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Melo propõe converter prédio abandonado do INSS à habitação social

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Melo propõe converter prédio abandonado do INSS à habitação social Foto: Giulian Serafim/PMPA

Em Brasília, o prefeito Sebastião Melo (MDB) pediu ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, para que o governo federal transforme um prédio do INSS em moradias populares do Minha Casa Minha Vida. O terreno e imóvel localizados no Centro Histórico são avaliados em 69,5 milhões. Para Melo, o valor elevado é o principal obstáculo para encontrar um destino ao prédio de 25 andares, que já possui sinais de degradação. O coordenador de administração da superintendência do INSS na Região Sul, Antônio Marcos Ribeiro, explicou que o preço é definido a partir da análise de engenheiros especialistas na avaliação de imóveis. Por pertencer ao fundo geral da Previdência, o edifício não pode ser doado, visto que o faturamento da venda é revertido à aposentadoria da população. Já para transformar o prédio em moradia popular, é preciso declará-lo “não operacional”, processo em andamento, e transferi-lo para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). No entanto, para a SPU, o imóvel segue como operacional.

Consun aprova nova destituição de reitor da UFRGS – Por 60 votos a 2, o Conselho Universitário da UFRGS (Consun) aprovou, na sexta-feira, o pedido de destituição do reitor da universidade, Carlos André Bulhões, e da vice-reitora, Patrícia Pranke. Na sessão, os conselheiros analisaram um relatório produzido por um grupo de professores no primeiro semestre e concluíram haver evidências contra as duas autoridades máximas da universidade. Um dos principais argumentos é a falta de gestão democrática. O texto cita ações e omissões que comprometem o funcionamento da instituição, além de posturas anticientíficas e negacionistas. A sessão desta sexta foi “autoconvocada” pelos conselheiros, após o reitor – que preside o Consun – ignorar os pedidos para o agendamento da reunião. Agora, o processo segue para o Ministério da Educação, que tem a palavra final – em 2021, a pasta negou outro pedido de afastamento aprovado pelo Conselho. A decisão não tem prazo para acontecer. Caso o MEC concorde com a saída, Bulhões e Pranke deixarão os cargos meses antes do previsto. Ainda assim, para um dos autores do requerimento que deu início ao processo de destituição, a decisão do Consun é uma “vitória política” importante. O parecer também será encaminhado ao Ministério Público Federal, para apurar as responsabilidades. Leia mais na reportagem da Matinal.

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Gestão Leite mantém projeto de aumento do ICMS – O governo do Estado não deve recuar da proposta de aumento do ICMS de 17% para 19,5%, quebrando uma promessa de campanha de Eduardo Leite (PSDB). O secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos Júnior (PSDB), defendeu que a majoração da alíquota básica é a melhor opção para o Rio Grande do Sul, em entrevista ao Jornal do Comércio. Ele justificou que a decisão do aumento do ICMS foi influenciada pela PEC 45/2019, que, após alteração do texto, define que a distribuição de recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será feita a partir da média de arrecadação dos estados entre 2024 e 2028. Assim, o aumento da alíquota básica serve para evitar a perda de cerca de 110 bilhões em 25 anos por baixa contribuição até o fim de 2028. Lemos também defendeu que a manutenção ou redução do ICMS já se provou ineficaz anteriormente para o aumento da arrecadação. A solução, entretanto, não é nova. Conforme GZH, dos governantes eleitos após a criação do imposto, em 1989, somente Tarso Genro (PT) recorreu a outros artifícios para o fechamento de contas do estado.


Debate sobre o Guaíba ser rio ou lago afeta diretamente setor imobiliário na cidade

Uma ação civil pública que tramita desde o ano passado quer reclassificar o Guaíba como rio para aumentar a margem protegida e impedir novos projetos imobiliários em uma faixa de terra que ficou submersa em dois momentos apenas neste ano. Mas esta definição, que vigorou até o final dos anos 1990, não é consenso no meio acadêmico.

O professor da UFRGS Rualdo Menegat, autor do Atlas Ambiental de Porto Alegre, diz não haver dúvida de que o Guaíba é um lago. O problema estaria na baixa proteção aos lagos prevista no Código Florestal, que determina uma área de proteção permanente de apenas 30 metros. Foi com base nesta legislação que a paisagem de Porto Alegre mudou com autorização de construções como o Complexo do Pontal.

Mas, desde o final de 2021, as prefeituras podem definir o nível de proteção às margens de seus cursos d’água. Está nas mãos do governo Melo fazer uma lei mais rigorosa para proteger as nossas águas e a cidade ou ceder ao apelos do mercado imobiliário.

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Outras notícias:


Juremir Machado da Silva

Lei do GPT

O vereador de Porto Alegre Ramiro Rosário (PSDB) virou notícia nacional com a aprovação de um Projeto de Lei de sua autoria. Opa! De autoria do ChatGPT. É a primeira vez no Brasil que a inteligência artificial ocupa o lugar de um eleito no cumprimento de uma das suas atribuições: apresentar propostas para avaliação dos representantes do povo num parlamento. Eleitos têm assessorias para quase tudo, inclusive para redigir os projetos que apresentam. O GPT então assumiu o cargo de assessor, um CC artificial e apolítico. 

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Cultura

Maeve Jinkings paga um tributo alto demais em “Pedágio”

Paris Filmes/Divulgação

Depois da estreia premiada e elogiada em longa-metragem com o ótimo Carvão (2022), a diretora e roteirista Carolina Markowicz volta aos cinemas com outro filme potente. Pedágio (2023) conta a história de uma atendente de pedágio que, inconformada com a orientação sexual do filho, comete delitos na tentativa de financiar uma cura para a sua “doença”. Confira a resenha e a entrevista exclusiva feita por Roger Lerina com a cineasta e a atriz Maeve Jinkings.

Agenda

Às 19h, no Teatro Renascença, acontece a cerimônia de premiação do XVI Prêmio Açorianos de Artes Plásticas, com apresentação de Liliana Cardoso e atração musical de Pedro Cassel

O projeto Cenas Mínimas encerra o ano com duas apresentações – hoje e amanhã –, do solo Cães, encenado por Gina Tocchetto, às 19h, na Sala Pitangueira do Centro Cultural da UFRGS.

Essa semana, o instrumentista Maithan lança seu álbum de estreia em PelotasCanguçuCamaquã e Porto Alegre

Clique nos links para informações sobre ingressos, endereços e detalhes dos eventos.

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Você viu?

Foto: Dominique Monticeli/Divulgação

Ao lado de outras duas ONGs, o Prato Feito das Ruas, que distribui marmitas à população vulnerável de Porto Alegre, realizou o “Natal Imigrante” no último sábado, atendendo cerca de 300 crianças venezuelanas e haitianas e suas famílias no Centro Vida Humanístico, na zona norte da capital. Na ação, feita a partir de doações, foram distribuídos presentes, alimentos, além de proporcionar diversão aos pequenos. Uma nova festa será realizada no próximo sábado, na Caixa D’Água, no bairro Costa e Silva. Para quem quiser colaborar com o próximo evento: o PF das Ruas recebe doações via pix, pela chave 51-99513-9425.

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