Aprovada a nova planta de valores para IPTU de Porto Alegre

Por 22 votos a 14 – apenas 3 a mais do que o necessário –, projeto de atualização da planta genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, foi aprovado na Câmara de Vereadores esta madrugada. A sessão, que começou ontem à tarde, se encerrou às 3h35. O projeto revisa os valores venais dos imóveis de Porto Alegre, que não eram atualizados desde 1991, e cria oito faixas de alíquotas (desde a isenção até 0,85% do valor do bem). A mudança deve gerar uma receita extra de R$ 70 milhões já no próximo ano. Desde 2017, o Executivo não conseguia levar adiante a proposta, que só foi possível por conta do aumento da base. Das 36 emendas apresentadas, apenas 14 foram aprovadas– uma das emendas inclui o direito de isenção do IPTU de pessoas com deficiência, com renda até 3 salários mínimos.A colocação do projeto na pauta se deu por meio de uma articulação da base de apoio do prefeito Marchezan (PSDB), e pegou a oposição de surpresa: aconteceu no momento em que o prefeito está de licença paternidade, o vice-prefeito da férias e a presidente da Câmara, a vereadora Mônica Leal (PP), que é contrária ao reajuste do IPTU, estava ausente do plenário, respondendo interinamente pelo comando do Executivo.Para garantir os votos, o governo promoveu uma dança das cadeiras: três secretários municipais reassumiram seus cargos de vereador. Ausente por licença saúde, Claudio Janta (SD) foi substituído pelo segundo suplente, Giovane Byl. Eleito pelo Solidariedade, Byl anunciou a troca de legenda para o PTB, garantindo mais um voto de apoio ao projeto. Também afastado por problemas de saúde, o vereador Valter Nagelstein (MDB) voltou de licença médica para participar da votação, como forma de rebater a críticas de que ele teria se afastado para se abster do debate. Perto da meia-noite, diagnosticado com uma crise hipertensiva, Nagelstein teve que se retirar da sessão.Mas quanto iremos pagar? – O contribuinte ainda não tem uma noção clara do impacto da medida no seu bolso. O simulador para que seja possível calcular quanto irá cair ou subir o valor do IPTU já existe, mas está bloqueado para uso. Segundo a prefeitura, os técnicos da Secretaria da Fazenda ainda não teriam concluído a revisão dos dados do projeto do ano passado. Mas de acordo com o colunista Paulo Germano, de Zero Hora, os servidores estariam fazendo uma operação tartaruga, como forma de protesto. Você também precisa saber Leão – Termina às 23h59 de hoje o prazo para o envio do Imposto de Renda Pessoa Física à Receita Federal. Ainda ontem, 243 mil declarações do Rio Grande do Sul ainda não tinham sido entregues. Quem não acertar as contas com o leão fica sujeito à multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor, porém, pode chegar a 20% do total devido. Neste ano, é obrigado a declarar quem recebeu R$ 28.559,70 ou mais em 2018. Aviação – Desde ontem, a Avianca Brasil já não decola nem pousa no Aeroporto Salgado Filho. Em crise, a companhia aérea só irá operar no Santos […]