PEC ameaça extinguir pequenos municípios, e governo recua no IPVA

O que você precisa saber hoje Piratini recua, e IPVA volta a poder ser pago em parcelas – Não durou um dia a proposta do governo que retirava a opção de parcelamento do IPVA e do pagamento antecipado com desconto. Depois da forte pressão de setores da sociedade e de até mesmo deputados da base aliada na Assembleia Legislativa, Eduardo Leite (PSDB) anunciou que o Piratini retomaria a possibilidade de parcelar o tributo, provavelmente até abril – as datas não chegaram a ser confirmadas pela Secretaria da Fazenda. O governador admitiu que poderia ter evitado o episódio: “Diante das tantas medidas duras que tomamos, falhamos ao não observar, falhei eu pessoalmente, a repercussão política que teria isso”. Quase metade dos municípios gaúchos extintos? – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada ontem pelo governo federal poderia extinguir 226 dos 497 municípios gaúchos. Pelo texto, a medida afetaria cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. A Federação das Associações do Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) reagiu. O presidente da entidade, Eduardo Freire, criticou tanto a falta de diálogo para o anúncio, quanto a falta de clareza do texto. “Temos vários municípios que não têm essa receita própria, mas sim uma receita importante de ICMS, que não é, pela letra fria da lei, uma receita própria”, argumentou.Porto Alegre irá intensificar recuperação do asfalto – A Prefeitura de Porto Alegre foi autorizada pela Câmara a contratar empréstimo no valor de 50 milhões de reais para a recuperação de parte da malha viária da cidade. O Executivo ainda investirá mais 12 milhões de recursos próprios, totalizando 62 milhões de reais na empreitada. O montante será destinado à melhoria de 33 trechos da Capital, revitalizando uma área aproximada de 480 mil metros quadrados. De acordo com o cadastro viário da cidade, atualizado até 2007, Porto Alegre possui 2.790 quilômetros de vias públicas, das quais 1.155 são pavimentados com asfalto, o que representam 42% da malha. Segundo o projeto, para a recuperação da área já diagnosticada com necessidade de melhorias, seriam necessários 140 milhões de reais.Depois da chuva, o risco das cheias – Aumentou para 18 o número de municípios que decretaram situação de emergência em razão dos temporais que atingiram o Estado. O mais afetado é Dom Pedrito, com mil residências danificadas. A preocupação da Defesa Civil agora é com as cheias. Em São Sebastião do Caí, o nível do rio chegou a 11 metros, obrigando a remoção de 12 famílias que vivem em áreas de inundação. Na Região Metropolitana, o nível do Guaíba também preocupa a Defesa Civil de Porto Alegre: ontem, às 18h, estava em 2,03 metros junto ao Cais Mauá (a partir de 2,50, há risco de alagamento).Onix em chamas – Está circulando pela internet vídeos que mostram um Onix Plus 2020, novo carro produzido pela fábrica da General Motors (GM) em Gravataí, pegando fogo após uma pane em uma estrada do Maranhão. O proprietário do veículo relata que ouviu um barulho de explosão no motor, parou no acostamento e quando, levantou o capô, o motor […]