Revogação do Dia da Democracia aguarda votação do plenário da Câmara de Porto Alegre

Texto está apto para ser votado desde a semana passada. Autor da efeméride vê base dividida e acredita em derrota da proposta 

Protocolado por vereadores de direita na mesma sessão que determinou a revogação do Dia do Patriota, no fim de agosto, o projeto de lei que prevê revogar o Dia da Defesa da Democracia, efeméride a ser celebrada em 8 de janeiro no calendário oficial de Porto Alegre, está em vias de ser votado pelo plenário da Câmara Municipal. O texto esteve apto para votação na última semana, mas, a pedido da autora, Comandante Nádia (PP), a votação foi postergada por uma sessão. 

O projeto que visa remover a data do Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre surgiu de uma iniciativa de Nádia na tarde em que a Câmara lidava com a intensa repercussão causada a partir de matéria da Matinal sobre o Dia do Patriota. No mesmo dia, o texto recebeu apoio de outros sete vereadores, entre eles o filho do prefeito, Pablo Melo, e o líder do governo, Idenir Cecchim, ambos do MDB. 

A Matinal apurou que, desde então, o vereador Conselheiro Marcelo (PSDB), retirou seu apoio ao texto. Ainda assim, permaneciam, além de Nádia, Melo e Cecchim, as assinaturas de Fernanda Barth (PL), Lourdes Sprenger (MDB), Mônica Leal (PL) e Cláudio Conceição (União Brasil). 

Na defesa da revogação, Nádia argumentou: “Entendemos que a data de 08 de janeiro, data esta marcada por eventos tão polêmicos e ainda sem deslinde em nosso país, não deve servir como símbolo de comemoração de qualquer natureza. Sem dúvida, esta data não deve ser comemorada, e sim, devidamente investigada”. A Matinal tentou contato com a vereadora até o fechamento desta matéria, mas não obteve retorno.

Oposição não vota e permite projeto avançar nas comissões

No parecer conjunto das comissões permanentes da casa sobre a proposta, os pareceres terminaram favoráveis não por ampla maioria, mas também por conta da quantidade de não votantes – em especial de parlamentares da oposição, em situação semelhante à da tramitação do Dia do Patriota. Na Comissão de Constituição e Justiça, foram quatro votos favoráveis (Cecchim, Ramiro Rosário/PSDB, Nádia e Tiago Albrecht/Novo); um contrário (Cláudio Janta/Solidariedade) e dois não votantes (Engenheiro Comassetto/PT e Márcio Bins Ely/PDT). A CCJ analisa o mérito da pauta. 

Na Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude, Mauro Pinheiro (PL) e Gilson Padeiro (PSDB) foram favoráveis, enquanto Jonas Reis (PT) foi contrário. Giovani Culau (PCdoB) e Giovane Byl (PTB) não votaram. E na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana, Alvoni Medina (Republicanos) e Claudio Conceição votando favoravelmente; Conselheiro Marcelo e Cassiá Carpes (PP), contrários; e Pedro Ruas e Alex Fraga, ambos do PSOL, não votando.

O Dia da Defesa da Democracia 

O Dia da Defesa da Democracia foi promulgado em junho. O texto havia sido proposto pelo vereador Aldacir Oliboni (PT) em fevereiro. A data escolhida foi 8 de janeiro, dia em que golpistas depredaram os prédios das sedes dos três poderes em Brasília. Na justificativa, o vereador contextualizou a tentativa de golpe e rogou aos colegas: “Cabe a nós, parlamentares eleitos pelo voto do povo de maneira democrática, defendermos a democracia e transformarmos essa data em marco da defesa da democracia”. 

De acordo com o vereador petista, o projeto deve ser votado nesta segunda-feira, mas a presidência da Câmara negou à Matinal que a ordem do dia para a sessão já esteja definida. Na avaliação de Oliboni, em face a um possível constrangimento a Melo, a base poderia rejeitar o texto no plenário, ou, antes, a retirar da pauta. Caso os parlamentares aprovem a revogação, caberá ao prefeito sancionar, vetar ou silenciar sobre o texto, e aí neste caso, a matéria volta para a casa, onde deve ser promulgada pelo presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB). 

Pressão nacional 

Em 25 de agosto, a Matinal noticiou que a Câmara havia aprovado, no mês anterior, a inserção do Dia do Patriota no calendário oficial do município. Após a publicação, o assunto repercutiu em todo o país, e a Câmara revogou a efeméride na sessão seguinte, em 28 de agosto.