MP convoca audiência para tratar de podas de árvores em Porto Alegre

Levadas para o centro da discussão novamente em razão do temporal da semana passada, as podas de árvores em Porto Alegre serão assunto de uma audiência entre o Ministério Público, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e prefeitura de Porto Alegre em 7 de fevereiro. A reunião, solicitada dias antes da tempestade, está no âmbito de um inquérito que apura “dano ambiental em razão de supostos problemas associados aos critérios técnicos de manejo da arborização urbana” na capital.

Apenas em dezembro, o MP recebeu três denúncias com relação à poda de árvores feita de maneira possivelmente equivocada. Os casos relataram remoções nos bairros Cidade Baixa, Farroupilha, Centro Histórico e Bom Fim.

“No Centro Histórico de Porto Alegre, tem-se observado uma redução significativa da presença de árvores ao longo dos anos. Esta tendência é alarmante e contraria os esforços de desenvolvimento sustentável e conservação ambiental na cidade. A atual política de reformas urbanas, ao negligenciar a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana, coloca em risco não apenas a estética da cidade, mas também o bem-estar dos seus habitantes”, escreveu o autor de uma das denúncias.

Em outro caso, a denunciante protesta: “As árvores estão sendo removidas sem replantio e sem laudo”. No mais recente episódio, uma mulher afirma que um cinamomo grande foi retirado “sem justificativa” em 20 de dezembro. 

No mesmo inquérito, consta um episódio sobre a tentativa de corte de uma árvore num domingo, em 21 de maio do ano passado, no bairro Bela Vista. O serviço estava sendo cumprido pela empresa Chronos, que tem contrato com a prefeitura. Conforme o advogado do prédio denunciante, funcionários da empresa afirmaram que iriam remover o vegetal e “picá-lo” por ordem judicial. O advogado relatou que tentou, mas não obteve o mandado sobre a remoção por parte dos funcionários. 

Segundo o relato do advogado, a Brigada Militar foi acionada após confusão entre os moradores do prédio. Um dos funcionários da Chronos teria respondido, de forma irônica: “Se for pra ser preso, vai todo mundo preso. É us guri”. Contudo, saíram do local de forma breve. “Ao ouvirem (que a Brigada estava a caminho), de modo totalmente atordoado e estabanado, os funcionários passaram a recolher os seus pertences de qualquer forma deixando o vegetal com mais de cerca de 25 metros de altura e quase um século de história, TOTALMENTE DESCARACTERIZADO, evadindo do local, deixando para trás um rastro de sujeira, galhos caídos por cima dos fios elétricos e da cerca do condomínio”, escreveu o advogado.

De acordo com o advogado, a Chronos é a responsável pelo manejo arbóreo nos lotes norte e sul da cidade. Ao longo de 2023, a empresa chegou a rescindir amigavelmente um contrato com a prefeitura, no mês de março. No entanto, em maio e julho assinou novos contratos com o município, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Somados, os vínculos preveem o recebimento de mais de R$ 10 milhões. 

Histórico de críticas

A terceirização das podas é resultado do enxugamento da máquina pública feito por Nelson Marchezan Júnior que, ao assumir a prefeitura em 2017, extinguiu 16 secretarias e criou outras nove. Uma das novidades foi a de Serviços Urbanos, que assumiu a responsabilidade pelas intervenções em árvores, como remoções e podas, função que executa até hoje. Antes, essas atividades ficavam a cargo da pioneira Secretaria de Meio Ambiente, criada na década de 1970, mas também extinta por Marchezan e transformada em Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, por Sebastião Melo. 

Desde a terceirização, o manejo das árvores da cidade tem sido duramente criticado por ambientalistas. Um ano atrás, a Matinal publicou denúncias feitas pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) de que a prefeitura estaria cortando árvores sadias, o que o município negava. A entidade também se queixa de falta de transparência por parte da administração municipal, que desde a gestão tucana não divulga dados de supressões e cortes. Em contato com a redação ontem, a Agapan confirmou que segue sem acesso às estatísticas.