Paim esperou o agravamento da crise climática para desistir de PL que incentiva a queima de carvão no RS

Na última segunda-feira, o senador Paulo Paim (PT), retirou de tramitação o Projeto de Lei 4653/2023, que previa dar continuidade, até 2040, à compra de energia proveniente das termelétricas Candiota 3 e Pampa Sul. Conforme reportagem do Sul21, um estudo aponta que as usinas gaúchas estão entre as termelétricas mais poluentes do Brasil. Como mostrou a Matinal no ano passado, o PL assinado pelos senadores Paim, Hamilton Mourão (Republicanos) e Luis Carlos Heinze (PP) visava beneficiar o setor carvoeiro gaúcho nos moldes da indústria catarinense – que, através da Lei 14.299, garantiu a contratação de energia de três usinas termelétricas movidas a carvão.

Crítica ao setor carvoeiro motivou protestos após enchentes de 2023

Fortemente criticada por ambientalistas, a pauta do setor carvoeiro havia sido motivo de protestos nas ruas de Porto Alegre em novembro do ano passado. “Essa enchente é movida a carvão”, afirmava um dos cartazes em meio à marcha no Centro Histórico. À época em que o projeto de lei de Paim foi proposto, entidades entregaram uma carta ao senador, alertando que a iniciativa iria na contramão de ações para mitigar a emergência climática, que hoje assola o estado. Além de retirar o PL 4653/2023, Paim afirmou que vai apresentar ao Congresso a interrupção da votação de outros projetos que possam prejudicar o meio ambiente. “A natureza está nos mostrando o caminho”, disse o senador, na semana em que o RS contabilizou 149 mortos, 112 desaparecidos e 806 feridos em decorrência das chuvas.

Sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre recebeu 23% a menos do que o previsto

Nos últimos sete anos, o sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre recebeu 23% a menos do que o orçamento previsto, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a partir de dados da prefeitura. Dos 21,5 milhões de reais que deveriam ser executados no serviço, foram gastos 16,4 milhões. Na semana passada, a Matinal noticiou que uma verba de 121,9 milhões do governo federal destinada a obras de drenagem foi perdida na gestão de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que não observou prazos para receber o montante. Ainda em torno do tema, em entrevista à Matinal, especialistas afirmaram que o sistema de drenagem falhou devido à falta de manutenção – como ocorreu na estação de bombeamento 17, no Centro Histórico, cujo conserto estimado em 60 mil reais patina desde 2018. A retomada das casas de bombas é essencial para amenizar enchentes, como já pôde ser percebido nos últimos dias após a atuação de órgãos do poder público para conter falhas e danos do sistema. Estima-se em 400 milhões de reais as reformas do sistema anticheias, que será objeto de investigação do Ministério Público do RS.

Estação de Tratamento de Água Moinhos de Vento volta a abastecer 21 bairros

Na tarde de ontem, o Dmae retomou as operações da estação de bombeamento Moinhos de Vento, que não funcionava desde 4 de maio. Localizada na avenida Voluntários da Pátria, a estação leva água do Guaíba até a Estação de Tratamento de Água Moinhos de Vento, na rua 24 de outubro. Cerca de 150 mil pessoas em 21 bairros da capital devem ter as torneiras reabastecidas gradualmente a partir de hoje.

Governo federal vai comprar imóveis para vítimas e oferecer 5,1 mil reais por endereço afetado

Em sua terceira visita ao estado após as enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ontem a criação do Auxílio Reconstrução, que irá beneficiar famílias atingidas pelas inundações com ajuda financeira de 5,1 mil reais por endereço – mapeados pela Defesa Civil Nacional em cooperação com órgãos locais. Os valores, operacionalizados via pix pela Caixa Econômica Federal, devem ultrapassar 1,2 bilhão, contemplando cerca de 200 mil famílias. O governo federal também vai comprar, após mapeamento com o setor privado, imóveis prontos ou em construção que serão destinados a pessoas atingidas pelas enchentes. No mesmo ato, realizado na Unisinos, em São Leopoldo, foram divulgadas a suspensão do pagamento de parcelas do Minha Casa Minha Vida por seis meses, a inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família, a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego e o saque de até 6.220 reais do FGTS, entre outras medidas. Lula ainda nomeou o até então ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, para o novo cargo de ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS.

Veja a íntegra da Matinal News desta quinta-feira, 16 de maio.