Coletivo Preserva Redenção pede ao MPC suspensão de processo sobre a concessão do parque

Em documento, grupo elenca possíveis prejuízos com projeto, além de afirmar que a população não está totalmente informada sobre o andamento da proposta

Integrantes do coletivo Preserva Redenção reuniram-se nesta quarta-feira com o procurador-geral do Tribunal Ministério Público de Contas (MPC) Geraldo da Camino para pedir o cancelamento da audiência pública que tratará do projeto de concessão da Redenção, marcada para a próxima sexta-feira, dia 18 de novembro. Representado por três pessoas, o grupo entregou um documento com as alegadas irregularidades do processo.

“A gente entende que a população não tem informações suficientes para tomar uma decisão informada, principalmente porque os impactos do estudo ambiental, vizinhança e dos impactos ao patrimônio material e imaterial da cidade não são levados em conta no caderno de encargos”, explica o professor adjunto de Teoria Econômica da UFRGS, Fabian Scholze Domingues, que participou da reunião.

De acordo com ele, o MPC irá abrir um processo para analisar as demandas apresentadas pelo coletivo. Caso a audiência seja realizada na sexta, haverá a possibilidade de ela ser posteriormente cancelada, havendo a necessidade de uma nova reunião aberta à população. Nesta quinta, está marcada a audiência que trata das concessões do Parque Marinha do Brasil e do trecho 3 da orla.

Além de tentar interromper a tramitação do projeto para a Redenção, o documento entregue ao MPC pede que o órgão solicite aos entes públicos envolvidos nas atividades do parque, como as secretarias municipal e estadual da Cultura, do Lazer e do Esporte e Ambiental, que apresentem anuência expressa no processo administrativo.

Não há prazo para manifestação do MPC a respeito do caso.

Um dos pontos citados pelo documento é a construção de um estacionamento sob o Estádio Ramiro Souto, possibilidade que causou polêmica desde o seu anúncio. Em outubro, durante entrevista ao Matinal, a secretária Municipal de Parcerias, Ana Pellini, reconheceu que um lado pericial apontou dificuldades para a construção e admitiu rever esta previsão.

Na ocasião, a secretária também descartou o cercamento do parque e citou o Harmonia e o trecho 1 da orla como experiências bem sucedidas e que não comprometeram o caráter público do espaço

Coletivo reuniu 23 mil assinaturas contra a concessão

O grupo reuniu até esta quarta-feira, 23 mil assinaturas contrárias à concessão, sendo 18 mil virtuais e 5 mil físicas, segundo um dos coordenadores, o professor Jarbas Araujo, que também participou da reunião no MPC, ao lado da advogada Jacqueline Custódio.

Para além da audiência, Araujo também critica a consulta pública sobre o projeto, que está aberta até o dia 24. “Na consulta pública não se pode dizer que é contra o projeto, só pode dar ideia à concessionária”, afirma. Ele também critica a data da audiência coincidir com a 6ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, que inicia nesta quinta-feira e vai até sábado.