Estado anuncia concessão da Lagoa dos Patos sem ter regras para licença ambiental

Sem critérios para medir impacto na fauna e atividades locais, debate sobre atualização das normas ambientais para projetos de energia eólica é liderado pela indústria. Empreendimento pode ameaçar aves e a pesca artesanal, sustento de 9 mil pescadores

Nilmar Conceição, 60 anos, faz parte da terceira geração de sua família que se dedica à pesca artesanal na Lagoa dos Patos, a maior laguna da América do Sul, no litoral gaúcho. A atividade é um tipo de pesca sustentável, que usa embarcações menores e materiais caseiros para apanhar peixes e camarões. Morador de Pelotas, Conceição é um dos 9 mil pescadores artesanais que tiram sua renda familiar da Lagoa. Por isso, se indignou quando o governo estadual anunciou a concessão da área à iniciativa privada para a instalação de parques eólicos. Antes do anúncio, os pescadores não foram convidados pelo Estado para debater a viabilidade da proposta. “Houve reuniões com vereadores, mas em nenhum momento concordamos com a concessão”, diz o pescador, que é presidente da Colônia de Pescadores Z3 e coordenador do Fórum da Lagoa dos Patos.

O descontentamento veio à tona em 21 de janeiro, quando a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) promoveram uma audiência pública virtual para debater o modelo jurídico da cessão de uso da Lagoa dos Patos. Nos termos da minuta do edital publicado pelo Estado, a prospecção dos locais “eficientes e ambientalmente adequados” para a instalação e operação de aerogeradores na Lagoa será de responsabilidade do concessionário. Ou seja, são as empresas que irão definir quantos aerogeradores podem ser colocados na área, antes mesmo de o Estado conhecer os potenciais impactos ambientais na região. “É o Estado que deveria fazer esse planejamento ambiental estratégico para saber onde os aerogeradores podem ser instalados, se é que podem, e a partir daí fazer o edital”, diz o oceanógrafo Paulo Tagliani, professor da FURG e especialista em Gerenciamento Costeiro. 

Anunciado oficialmente no início deste ano, o plano do governo Leite é abrir um edital que dividirá a Lagoa dos Patos ao meio, em lotes norte e sul, e permitirá às empresas selecionadas a entrada nos processos de licenciamento ambiental para a instalação de parques eólicos nos locais. “Ficamos sabendo pela mídia que a laguna seria loteada. Para nós, não querem que a gente pesque mais na Lagoa. Não temos informações da área em que vai se colocar o parque ou como vai afetar a pesca”, diz Conceição. As dúvidas não são à toa. Apesar de ter anunciado a concessão, o governo gaúcho ainda não estipulou os critérios a partir dos quais vão ser medidos os impactos potenciais do empreendimento na pesca artesanal e no ecossistema da laguna e seu entorno. 

Atualmente não há termo de referência que liste as diretrizes metodológicas para a elaboração dos estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) necessários para o licenciamento de parques eólicos em lagoas gaúchas, nem resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que regule esse tipo de empreendimento em águas estaduais. 

A proposta de concessão se refere apenas ao modelo jurídico que possibilitará o uso do território para as usinas, mas não contempla o licenciamento ambiental da área para este uso, que aguarda regulamentação. “Se houver a concessão de blocos da Laguna dos Patos hoje, não existe dentro da Fepam [a Fundação Estadual de Proteção Ambiental], com clareza, o modelo de licenciamento. Não existe termo de referência para isso. Deverá ser criado. A única referência é um termo que não abarca lagoas, mas é marinho, do Ibama”, explica o biólogo Israel Fick, conselheiro do Consema e voluntário da União Protetora do Ambiente Natural (Upan).

O documento do Ibama citado pelo biólogo foi lançado em novembro de 2020, mas o modelo de usinas eólicas marítimas só foi regulado em nível nacional no fim deste janeiro – hoje existem 10 projetos para a costa gaúcha em processo de licenciamento aberto no órgão federal, cinco já com procedimento para obter a licença ambiental. Fick explica que o avanço das discussões em Brasília motivou o setor a buscar meios de regular o tema do offshore (usinas instaladas fora da costa, geralmente no mar) no âmbito estadual. “Aqui no Rio Grande do Sul temos a particularidade das lagoas. Tanto a Laguna dos Patos como a lagoa Mirim [na fronteira gaúcha com o Uruguai] atraem o interesse do setor eólico”, diz o biólogo. Mas a ideia de um parque em lagoas é considerada novidade, o que exige atenção regulatória especial. Especialistas consultados pelo Matinal têm conhecimento de somente uma no mundo, na Holanda.

