PT de Porto Alegre mantém veto à filiação do vereador Marcelo Sgarbossa

O diretório municipal do PT em Porto Alegre manteve a decisão de impugnar o pedido de filiação do vereador Marcelo Sgarbossa. Em reunião da executiva na noite desta segunda-feira, foram sete votos favoráveis à impugnação, dois contra e três abstenções. O partido tem até o dia 2 de março para formalizar o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo assento no legislativo da Capital ocupado por Sgarbossa, que hoje está sem partido. Após este prazo, pedido semelhante pode ser feito por outros suplentes.

O caso foi analisado pela executiva pela terceira vez em menos de um mês. No fim de janeiro, houve a primeira votação pela impugnação do pedido. A plenária, contudo, foi anulada na semana seguinte, para dar espaço de defesa ao vereador. O resultado da votação desta segunda foi idêntico ao da primeira análise.

De acordo com a presidente do PT de Porto Alegre, Maria Celeste de Souza, nesta terça-feira, dia 28 de fevereiro, o diretório irá encaminhar uma cópia do processo para Sgarbossa poder elaborar a sua defesa junto à executiva estadual. Em paralelo, uma reunião com advogados irá definir quando a legenda deverá entrar com o pedido no TRE.

Conforme a legislação eleitoral, em eleições proporcionais, a vaga é do partido e não do candidato. Marcelo Sgarbossa era o segundo suplente do PT na Câmara até outubro e assumiria a vaga com as saídas de Laura Sito e Leonel Radde, ambos eleitos deputados estaduais. No entanto, Sgarbossa deixou o partido em fevereiro do ano passado, migrando para o PV. Agora, já fora dos verdes, tentava voltar ao PT.

Porém, sua refiliação foi alvo de um pedido de impugnação de Adeli Sell e Everton Gimenis, que também são suplentes da Câmara e os próximos da lista da bancada. Caso o veto seja mantido e Sgarbossa perca o mandato por decisão do TRE, Adeli assumirá a cadeira na Casa. Ainda fora da esfera judicial, Sgarbossa poderá recorrer à executiva estadual do PT. Caso ela mude o entendimento, ele poderá se filiar ao partido e seguirá como vereador.

Para a presidente Maria Celeste, o processo dividiu a militância do partido na Capital, “com falas fortes de um lado e de outro”. Para ela, o processo ainda terá desdobramentos: “Vai ser um processo de idas e vindas, o que é ruim do ponto de vista da política”, disse Celeste, citando a possibilidade de reversão em nível estadual. “Pode ser que a (executiva) estadual referende a filiação dele e aí ele vai tranquilamente assumir sua cadeira.”

Celeste elencou desafios que o partido terá de lidar enquanto resolve o embate interno, como a revisão do Plano Diretor, a eleição de conselheiros tutelares, a organização da federação no RS, junto com PCdoB e PV, além da abertura de um canal de diálogo com PSOL e Rede, visando o pleito de 2024.

Até por conta deste cenário, ela salientou na importância de uma reconciliação sem demora entre os envolvidos: “O problemas e dificuldades acabam sendo superados em prol de um desafio maior”, comentou. “Nossos inimigos não estão dentro do PT ou dentro da esquerda.”

NOTA DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PT/PORTO ALEGRE

Análise do pedido de impugnação à filiação de Marcelo Sgarbossa.

A Executiva do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre, reunida no dia 27 de fevereiro de 2023, deliberou e decidiu por acatar pedido de impugnação da filiação de Marcelo Sgarbossa. O pedido foi formalizado pelos filiados Adeli Sell e Everton Gimenis. Os 12 membros da Executiva, presentes, votaram da seguinte forma: 7 votos a favor, 2 votos contra e 3 abstenções ao pedido de impugnação.