h, no Teatro Oficina Olga Reverbel – leia a matéria da repórter Geovana Benites.
O ator Marcos Bredaencena o monólogo O Homem e a Mancha, texto de Caio Fernando Abreu, às 20h, no Farol Santander.
Às 21h, celebrando a vida e a obra de Luis Fernando Verissimo, os músicos Cláudio Levitan, Fernando Corona e Fernando Pezão sobem ao palco do Espaço 373 com As Cobras com Algo na Cabeça.
Domingo (1º/10)
Às 16h, o Samba do Quintana recebe as apresentações de Luiza Hellena e Thiago Ribeiro & Amigos na Travessa dos Cataventos, na Casa de Cultura Mario Quintana.
Você viu?
Na tentativa de garantir a perpetuação dos corais no litoral brasileiro, um projeto liderado por um professor da UFRGS gerou um coral in vitro, alcançando um resultado inédito no país. Os corais foram coletados em 2019 na Bahia e o sêmen das espécies ficou congelado por dois anos e meio em um laboratório da universidade. A motivação foram as altas taxas de mortalidade dos recifes, que ocorrem em razão do aumento da temperatura dos oceanos. Além de ajudarem a reduzir em até 90% a força de uma onda protegendo áreas costeiras, os recifes de corais constituem um local de reprodução de outras espécies.
