Você já votou em uma eleição para Conselho Tutelar?

Muita gente não sabe, mas este domingo é mais um dia de exercer a cidadania e comparecer às urnas. Só que em vez de eleger membros do Executivo ou Legislativo, serão eleitos os titulares dos Conselhos Tutelares – e, sim, todo mundo pode votar, apesar de não ser obrigatório. Os conselheiros são os encarregados de fazer cumprir os direitos da criança e do adolescente, requisitando medidas protetivas para proteger aqueles que estão em situação de vulnerabilidade. “A gente entra dentro da casa das famílias, da vida das famílias, e elas dividem conosco os seus problemas mais sérios. É um trabalho extremamente importante. Além de garantidor de direitos, ele também fortalece as famílias”, explicou a conselheira Ana Maria Rangel, que está se afastando do cargo em Porto Alegre, em reportagem veiculada no Jornal do Almoço. O Conselho Tutelar é uma instituição jovem, criado em 1990, com o Estatuto da Criança e Adolescente, e que carece de maior divulgação. Na primeira eleição em Porto Alegre, em 1992, 35 mil pessoas votaram. Na eleição mais recente, em 2015, o número de eleitores caiu para 16 mil – de um universo de 1,089 milhões de possíveis votantes. Em Porto Alegre, 185 candidatos vão disputar as 50 vagas (são dez microrregiões, cada uma com cinco vagas). O salário é de 5.500 reais, e o mandato de quatro anos. É importante atentar para a importância da função e agir de forma a evitar desvios. Uma reportagem da BBC Brasil destacou esta semana que, em diversos locais do Brasil, o papel de conselheiro tutelar se tornou campo de disputa religiosa, opondo evangélicos – muitos candidatos são pastores de igrejas – e católicos. Fala-se ainda sobre o uso do cargo como trampolim político de grupos criminosos – uma reportagem veiculada pela GloboNews denunciou que milicianos estariam tentando comprar votos na Zona Norte do Rio de Janeiro. Como votar – A lista de eleitores é fornecida para as prefeituras pelo TRE-RS, de forma que só pode votar aqueles que estão com a situação regularizada junto a Justiça Eleitoral. O voto também é regionalizado, e o eleitor, em função do seu domicílio, só vota nos candidatos de sua região. Os locais de votação não são os mesmos das eleições para cargos políticos, com múltiplas seções eleitorais sendo aglutinadas em um único local – a lista de locais de votação e o perfil dos candidatos de Porto Alegre está disponível neste site. Para facilitar o deslocamento dos eleitores da Capital, a Prefeitura determinou que este domingo será de Passe Livre nos ônibus. Você também precisa saber Ensino – O Rio Grande do Sul tem um caminho longo a seguir para atingir a meta do Plano Nacional de Educação, segundo estudo feito pelas secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento. O Estado precisará aumentar, em média, 28% ao ano o número do estudantes entre 15 a 17 anos matriculados em séries do Ensino Médio até 2024. Em números, é preciso de um crescimento médio de 93 mil estudantes por ano em sala […]