Soluções para reduzir déficit na educação infantil devem ficar para 2024

Prefeitura estuda quatro alternativas para zerar demanda por creches. PPPs e convênio com o governo do RS estão entre elas

A procura por creches públicas em Porto Alegre aumentou com a pandemia, e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) não consegue zerar o déficit, estimado em mais de 6 mil vagas. Soluções como parcerias com escolas comunitárias ou compra de vagas na rede particular não foram suficientes. Ainda que o modelo pareça não ser o mais eficaz, a busca por parcerias público-privadas (PPP), como as realizadas em outras capitais, é uma das soluções indicadas pela Prefeitura. Mas, mesmo através de PPP ou por um convênio debatido com o Piratini, os resultados efetivos viriam apenas no ano que vem. 

“Estamos em quatro frentes: expandir a rede conveniada, ampliar a rede municipal, expandir a compra de vagas no setor privado e encontrar outras alternativas de financiamento, dentre elas, a PPP. Ainda é bem embrionário, mas no momento que decidirmos que este é o modelo (de PPP), vamos acelerar”, acrescenta.

A estimativa da pasta é que seriam necessários de R$ 70 milhões a R$ 84 milhões a mais para contemplar todas as crianças de 0 a 3 três anos e 11 meses que estão hoje fora das escolas. O diagnóstico feito pela Smed, considerando um investimento de R$ 14 mil anuais por aluno, é que os recursos próprios são insuficientes. 

Em 2022, foram investidos cerca de R$ 226 milhões, somando as vagas da rede municipal, das parcerias com redes conveniadas e dos cumprimentos de acordos judiciais e extrajudiciais – já que muitas famílias obtêm a vaga somente por meio do Judiciário. Para este ano, o orçado é 30% maior. São estimados R$ 296,5 milhões, com incremento de todas as modalidades. 

Ainda assim, o montante não será suficiente, alega a pasta. “De 2021 até agora, 3 mil vagas já foram ofertadas. Ainda que o município tenha realizado alguns esforços para diminuir a demanda reprimida, os efeitos pós-pandemia na economia tem um impacto significativo e reduziu a renda das famílias”, assegura o secretário-adjunto Mário de Lima.

Um aditivo ao acordo firmado com a Defensoria Pública no ano passado, como o Matinal mostrou em fevereiro, garantiu mais 300 matrículas. O número, porém, supre apenas 4,7% da demanda. Uma das alternativas encontradas é buscar na rede particular a inserção de alunos custeados pelo município. Um edital foi lançado este mês para o credenciamento público de escolas privadas de educação infantil. 

Modelo mineiro é inspiração, mas implementação ficaria para 2024 

A Smed também estuda dois modelos distintos semelhantes aos adotados em outras capitais. Um deles, o dos Centros Educacionais Unificados, já é consagrado em São Paulo há mais de 20 anos. Os CEUs seguem o conceito de ensino integral, com planos e políticas estabelecidas para as áreas de cultura, esportes, lazer, recreação e tecnologia, geridos pela própria secretaria de Educação. 

O outro é inspirado no exemplo de Belo Horizonte, que estabeleceu uma parceria público-privada entre a prefeitura e a empresa que faz a gestão predial. O parceiro constrói a estrutura física e ficaria responsável pelo seu gerenciamento, enquanto a Secretaria da Educação designaria a equipe de professores e nutricionistas e desenvolveria todo o trabalho pedagógico. Lima diz que, ao conhecer uma escola de educação infantil na capital mineira, ficou encantado com o modelo.

“A PPP envolve só a gestão predial e mão de obra. Toda a parte de nutrição quanto a parte pedagógica é do município. Conversamos com os professores, e eles teceram muitos elogios. Até brinquei com uma diretora que era uma escola particular. E ela disse que não, é uma escola pública do município de Belo Horizonte”, recorda o secretário-adjunto da Smed.

O segredo, segundo de Lima, é a amarração do contrato, que estabelece os limites de atuação, para não haver interferência na gestão de parte a parte. Porém, ainda que fosse adotado, este método não seria aplicado de imediato. É preciso abrir um certame nacional para procurar interessados, e a perspectiva é que as unidades levem de sete meses a um ano para ficarem prontas.

Novas escolas ficarão para o ano que vem

Outra saída está no termo de cooperação técnica firmado com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) , no valor de R$ 32,3 milhões. Por meio dele, serão retomadas as obras em cinco escolas inacabadas: Clara Nunes, no bairro Lajeado; Moradas da Hípica, na Hípica; Colinas da Baltazar e Raul Cauduro, ambas no Rubem Berta; e Jardim Leopoldina II, no bairro homônimo. Com elas, a Smed espera oferecer 1.272 novas vagas. Só que estas estão previstas para ficarem prontas somente no primeiro semestre de 2024. “É um prazo que não é do município, é um cronograma da própria Unesco”, sublinha Lima. 

Também para 2024 ficaria a possibilidade de utilizar escolas estaduais para instalar turmas de creche e de pré-escola para crianças de até seis anos. A secretária da Educação de Porto Alegre, Sônia Rosa, afirmou à Zero Hora que está em estágio avançado de negociação com o Governo do Estado para fechar uma colaboração, mapear os espaços livres e adaptar esses ambientes. 

A proposta é endossada pela oposição. De acordo com a reportagem, a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Sofia Cavedon (PT), tratou do tema com o prefeito Sebastião Melo (MDB). “Nunca conseguimos que Porto Alegre se entendesse com o Estado. Outros municípios têm este acordo. Essa sinalização do prefeito de que já conversou com o governador (Eduardo Leite) é muito boa, mas estamos chegando em abril, e as crianças estão fora da sala de aula”, lamenta a deputada.