Diretrizes para Porto Alegre revisitadas
Capa do livro Diretrizes para Porto Alegre - detalhe (Reprodução)
Em 1993 a Prefeitura de Porto Alegre liderou um processo de debate sobre o futuro da cidade intitulado Projeto Cidade Constituinte, que culminou no 1º Congresso da Cidade. As 224 propostas aprovadas pelas centenas de participantes deste primeiro Congresso dizem respeito a diversos aspectos do desenvolvimento da cidade, produzidas durante todo o ano e reunidas sob diretrizes gerais. Seriam elas ainda atuais?
Em 1993 já estava estruturado o Orçamento Participativo (OP) em sua dimensão regional. Eram 16 as regiões da cidade intencionalmente desenhadas para valorizar as demandas dos moradores das áreas mais carentes e do vigoroso movimento comunitário de então. Já os debates do “Cidade Constituinte” de 1993 tinham a intenção de ampliar a agenda de desenvolvimento da cidade, necessidade percebida a partir dos debates eleitorais de 1992, em que o governo era criticado por não “pensar grande”, por não conseguir apresentar uma estratégia de desenvolvimento.
Para a Coordenação Geral do processo a Prefeitura convidou entidades várias da sociedade civil interessadas no desenvolvimento urbano, incluindo representantes do capital imobiliário e também do Orçamento Participativo, para que houvesse integração entre as deliberações das plenárias regionais com as propostas advindas do debate sobre o futuro da cidade. Além disso, promovemos palestras não apenas com especialistas em urbanismo ou temas relativos aos serviços urbanos (como pessoas ligadas aos governos de Barcelona, de Bolonha ou de cidades e universidades sul-americanas), mas também intérpretes da sociedade contemporânea tais como Marshall Berman, David Harvey ou Boaventura de Souza Santos.
Para revisitar as diretrizes gerais produzidas no primeiro Congresso da Cidade (iriam ser realizados mais quatro) transcrevo os “eixos” em torno dos quais organizamos as propostas e que serviram de síntese das diretrizes ou de uma visão resumida dos trabalhos. Eram eles:
- Cidade com gestão democrática;
- Cidade descentralizada;
- Cidade que combate as desigualdades e a exclusão social;
- Cidade que promove as qualidades de vida e do ambiente;
- Cidade culturalmente rica e diversificada;
- Cidade atrativa e competitiva;
- Cidade que articula a parceria público/privado;
- Cidade com estratégia para se financiar;
- Cidade articulada à região metropolitana.
[Continua...]
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