Previsto no Atlas Eólico do Rio Grande do Sul, publicado em 2014, o potencial energético da Lagoa dos Patos é de 24,5 GW – os parques de Osório, por exemplo, têm uma capacidade instalada de 300 MW, 80 vezes menor. Perguntada sobre a ausência de regras vigentes para o licenciamento do empreendimento a ser autorizado para a laguna, a Sema desconversou. “Salientamos que a implantação de aerogeradores para a geração de energia eólica na Laguna dos Patos deverá, obrigatoriamente, passar por licenciamento ambiental, com a devida apresentação, pelo empreendedor solicitante, de estudos ambientais”, disse em nota ao Matinal, sem responder como ou quando as regras para esse licenciamento serão estipuladas.

Proposta divide Lagoa dos Patos em lotes norte e sul (Reprodução: SEMA)

Regras de licenciamento sob medida 

A concepção da proposta de concessão da Lagoa dos Patos apresentada pela Sema e pela PGE partiu de uma demanda do setor eólico, que está liderando o debate para a atualização das regras ambientais. As discussões têm sido capitaneadas pelo Sindienergia, o Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do RS, ligado à Fiergs. Após as regras para parques onshore (instalados em terra) terem sido revistas pelo Estado em 2020, o sindicato começou a se reunir com o governo por meio do Copergs, o Conselho de Planejamento Energético do RS, ligado à Sema. “Desde então temos reuniões mensais com o governo para levar sugestões, colocações, dúvidas, e nessas reuniões inclusive surgiu a possibilidade de utilizar as lagoas para geração de energia eólica”, conta a engenheira civil Daniela Cardeal, diretora de Operações e Sustentabilidade do Sindienergia. 

Com os planos de concessão em curso, o sindicato formou grupos de trabalho no fim de 2021 destinados a propor à Fepam as diretrizes para o licenciamento da Lagoa – de acordo com Cardeal, os debates incluem universidades como a FURG, Unisinos, UFRGS e outras entidades e órgãos públicos, como a própria Sema e a Fepam. “Estamos tentando de um modo aberto e inclusivo fazer isso de uma forma prévia para dar mais validade, e quando [o debate] chegar lá no Consema eles terão muito material”, relata a engenheira civil. Entre as discussões no âmbito do Sindienergia, está a proposta do termo de referência a ser usado para licenciar usinas offshore em lagoas, como a dos Patos. “É o documento técnico que vai indicar, por exemplo, se as comunidades de pescadores devem ser consultadas e sinalizar como deve ser conduzida a avaliação ambiental e de que forma essas entidades devem participar”, explica Fick, que participa dos debates por trabalhar em uma empresa de consultoria ambiental associada ao sindicato.

O Sindienergia também quer revisar o atual zoneamento eólico do RS, que estabelece parte das condicionantes ambientais para usinas do gênero no estado e não contempla as regiões de lagoas. Uma das poucas menções às áreas no documento diz que o estuário da Lagoa dos Patos, localizado entre Pelotas e Rio Grande, é impróprio para empreendimentos eólicos por sua importância para aves migratórias – contudo, o local não foi excluído do loteamento proposto pelo Estado para a concessão.

Em reunião de fevereiro do ano passado, com o ex-secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Paulo Pereira, Sindienergia agradece pela pasta estar “sempre às ordens para ouvir os pleitos do setor”. Reprodução: Sindienergia/Facebook)

Cardeal projeta o uso eólico também das lagoas Mirim e Mangueira, e vê mais sustentabilidade no uso eólico de lagoas em comparação às usinas marítimas. “No caso de lagoas, falamos em conexões [de infraestrutura] mais curtas, modais mais sustentáveis e um modelo com uma pegada ecológica [quantidade de terra e água ocupados] bem menor que o offshore de mar e que o onshore”, explica. Já o oceanógrafo Paulo Tagliani diz haver um erro do governo estadual ao dividir a Lagoa dos Patos em dois lotes separados e considerá-la uma superfície homogênea, propícia para empreendimentos eólicos sem uma avaliação prévia – o governo gaúcho quer que as próprias concessionárias avaliem o número de cataventos que irão instalar. Ocorre que a laguna tem características geológicas irregulares, o que influi nos aerogeradores a serem instalados, e pode interferir nas áreas de pesca. 

De acordo com a pescadora Noemi Brum, vice-presidente do Fórum do Delta do Jacuí e integrante do Conselho Gaúcho de Pesca e Aquicultura Sustentáveis (Congapes), os parques serão construídos próximos às “croas”, áreas de bancos de areia cujos declives no entorno são tradicionalmente usados pelos pescadores. “Nas caídas de croa é onde a areia sobe, e a profundidade é menor e onde pegamos o peixe. Onde não tem croa é mais profundo. Eles vão as colocar as turbinas onde? Em cima das croas! Querem as áreas menos profundas, as mais altas das linhas de terra, que é exatamente a área pesqueira em que os pescadores largam as redes”, projeta Brum. 

