Menor, Ibama multa e atua cada vez menos no RS

Desde antes de começar, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) já acenava que viriam tempos difíceis aos ambientalistas no Brasil. Passados nove meses e meio de governo, a impressão se confirmou e hoje sobram queixas por parte de servidores que atuam em órgãos de defesa do meio ambiente. Se, em nível nacional, a pauta ganhou destaque devido às queimadas na Amazônia, a redução da fiscalização também ocorre em aqui no Rio Grande do Sul. E em grande ritmo. O jornal Zero Hora reportou ontem que a quantidade de multas aplicadas pelo Ibama no Estado de janeiro a agosto caiu 64% na comparação com o mesmo período ano passado – de 311 foram para 111. A redução ocorreu em um ritmo maior que a média nacional, que caiu 28%, passando de 10,1 mil para 7,2 mil atos de infrações expedidos. A superintendente do Ibama no RS, Claudia Pereira da Costa, não respondeu ao pedido de entrevista. Ela foi uma das seis chefes estaduais da autarquia a permanecer no cargo, após demissão em massa promovida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), em fevereiro. A atuação de Salles à frente da pasta é bastante criticada (????). Servidores entrevistados em reportagem na revista piauí de junho – muitos em condição de anonimato – acusam o ministro de provocar uma verdadeira inanição da pauta ambiental, tamanho o desmonte. No RS, este desmonte acontece há mais tempo: em dez anos, o número de fiscais que vão a campo passou de 100 para 15. Hoje é como se cada um tivesse a responsabilidade de monitorar um território de quase 19 mil km² – o RS tem pouco mais de 280 mil km². Desta forma, não só as infrações caem, assim como o número de operações, que despencou à metade. O último concurso para o Ibama foi realizado em 2012. Para tentar reverter o quadro, o Ministério Público Federal, após apurar que, entre 2012 e 2015, houve aumento de 75% na taxa de desmatamento, enquanto o quadro de fiscais ambientais diminuiu 15%, enviou recomendação ao Ministério da Economia solicitando que seja autorizado concurso público para reposição da força de trabalho em um prazo máximo de 30 dias. Caso realizado, o órgão almeja contar com 2.054 novos servidores para o seu segundo ano sob a gestão de Bolsonaro. Você também precisa saber Contas Públicas – Terminou sem acordo a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o Governo do Estado e os representantes dos demais Poderes. Mediada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, o objetivo era tentar evitar a judicialização em torno do Orçamento do Estado – o governador Eduardo Leite (PSDB) conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa o congelamento de gastos, mas a decisão acabou revertida por uma ação do Ministério Público, que exige o reajuste do seu orçamento pela inflação. Uma nova reunião será realizada em 15 dias. O presidente da Assembleia, deputado Luís Augusto Lara (PTB), afirmou acreditar que existe a possibilidade de um acordo na próxima audiência e disse que os deputados […]