Pix do governo do RS não será destinado a ajuda imediata às vítimas das enchentes

A informação de que os recursos doados pelo Pix divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul são destinados a uma entidade privada tem gerado críticas. A declaração foi dada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em coletiva de imprensa realizada ontem (7). 

O tucano também informou que o montante arrecadado pelo fundo SOS Enchentes não é destinado à assistência imediata das pessoas atingidas pela catástrofe, mas será empregado em um momento posterior de recuperação pós-enchente. Passada a situação de emergência atual, a verba prestará auxílio para as pessoas reerguerem suas vidas, suas casas e seus comércios. 

“Toda a assistência agora está atendida – alimentos existem, roupa de cama, colchões, água que tá chegando, tudo isso existe, tem desafios logísticos, mas não faltam esses materiais e insumos”, alegou o governador. Contudo, grupos de voluntários que estão atuando na linha de frente dos resgates e acolhimentos dos socorridos não param de solicitar ajuda imediata nas redes sociais.  

“O pix não é para o governo é para uma conta de uma entidade privada, que é a Associação dos Bancos do Rio Grande do sul, que são bancos públicos”, afirmou Leite. Conforme explicou em seguida, os recursos arrecadados serão geridos com a participação de entidades sociais para atender às necessidades das pessoas atingidas pelas enchentes. Em 2023, iniciativa semelhante foi feita para recuperar o Vale do Taquari da enchente de então. 

No domingo, 5, foi publicado o decreto nº 57.601, que instituiu o comitê gestor que irá administrar a conta SOS Rio Grande do Sul, que recebe as doações. Esse grupo, conforme Leite informou na coletiva e pode ser verificado no site do governo, é formado por entidades públicas e privadas – como Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Social, Fiergs, Fecomérico, Central Única das Favelas, Lions e Rotary –, e será responsável por definir as “ações, medidas e critérios de distribuição das doações destinadas às vítimas das enchentes e arrecadadas pela chave pix do canal”. 

Para o deputado estadual Matheus Gomes (PSol), “não tem sentido toda essa burocracia. As pessoas, no Rio Grande do Sul, no Brasil e no mundo estão se mobilizando para angariar recursos em uma escala muito superior a esse pix do governo que estão sendo empregados de maneira imediata”, ressaltou o parlamentar em vídeo na sua conta do Instagram, frisando a urgência em utilizar os recursos angariados. Gomes defendeu também que esse tipo de ação precisa ser feita pela sociedade civil e não pelo governo. 

A respeito do comitê gestor que administrará os recursos, o deputado indagou como se deu a formação e a escolha das entidades. À Matinal, Gomes reforçou que “a transparência é necessária”, mas que o governador deveria instigar a solidariedade “nas próprias instituições que dirige, pois é o momento delas serem mais cooperativas e 100% direcionados ao bem comum do povo, ao contrário do que prega a lógica do “estado mínimo”, defendido por ele”. 

No X (antigo Twitter), Marcos Rolim, jornalista e sociólogo, que já atuou no Tribunal de Contas do Estado, defendeu a iniciativa do estado argumentando que são verbas auditáveis: “Para doar dinheiro às vítimas das enchentes o melhor é pelas contas oficiais. Além da racionalidade, os gestores prestam contas e os recursos são auditados”, escreveu. 

R$ 5,5 milhões arrecadados em 2023

Os recursos arrecadados em 2023, pela mesma conta, via Pix para a Associação de Bancos do RS, somaram R$ 5,5 milhões e foram destinados para 2.327 donos de pequenos negócios em nove municípios do Vale do Taquari, segundo o governo do estado. Naquela ocasião, o mapeamento dos necessitados foi realizado pela Central Única das Favelas (Cufa), também integrante do comitê gestor de agora, a partir de uma lista de inscritos. Cada beneficiado recebeu R$ 2,5 mil, depositados diretamente em suas contas bancárias. O balanço das doações feitas pode ser conferido no site SOS Enchentes, do governo estadual.