Plano Diretor: conferência terá empresários mobilizados
Foto: Sérgio Louruz/SMAMUS PMPA
Começa hoje, na PUCRS, a Conferência para Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, uma oportunidade preciosa para a população participar dos debates sobre a nova carta magna da cidade, que a prefeitura planeja submeter à apreciação dos vereadores ainda neste ano.
Até quinta-feira, técnicos municipais, representantes de entidades e demais interessados vão discutir as estratégias para a cidade em vários setores, como mobilidade e habitação, por exemplo. As inscrições para participar da conferência podem ser feitas em aqui. Durante o evento, também será aberta uma consulta pública para recebimento de sugestões pela internet. Na quinta-feira, os participantes votam para escolher 10 estratégias que vão nortear o novo Plano Diretor.
Grupos empresariais estão bem articulados para influenciar no processo. Ontem, 46 entidades de diferentes setores econômicos fizeram o lançamento oficial de um movimento que, segundo eles, “veio para trabalhar pautas comuns entre essas entidades, como o desenvolvimento urbano ambiental, empreendedorismo, liberdade econômica, e que vão gerar como entregáveis uma requalificação da cidade e pautas positivas para o desenvolvimento”. Entre os focos do movimento empresarial está o Plano Diretor. No lançamento do movimento, o grupo apresentou amostras do “Plano Diretor Comentado”, documento com suas demandas, já repassado à prefeitura.
Um dos integrantes do movimento, Claudio Teitelbaum, presidente do Sindicato da Construção Civil, demonstrou certa impaciência com quem discorda da pauta do poder econômico. “Há pessoas que acham que têm de gritar para serem ouvidas”, afirmou, ao falar das suas expectativas para a conferência do Plano Diretor. “Se comportem de forma urbana”, ralhou. Uma das razões para o surgimento do grupo lobista empresarial foi o descontentamento do setor com a paralisação momentânea de obras no Parque da Harmonia, motivada pela mobilização social contra o corte de árvores. Para Teitelbaum, eram “poucos gritando em prejuízo de muitos”.
O Plano Diretor liberal pregado pelo empresariado e defendido pelo prefeito Sebastião Melo está longe de ser consensual. Copresidenta do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), a professora Clarice Oliveira afirma que a população de baixa renda está esquecida no projeto e teme que a prefeitura perca a capacidade de planejar a cidade depois da revisão da lei. Em uma primeira conferência que fez parte do processo de avaliação do Plano Diretor e ocorreu em março, Oliveira já havia apontado a desigualdade entre a participação popular e de representantes do setor da construção civil.
A Conferência de Revisão do Plano Diretor ocorre em um momento de turbulência no processo. Na semana passada, o Tribunal de Justiça apontou irregularidades na prorrogação do mandato dos conselheiros que conduzem o processo e mandou a prefeitura convocar eleições para os cargos. O atual Plano Diretor de Porto Alegre foi formulado em 1999 e revisado em 2010. A legislação prevê que uma nova revisão seja feita a cada 10 anos.
O que mais você precisa saber
Porto Alegre na mão de grandes interesses imobiliários – O primeiro bairro privado de Porto Alegre, o Central Parque, tem condomínios prontos há 10 anos, mas não entregou as obras de contrapartida para a região que foram pactuadas entre os construtores e a prefeitura. A Rossi, que planejou o empreendimento e repassou lote para outras empresas, como a Melnick, havia se comprometido com várias melhorias e compensações para tocar o projeto, mas, à medida que deixava de cumpri-las, conseguiu que o contrato original recebesse aditivos que desatrelavam o prosseguimento do empreendimento à entrega das contrapartidas. Entre as obras que a Rossi deixou de fazer está a reconstrução de uma escola estadual. Esse caso é abordado no especial Donos da Cidade, um extenso material do Sul21 sobre os grandes empreendimentos imobiliários erguidos em Porto Alegre na última década. O conjunto de reportagens mapeia 114 projetos especiais aprovados na cidade e aponta como os interesses de um grupo de grandes construtoras redirecionou o planejamento urbano da capital.
Lula reverte extinção do Ceitec – Cumprindo uma promessa de campanha, o presidente Lula (PT) assinou ontem um decreto que autoriza a retomada de operação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), com sede em Porto Alegre. A estatal é a única produtora de chips e semicondutores na América Latina. Fundada em 2008, no segundo mandato de Lula, acumulou prejuízos. Em 2020, o então presidente Jair Bolsonaro a incluiu em programa de privatização, mas, sem interesados, deu início ao processo de extinção. Em fevereiro, Lula criou um grupo de trabalho para avaliar a situação. O prazo para a decisão presidencial terminaria na sexta-feira, quando, agora, será feita uma assembleia para oficializar a reversão da extinção e serão definidos os novos integrantes do conselho fiscal. A empresa é ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Para a titular da pasta, a ministra Luciana Santos, “a retomada da Ceitec representa uma oportunidade importante para impulsionar o setor de semicondutores, aumentando a competitividade e relevância do Brasil no mercado global”.