Cardeal, por outro lado, considera ser possível conciliar as duas atividades. “As comunidades com que conversamos já apontaram que existem bancos de areia na Lagoa dos Patos em que não pescam. Ok, vamos pra lá estudar esses bancos de areia”, afirma. 

Brum vê o aceno com ceticismo e exemplifica que suas redes medem até 3 metros e 60cm, o que inviabiliza sua pesca em áreas profundas da lagoa, sendo limitada às áreas rasas. Já a engenheira civil argumenta que o empreendimento deve, inclusive, ser benéfico aos pescadores. “Internacionalmente vemos que, nos parques eólicos, a torre embaixo da água tem cabeamentos, estais e um corpo que pode ser flutuante ou vir à terra. Nessas áreas está acontecendo uma criação de recifes, com moluscos que vão lá, e vemos um movimento de peixes procurarem essas áreas para se alimentar”, diz a diretora do Sindienergia, que ressalta que a pesca não poderia ocorrer embaixo das turbinas, mas no entorno, à procura dos cardumes que se movimentam pela região. 

A informação da eventual formação de recifes que beneficiariam a pesca, no entanto, é contestada por Tagliani. “Isso não faz sentido na Lagoa. Só no mar, onde essas estruturas permitem a fixação de algas e organismos incrustantes”, corrige. O oceanógrafo acrescenta que as criações de recifes em parques marítimos, na realidade, trazem riscos à fauna por aumentar a concentração de peixes em determinadas áreas e torná-los mais vulneráveis à pesca, o que aumenta a pressão sobre os estoques. 

Depois da audiência pública na qual houve protestos de pescadores e cientistas, 11 entidades pesqueiras e camponesas encaminharam ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido de anulação da audiência por entenderem que a reunião feriu o direito à participação e ao acesso à informação das comunidades que serão afetadas pelo empreendimento a ser viabilizado pela concessão. Em nota, a Sema rebate a afirmação das entidades pesqueiras. “A Sema realizou consulta pública e audiência pública sobre o tema, dando à população a oportunidade de conhecer a proposta, se manifestar e dar sugestões que poderão ser anexadas ao projeto”, disse. A secretaria também acrescentou que o projeto foi baseado em “estudos técnicos”, sem indicar quais seriam ou quem os produziu, se o próprio Estado ou o Sindienergia.

Ao Matinal, o MPF respondeu que, a partir da denúncia das entidades, autuou uma notícia de fato e oficiou a Sema. No momento, o órgão federal analisa documentos encaminhados pelas entidades de pescadores para possíveis questionamentos à Secretaria.

O procurador estadual Juliano Heinen, o presidente do Sindienergia Guilherme Sari e o diretor do Departamento de Energia da Sema Éberson Silveira reuniram-se em junho para debater a concessão de lagoas estaduais (Reprodução: Sindienergia/Facebook)

Procuradoria distorceu dados

Um dos motivos que levou as entidades pesqueiras ao MPF foi a ausência de explicações aos pescadores e cientistas por parte da Sema e da Fepam. Na audiência, essas dúvidas foram respondidas pelo procurador Juliano Heinen, que é coordenador setorial da procuradoria do Estado na Sema e especialista em desestatizações, e pelo diretor do Departamento de Energia, setor que abarca a extinta Secretaria de Minas e Energia, o engenheiro Éberson Silveira, também conselheiro da Fiergs. Ao defender a instalação de eólicas na Lagoa dos Patos, contudo, Heinen distorceu dados científicos.

Heinen afirmou que um estudo do doutor Paulo Tagliani assegurava que a pesca artesanal não seria impactada por usinas eólicas na laguna. Contudo, o pesquisador citado considera que o procurador o interpretou mal. O oceanógrafo diz que, quando soube do edital, enviou à procuradoria e à Fepam um parecer dele com a apresentação de uma dissertação de mestrado, escrita por uma orientanda, que analisou quais locais da Lagoa estariam aptos a receber aerogeradores. Os dados, no entanto, não garantem que não haveria impacto na pesca da região. “O estudo foi uma primeira abordagem e deixa bem claro que é incompleto, que há informações a se aprofundar. O trabalho serve para levantar questões e problemas, como a presença dos ninhais e rotas migratórias de aves e conflitos com a pesca”, afirma Tagliani. 

A dissertação orientada pelo professor, de autoria da bióloga Beatriz Sena, destaca que a Laguna dos Patos tem um grande potencial para uma expansão sustentável da energia eólica, mas ressalta que uma das principais limitações do estudo foi a dificuldade de levantar dados relativos aos impactos potenciais de um empreendimento do tipo à pesca artesanal. 

