Prefeitura pede suspensão de multa do Iphan por asfaltamento em rua do Centro
Foto: Google Maps / Reprodução
Após o caso completar um ano em janeiro, a Prefeitura de Porto Alegre ingressou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pedindo a anulação do auto de infração emitido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em razão do asfalto instalado na avenida Padre Tomé, no Centro Histórico. O Iphan alega que a pavimentação asfáltica sobre os paralelepípedos originais na via foi feita de forma irregular e sem autorização em janeiro de 2022. Já a Prefeitura argumenta que recebeu a notificação do instituto dois dias após a conclusão dos trabalhos. Na época, o prefeito Sebastião Melo (MDB) chegou a dizer que a administração iria retirar o asfalto se houvesse determinação, mas o discurso dos integrantes do Executivo mudou com o passar dos meses.
Indígenas prometem permanecer no Morro Santana ao fim do prazo da reintegração de posse – Sem ter para onde ir, o grupo kaingang e xokleng que ocupa o Morro Santana em Porto Alegre não planeja sair voluntariamente, mesmo com o término do prazo para reintegração de posse, ocorrido ontem. O advogado que representa os indígenas, Dailor Sartori Junior, disse ao Matinal que um oficial de Justiça deve comparecer ao local a partir desta sexta-feira, mas a expectativa é que haja uma mediação, já sinalizada pela Justiça, que voltou atrás da reintegração forçada. “Vamos aguardar como será essa negociação na semana que vem”, informou o advogado. Líder do povo kaingang que habita o Morro Santana, a cacica Iracema Nascimento Gãh Té, esteve em Brasília, na semana passada, para expor a situação à ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, que prometeu levar a questão ao presidente Lula.
Isolamento assusta, mas Prefeitura garante que não cortará árvores na Redenção – Servidores da Prefeitura passaram a manhã de quinta-feira monitorando um isolamento feito em árvores no Parque da Redenção, próximo ao Monumento do Expedicionário, e não conseguiram identificar o autor, nem o motivo. A suspeita é que alguém tenha notado a presença de um enxame de abelhas e colocado fita na área como forma de proteção. Na véspera, integrantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) temiam que isso indicasse um possível corte da vegetação, mas a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos garantiu ao Matinal que não há derrubada prevista no local. As fitas, inclusive, foram cortadas.
Veranistas fazem manifestação contra prédios de 14 andares próximos à faixa de areia – Veranistas e moradores de Xangri-Lá realizam hoje um protesto contra a construção de dois prédios de 14 andares na beira-mar. Os manifestantes vão realizar um abraço simbólico nos dois terrenos, anteriormente pertencentes ao Hotel Termas e à Colônia de Férias do Banrisul. Um dos organizadores da manifestação, Júlio Lovato, afirma que a construção foi permitida após uma mudança no Plano Diretor de Xangri-Lá: “No início, eram três andares e depois passou para cinco. Agora, é permitida a construção de prédios de sete andares. Estamos prestes a ter dois ‘espigões’ de 14 andares cada um e sofremos com a falta de saneamento básico e infraestrutura”, disse ao JC. Os dois terrenos em questão hoje pertencem à D1 Empreendimentos, que afirmou ao JC que não há projetos de longo prazo para a área definidos. O prefeito da cidade, Celso Bassani (PTB), afirmou que a administração municipal segue à risca o Plano Diretor e que caso sejam erguidos, os prédios serão construídos em áreas onde já havia edificações. Sobre as mudanças no regramento sobre altura, Bassano afirma que, no próximo dia 15, haverá uma audiência pública acerca da construção de prédios com mais de sete andares.
STF evita perda bilionária ao RS – Publicada na noite de ontem, uma decisão cautelar do ministro Luiz Fux no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida por 12 Estados, entre eles o RS, fará com que o Rio Grande do Sul evite perder 2 bilhões de reais por ano, segundo informado pelo Palácio Piratini. A ação discute, especialmente, a inconstitucionalidade da exclusão das tarifas de transmissão e distribuição e dos encargos setoriais (Tust e Tusd) da base de cálculo do ICMS sobre as operações com energia elétrica – o que gera prejuízos aos cofres estaduais. A partir da decisão do ministro, os Estados poderão receber os montantes devidos. O assunto foi tema de reuniões de Eduardo Leite (PSDB) em Brasília nesta semana.
Outros links:
- Os rodoviários de Porto Alegre irão receber um reajuste de 5,71% em seus salários. A Secretaria de Mobilidade Urbana informou ao Sul21 que os estudos quanto ao preço da passagem da Capital seguem em estudos e sem definição.
- A Prefeitura deverá pagar 2,8 milhões de reais por uma pesquisa que visa compreender como a população se desloca na cidade. Caso a licitação seja homologada, o levantamento será feito pelo consórcio CGC em um prazo de 12 meses.
- A sessão da Câmara Municipal de quarta-feira foi marcada por uma briga entre parlamentares – a razão foi uma declaração do vereador Tiago Albrecht (Novo) criticando os gastos dos vereadores da Capital.
- Também na quarta, a Câmara aprovou, por 13 votos a 12, uma moção de repúdio aos atos golpistas de 8 de janeiro. Outros 10 vereadores – o que totalizaria a maioria – não votaram.
- A partir do decreto de falência da Livraria Cultura, as lojas da empresa, como a do Bourbon Country, poderão ser lacradas de forma imediata.
- A inflação na Grande Porto Alegre voltou a registrar alta em janeiro – foram 0,23%, índice menor do que o nacional, de 0,53%.
- Apesar da estiagem que afetou a produção de soja, as exportações do agronegócio no Rio Grande do Sul registraram alta de 4,4% em 2022.
- O deputado federal em primeiro mandato Mauricio Marcon (Podemos) foi denunciado por xenofobia após desqualificar o estado da Bahia em uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Ele afirmou que sua fala foi “maldosamente distorcida”.
- Juremir traça nesta sexta um paralelo em três obras literárias retratadas no cinema: “mulheres fortes, homens rígidos, costumes opressivos”.
Cultura
Festival de Punta del Este exibe o cinema ibero-americano
O 25º Festival Internacional de Cine de Punta del Este reúne profissionais de cinema e jornalistas especializados ibero-americanos, exibindo 48 longas-metragens em diversas salas, divididos em mostras competitivas e fora de concurso. Leia a cobertura de Roger Lerina.
Agenda (🔒)
Hoje
No Bar do Alexandre, às 19h, Frank Jorge, Banda & Sopros lançam o single Pode Dizer Assim.
O compositor Jards Macalécanta no Teatro da AMRIGS, às 21h.
Sábado (11/2)
O espetáculo Sobrevida – leia a entrevista – tem duas apresentações, sábado e domingo, às 20h, na Casa de Cultura Mario Quintana. (PVA)
Domingo (12/2)
O 1° Festival Nós na Fita de Música Independente será realizado no Caos Bar, a partir das 16h.
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Você viu?
Em sua dissertação, uma pesquisadora da UFRGS criou uma embalagem de alimentos com antioxidante natural derivado de cascas e sementes de uva. Além de aproveitar resíduos da indústria vitivinícola, a embalagem feita por Vanessa Machado Babinski Ramos tem maior efeito protetor contra a oxidação dos produtos e ainda evita que esses aditivos sejam introduzidos diretamente nos alimentos. Geralmente são utilizados antioxidantes de origem sintética, porém, por conta de possíveis efeitos toxicológicos desses compostos, alternativas naturais vêm sendo cada vez mais estudadas.