87% dos municípios gaúchos não mapeiam áreas de risco – O Rio Grande do Sul está na rota dos eventos climáticos extremos, que deverão ocorrer com mais frequência e maior intensidade daqui para a frente, mas não dispõe das informações necessárias para proteger as populações em perigo. Segundo um levantamento do Serviço Geológico Brasileiro, apenas 65 municípios gaúchos, o equivalente a 13% do total, contam com mapas das áreas de risco para inundações ou deslizamentos. A entidade alerta que todas as cidades deveriam ter esse tipo de mapeamento, que permite salvar vidas nas situações de emergência. Porto Alegre é um dos municípios que fez o dever de casa, com a identificação de 142 áreas de risco alto ou muito alto e 85 mil pessoas em zonas perigosas. Recentemente, o Rio Grande do Sul foi palco de enchentes que deixaram um saldo de 74 mortos.
Outros links:
- Lei sancionada pelo presidente Lula possibilita que estudantes do Fies possam renegociar suas dívidas. No estado, há 38.107 contratos inadimplentes.
- O período de rematrículas da rede municipal de educação infantil de Porto Alegre termina nesta sexta, dia 10, e os pais devem ir até a escola onde os filhos estudam.
- Motoboys foram ontem à Câmara Municipal para cobrar a votação de um projeto de lei que proíbe o cliente de exigir que a entrega seja feita na porta de casa.
- Desde 2022, o estado já emitiu 448 mil Carteiras de Identidade Nacional, modelo que substitui o RG. A primeira via é gratuita e, em Porto Alegre, pode ser obtida em postos de identificação.
- A média de valor do aluguel residencial ena capital registrou um crescimento de 9,5% no acumulado de 12 meses, encerrados em setembro deste ano. É o maior salto registrado durante o período nos últimos dez anos.
- Porto Alegre encerrou o mês de outubro com o menor número de roubos de veículos dos últimos treze anos. Os 86 roubos registrados representam uma queda de 42,5%, se comparados às 150 ocorrências da mesma época no ano passado.
- A 1ª edição da Feira da Agricultura Familiar, que começou ontem, no Largo Glênio Peres, conta com novidades: o queijo maturado em chope e a mostarda de butiá.
- Com PIB crescendo, arcabouço aprovado e outras boas notícias da economia, Juremir pergunta: Por que Lula anda batendo de frente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad?
Igor Simões: “Qualquer discussão sobre arte brasileira terá sua centralidade na participação negra”
Izis Abreu entrevista Igor Simões, pesquisador, professor doutor, crítico de arte e curador que, nos últimos anos, vem ganhando visibilidade na cena artística brasileira e estadunidense.
Gosto de pensar a mim mesmo como um professor que, por ser professor, é pesquisador, e porque é pesquisador de história da arte, consegue, entre suas várias atividades, entender a exposição como espaço público de debate e amplificação dessas discussões. Gosto de pensar a exposição como esse lugar onde debates às vezes restritos ao ambiente acadêmico ganham uma repercussão muito mais democrática. E é claro que isso sempre vai estar atrelado aos limites institucionais de acesso a espaços artísticos. Quando penso meu corpo negro nesse contexto, necessariamente o entendo como um corpo político que atravessou toda a trajetória da minha vida.
Leia a entrevista completa aqui.
Cultura
48 shows para curtir em novembro em Porto Alegre
O mês de novembro está repleto de música em Porto Alegre. Diversos artistas aterrissam na capital, seja para compor o line-up de grandes festivais ou para agitar os palcos dos espaços mais tradicionais da cidade. Para ajudar você a se programar, a repórter Geovana Benites preparou um guia com 48 shows para curtir neste mês.
Agenda
Integrando a programação da 69ª Feira do Livro de Porto Alegre – que já vendeu mais de 100 mil exemplares em 10 dias –, as escritoras Natalia Borges Polesso e Renata Wolff comentam os seus novos livros, às 18h, em bate-papo mediado por Julia Dantas no Memorial do RS.
Na Cinemateca Paulo Amorim, às 19h, será exibido o documentário em curta-metragem Fernando Baril – O Desafio da Tela em Branco, de Gilberto Perin e Emerson Souza.
Às 19h, a cantora Fernanda Copatti apresenta o espetáculo O Nome Dela É Gal, na Casa de Cultura Mario Quintana.
Às 20h30, o Sarau Elétrico recebe o professor Sergius Gonzaga e a performance burlesca do grupo Burlalás.
O músico inglês Glenn Hughes faz show, às 21h, no Opinião.
Às 21h30, o Meu Tambor É Brasileiro, idealizado pelo baterista Dani Vargas, sobe ao palco do Sgt Peppers para celebrar o talento de 14 alunos do projeto – além de banda e participações especiais.
Você viu?
O projeto Moving The Cities, que promove o desenvolvimento de soluções através de alianças internacionais, premiou um único aluno brasileiro na edição deste ano, realizada em Munster, na Alemanha. Felipe Baptista, estudante de Engenharia de Software da Escola Politécnica da PUCRS, foi contemplado com o terceiro lugar por desenvolver, junto da sua equipe, uma plataforma onde pessoas com experiências e habilidades podem encontrar projetos de sustentabilidade e colaborar de maneira voluntária. A PUCRS participa do projeto desde 2018 por meio da Aliança pela Inovação, uma articulação que conta também com UFRGS e Unisinos.
