Free shops começam a sair do papel

Depois de sete anos de espera, as cidades de fronteira do Brasil finalmente estão prestes a ganhar os benefícios da abertura das duty-free shops, ou simplesmente free shops, como são chamadas as lojas francas que vendem produtos isentos de taxas de importação. A lei que permite essas operações em 32 municípios do país foi sancionada em 2012 pela presidente Dilma Rousseff, mas só no ano passado teve suas normas de funcionamento regulamentadas pela Receita Federal. Ontem, a multinacional Dufry, que opera nos aeroportos brasileiros, definiu que vai abrir ainda neste semestre sua primeira free shop terrestre em Uruguaiana. Além da Dufry, a cidade gaúcha deverá receber ainda operações da Duty Free América (DFA) e Central Free Shop. Esta última loja, de um empresário local, já está com suas instalações montadas há três meses, esperando o términos dos trâmites burocráticos para abrir as portas. Os municípios de fronteira esperam que a abertura das lojas gere empregos e movimente o turismo na região, atraindo consumidores estrangeiros que poderão comprar até US$ 300 em produtos sem pagar imposto. E para os brasileiros? A expectativa é que o governo divida pela metade o atual limite de compras de US$ 300 por CPF para cada lado da fronteira. Assim, um consumidor que viajar, por exemplo, para Santana do Livramento, poderá gastar US$ 150 nas lojas brasileiras e outros US$ 150 nas lojas de Rivera, no Uruguai. As compras que ultrapassarem este limite estarão sujeitas ao pagamento de taxa de 50% sobre o que exceder esse valor.