Agapan denuncia cortes de árvores sadias em Porto Alegre; Prefeitura diz seguir laudos técnicos

Dados de supressões e cortes não são divulgados desde gestão de Nelson Marchezan Jr. Governo Melo paga terceirizada por poda, o que pode estimular serviços desnecessários

No último domingo, dia 19 de janeiro, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) cobrou uma “justificativa plausível” da Prefeitura de Porto Alegre para o corte de uma árvore sadia na esquina entre a rua Vieira de Castro e a avenida Venâncio Aires, próxima à Redenção. 

“A todo momento recebemos alguma foto de moradores informando o corte de uma árvore na cidade. Não é preciso ser um técnico super experiente para perceber que uma árvore está sadia, e o mínimo que queremos é um retorno da Prefeitura sobre o porquê essas árvores estão sendo cortadas”, disse ao Matinal Heverton Lacerda, presidente da Agapan, que critica a falta de transparência no manejo arbóreo da gestão Sebastião Melo (MDB). 

Contatada, a Secretaria de Serviços Urbanos (SMSUrb) respondeu se tratar de uma árvore “exótica” que se encontraria “em estado crítico, com sinais de apodrecimento, inclinado e com risco de queda”. Sugerindo que 50% da copa estava já quebradiço, um laudo técnico recomendou “supressão urgente” para proteger motoristas e pedestres.

Atualmente, o manejo arbóreo em Porto Alegre é executado por duas empresas terceirizadas contratadas pela SMSUrb. Além de atenderem a emergências e solicitações que chegam pelo sistema 156, as equipes fazem trabalho preventivo para evitar quedas e removem galhos para desobstruir luminárias, semáforos e placas. A SMSUrb assegura que toda poda ou supressão só é realizada após servidores da pasta emitirem laudo técnico.

A Agapan afirma, entretanto, que as terceirizadas decidem em causa própria, pois ganham pela quantidade de serviço executado. A SMSUrb confirmou que os pagamentos são efetuados “de acordo com os serviços realizados”, conforme valores estipulados anualmente. Os cortes feitos pela CEEE Equatorial para passagem de cabos são também objeto de denúncias pela Agapan, já que podas em formato de “Y” enfraquecem as árvores, que podem perder o equilíbrio e sucumbir a ventos fortes.

Capital aumentou podas desde que terceirizadas assumiram serviço

Os cortes de espécies em Porto Alegre vem crescendo desde 2012, quando as terceirizadas começaram a fazer remoções: a média anual passou de 2.419 remoções, entre 2007 e 2011, para quase 4 mil no quinquênio 2012-2016. 

Desde então, a Agapan não conseguiu obter dados junto à Prefeitura, que mantém um acompanhamento interno, compartilhado em tempo real com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).

Esse apagão estatístico não impediu o ex-secretário de Serviços Urbanos e atual vereador Ramiro Rosário (PSDB) de comemorar que Porto Alegre quadruplicou, entre 2017 e 2019, a sua capacidade de fazer podas. Na época, em 2020, ambientalistas acusaram a maquiagem dos números e o arruinamento da flora da Capital pela má qualidade desses serviços.

MP-RS anuncia ferramenta para divulgar cortes e podas

O Matinal consultou o MP-RS sobre a parceria firmada com a Prefeitura para acompanhar o manejo arbóreo na cidade. De acordo com o procurador Alexandre Saltz, muitas denúncias são motivadas pela desinformação quanto à necessidade de remoção de árvores. “Pagamos o preço de ter muitas árvores – e que bom que temos –, mas muitas pessoas reclamam por falta de conhecimento porque se apropriam afetivamente de uma árvore. A maior parte dos cortes é aprovado pela Prefeitura com embasamento em laudos técnicos”, defende Saltz.

Indagado sobre a falta de transparência dessas operações, Saltz anunciou um projeto em andamento para a publicização de todas as intervenções: “O objetivo é que qualquer pessoa possa ver se o corte foi autorizado, em que modo, segundo quais limites, para que se possa denunciar que uma árvore foi cortada inadequadamente”, explicou.

O procurador não deu uma previsão de quando a ferramenta estará disponível, alegando que o projeto depende da articulação de diferentes secretarias municipais e da CEEE Equatorial, que realiza podas para a passagem de fiação elétrica.

As intervenções da CEEE Equatorial devem seguir normas da NBR 15688, que dispõe sobre redes de distribuição aérea de energia elétrica e estabelece parâmetros de distanciamento para redes de baixa, média e alta tensão. A licença para manejo de vegetação junto às linhas de transmissão é emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Em agosto do ano passado, a Prefeitura atualizou a sua cartilha de plantio e manejo arbóreo, resultado da parceria entre o Ministério Público e as secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. A cartilha esclarece que a SMSUrb é responsável por realizar a vistoria, emitir parecer técnico e executar o manejo arbóreo em espaços públicos e em áreas privadas classificadas como de baixa renda. Segundo Heverton Lacerda, presidente da Agapan, confiar à pasta de serviços urbanos a decisão sobre cortes de árvores sugere descompromisso com a preservação ambiental. “O compromisso é com questões de desenvolvimento econômico”, concluiu.