Atingidos por agrotóxicos não conseguem reparação judicial

O dossiê Agrotóxicos e Violação dos Direitos Humanos no Brasil, divulgado ontem pela Agência Pública, afirma que trabalhadores rurais contaminados por agrotóxicos enfrentam dificuldades para denunciar e comprovar danos, o que garante impunidade a empresas e fazendeiros responsáveis pelas violações. O documento avalia 30 casos de intoxicação em comunidades camponesas, de agricultores familiares, quilombolas e indígenas de todo o País. Entre os episódios citados está a contaminação de produções agroecológicas de assentados da reforma agrária em Nova Santa Rita (RS). O veneno foi despejado de aeronaves por uma propriedade vizinha. Em fevereiro, a Justiça manteve a decisão que proibiu essa forma de pulverização de agrotóxicos no entorno do assentamento.

Pampa em extinção e retrocesso legislativo: o panorama ambiental do RS às vésperas das eleições

Ao anunciar a união das pastas de Meio Ambiente e Infraestrutura em 2018, antes mesmo de assumir o cargo, o governador eleito Eduardo Leite (PSDB) sinalizava como a pauta ambiental seria conduzida na sua gestão. “A secretaria subjugou o meio ambiente à infraestrutura, deixando explícito um conflito de interesses permanente em que um dos lados sairia perdendo. Este lado foi o ambiental”, afirma o biólogo Paulo Brack, professor da UFRGS e coordenador do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá). 

A mudança tinha como objetivo desembaraçar os processos de licenciamento, considerados por Leite um entrave ao desenvolvimento. Em dezembro de 2019, o titular da nova pasta, Artur Lemos, encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Ministério Público o Projeto de Lei 431, propondo uma reformulação profunda no Código Ambiental do Estado – que trata da proteção aos biomas, da questão dos mananciais, da poluição sonora e do licenciamento ambiental.

O projeto entrou em regime de urgência no legislativo gaúcho, o que motivou um pedido do MP-RS para que a discussão fosse desacelerada, levando em conta a magnitude das modificações – que acabaram aprovadas em março de 2020. Para o pesquisador Gonçalo Ferraz, professor de biologia das populações da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a reforma foi um “desmonte”, termo usado por outros ambientalistas críticos das medidas.

A fragilização do Código Ambiental, somada ao desmatamento acelerado do pampa, principal bioma do Estado, em um contexto de emergência climática, torna essa área crítica para a próxima gestão. Reportagem do Matinal aborda esses e outros desafios da pauta ambiental no Rio Grande do Sul.

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Denúncia de “pedaladas” contra Leite esquenta debate no RS

O penúltimo debate entre candidatos ao governo do Estado foi marcado por denúncias de Onyx Lorenzoni (PL) contra Eduardo Leite (PSDB). Momentos antes do encontro promovido ontem por Correio do Povo, Rádio Guaíba e Amrigs, um aliado de Onyx protocolou representação contra o ex-governador por supostas “pedaladas fiscais” durante o mandato. O assunto foi explorado por Onyx em pelo menos três momentos do debate, mesmo quando o tema em discussão era outro. Leite pediu direito de resposta, mas o pedido foi negado pela organização. Ele reagiu lembrando que Onyx já admitiu a prática de caixa 2, pagando multa para se livrar de uma investigação. Líder nas pesquisas, o ex-governador também foi alvo de outros candidatos, especialmente pela situação fiscal e pelos problemas na educação.

• Seis dos candidatos ao Senado participaram de debate promovido pelo Grupo RBS. Fora do país, Hamilton Mourão (Republicanos) não foi.
• Placas no Iguatemi e no Praia de Belas informam aos frequentadores que manifestações políticas são proibidas nos dois shoppings da Capital.
• O Sul21 fez um levantamento das 70 campanhas mais ricas a deputado federal no Estado até agora. Mulheres e negros são minoria na lista.
• O Ipec transferiu para segunda-feira a divulgação da pesquisa eleitoral para o RS que estava prevista para amanhã. O instituto informou que identificou erro em um de seus critérios.

Outros links:

• Porto Alegre liberou a quarta dose da vacina contra covid-19 para pessoas com 22 anos ou mais. Está disponível em mais de 30 unidades de saúde. 
• Fechada desde junho para reformas, a Unidade de Saúde Morro da Cruz reabriu ontem. O espaço funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h.
• Profissionais da enfermagem protestaram em frente ao Instituto de Cardiologia da Capital pelo aumento do piso salarial. Outras cidades do RS também registraram atos semelhantes.
• Piquetes do Acampamento Farroupilha começaram a ser desmontados. Os responsáveis têm até o dia 30 de setembro para limpar o parque.
• A cobertura 5G em Porto Alegre teve poucas alterações desde a liberação do sinal, em julho. Até agora, a tecnologia está presente em 45 bairros.
• O Museu de Arte de Porto Alegre, no Paço Municipal, abre sábado para sua primeira exposição, Cidade Feita de Rio, inspirada no Guaíba.
• A Justiça Federal confirmou ontem que as aulas em simulador de direção para a CNH de carro não são mais obrigatórias no RS.
• O Polo Petroquímico de Triunfo informou que as chamas altas vistas no céu são fruto de procedimento padrão após uma falha operacional. 
• Um tonel de ferro com uma suástica foi localizado em Maçambará, na Fronteira Oeste. É o segundo latão com a marca nazista achado no RS.
• Quem mais está contando os dias para o fim do governo Bolsonaro? Juremir Machado da Silva dá suas razões na coluna de hoje.

Cultura

Agenda (🔒)

O ator Zé Adão Barbosa encena a performance Com a Palavra, a Letra, às 18h30, no Foyer Nobre do Theatro São Pedro.

A cantora Rita Zart – relembre a entrevista – faz show no Teatro de Arena, às 20h.

O sambista Marcelo Amaro lança o álbum Afrogaúcho, às 20h, no Centro Histórico-Cultural Santa Casa.

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Você viu?

A organização do Acampamento Farroupilha em Porto Alegre montou em 2022 um piquete para resgatar a história de negros e indígenas no Rio Grande do Sul. Com o tema “Etnias do Gaúcho – Rio Grande, Terra de muitas Terras”, o piquete Pêlo Escuro trouxe as contribuições de diferentes povos para a cultura, música, literatura e gastronomia do Estado nas últimas décadas.  O nome do piquete é em homenagem a Oliveira Silveira, poeta negro nascido em Rosário do Sul e um dos idealizadores do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Relembre o perfil do poeta publicado na revista Parêntese.