“No decorrer do estudo, foram realizadas saídas de campo, visitando as colônias de pesca em torno da Lagoa dos Patos com a finalidade de catalogar as áreas de pesca na laguna. Porém a grande maioria das colônias relatou não possuir a rota exata de suas embarcações. As únicas informações disponibilizadas referiam-se às possíveis áreas onde se realizam as atividades de pesca. No entanto, essas áreas podem sofrer alterações conforme a disponibilidade do pescado local”, escreve Sena em um capítulo destinado às limitações do trabalho publicado em 2018. 

O oceanógrafo diz que sabia que a Lagoa dos Patos seria cedo ou tarde foco de interesse da indústria eólica, por conta da grande área plana e sem rugosidades para o vento, e que a ideia da dissertação era inaugurar o debate do tipo de avaliação ambiental necessária para o empreendimento. “Fizemos o estudo para que não acontecesse exatamente isso: lotear de forma indiscriminada a Lagoa dos Patos. Mostrar um planejamento estratégico, um pré-planejamento, justamente para que as empresas de energia não se apropriassem e elas mesmas estabelecessem as regras do jogo, como está acontecendo agora”, lamenta Tagliani. 

Procurada por e-mail, a PGE não respondeu às perguntas enviadas pelo Matinal sobre as falas do procurador estadual e disse que o assunto seria atribuição da Sema. Na audiência, Heinen também distorceu informações sobre a fauna, especialmente aves migratórias, que têm o habitat no entorno da lagoa. O procurador não respondeu à tentativa de contato do Matinal. A Lagoa dos Patos é vizinha do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, tido como uma das áreas mais importantes do mundo para aves por abrigar espécies ameaçadas de extinção que migram da América do Norte até o Sul da América Latina, além de aves residentes do cone sul. 

“Já há estudos sobre as aves, e este estudo é público, do ICMBio. Já temos um estudo bastante claro e profundo da rota de aves que segue a Laguna dos Patos. Sabemos que na parte marítima, na parte leste, há uma maior rota de aves migratórias do que na parte oeste”, minimizou Heinen na audiência, indicando que poucos animais cruzariam a laguna e que a maioria se concentraria no litoral.

Relatório da Fepam sobre aves migratórias que frequentam a Lagoa do Peixe indica que a área da laguna é um cone de aproximação para aves que vêm do norte e que a região do estuário é trajeto para cisnes que vêm do sul (Reprodução: Fepam)

Um relatório da Fepam, no entanto, indica que há espécies migratórias ameaçadas de extinção, como os maçaricos-acanelados, que cruzam a Laguna dos Patos pelo oeste, em rotas no interior latino-americano após virem de uma jornada de 11 mil km do Canadá e do Alasca. As aves se reproduzem no ártico e vêm veranear no litoral gaúcho quando o inverno chega no hemisfério norte – e atravessam a laguna no caminho. “Por um lado, há o risco da morte em si, já que os animais colidem com os aerogeradores, e também há a desorientação da paisagem, já que essas aves usam o campo magnético da terra e os parques pelo campo elétrico podem confundi-las”, relata o biólogo Eduardo Forneck, professor da FURG e especialista em ecologia da paisagem. 

Contatado pelo Matinal, o ICMBio ressalta que o Relatório de Rotas de Aves Migratórias referenciado pelo procurador tem limitações. De acordo com o órgão, as rotas utilizadas pelas aves são alteradas ao longo do tempo, conforme os padrões de vento, as áreas disponíveis para descanso e alimentação e as alterações ambientais que podem representar barreiras, como os próprios parques eólicos. “Não temos como afirmar que aerogeradores dentro da lagoa não vão afetar nenhuma rota migratória porque não temos clareza. Conhecemos apenas as principais, não todas. Também tem a questão das aves residentes. Elas atravessam a lagoa de uma margem a outra, seja para dormitório ou alimentação. Ninguém mapeou por onde, qual a quantidade, as áreas de dormitório, nem temos estudos que assegurem essas rotas”, alerta Forneck. 

Responsável por publicar relatórios que apontem as áreas regulares de rota, pouso, descanso, alimentação e reprodução de aves migratórias para amparar a necessidade de EIA/Rima para usinas eólicas em áreas sensíveis, o ICMBio indica ser indispensável um monitoramento de longo prazo das áreas escolhidas para aerogeradores para proteger a fauna. “A região da Lagoa dos Patos sempre será uma área de preocupação conservacionista devido à alta concentração de indivíduos e espécies migratórias, sendo uma região de grande relevância internacional. Os parques eólicos possuem o apelo da energia limpa, mas é necessário ter cautela na implantação desses em áreas de alta sensibilidade”, disse o instituto, em nota.