Quando a leitura liberta – literalmente
Na Penitenciária de Canoas, 14 apenados participaram da primeira edição do Programa de Remição Pela Leitura (Foto: Divulgação SJSPS)
Na Parêntese da semana passada, o editor Ângelo Chemello Pereira contou a história de uma apenada do penitenciário feminino de Rennes, na França, que se tornou parte do júri de um prêmio literário. Ficamos impressionados com o exemplo de como a tão almejada reinserção social – quase utópica no sistema precário brasileiro – pode se concretizar pela literatura.
A partir daí acabei descobrindo que, no ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou resolução o que era uma recomendação desde 2013, a remição de pena pela leitura. Na prática, o texto ganhou mais peso jurídico para que os presos possam reduzir 4 dias da sua pena a cada livro lido.
No Rio Grande do Sul, cuja população carcerária está em 43.410, apenas 459 presos aderiram ao programa Remição pela Leitura, segundo dados de dezembro de 2021, pouco mais de 1%, o que acompanha a média nacional. Com prisões superlotadas, frequentes violações de direitos humanos e apenados com baixíssima escolaridade, dá para imaginar o tamanho do desafio de levar adiante uma empreitada dessas. Aliás, não precisa imaginar. Um estudo realizado em sete estados brasileiros pelo Grupo Educação nas Prisões considerou o trabalho de 22 projetos de leitura desenvolvidos no sistema prisional antes da nova resolução do CNJ e listou barreiras como a exclusão de apenados não alfabetizados e até censura governamental de títulos sugeridos pelas iniciativas.
O programa gaúcho foi implementado em 2019, mas só em dezembro do ano passado uma nova portaria publicada pela Susepe atualizou as diretrizes a partir da mudança feita pelo CNJ em maio do mesmo ano. Com o novo texto, passaram a ser aceitas estratégias para contemplar o público de menor escolaridade, como leitura entre pares, audiobooks e relatório oral e até desenhos como alternativa à resenha para pessoas não alfabetizadas comprovarem a conclusão da atividade.
Além da redução da pena, o levantamento nacional destacou outros benefícios da leitura entre os presos: promoção da autoestima e autonomia do pensamento. Ler liberta.
Sua majestade, o outro
No domingo, assisti ao monólogo Pós-F, com atuação de Maria Ribeiro e texto adaptado de crônicas de Fernanda Young, morta repentina e precocemente em 2019. Foi um deleite não só pelas reflexões – nem sempre confortáveis – provocadas por Fernanda e Maria, mas também por retornar ao teatro pela primeira vez em dois anos, eu e minha PFF2.
Fernanda faz falta. Quando ela partiu, o Brasil já vivia esse clima tóxico que desvia a atenção de pautas importantes e transforma causas que deveriam ser de todos em munição para ataques. Ela tinha uma receita infalível e simples para lidar com quem é diferente da gente: enxergar e respeitar o outro. Ou melhor, “sua Majestade, o outro”, como ela dizia.
Aproveite para ver aqui a entrevista que Roger Lerina fez com Maria Ribeiro.
Um debate como todos debates deveriam ser
Posicionados em extremos opostos no espectro político, Felipe Camozzato (NOVO) e Karen Santos (PSOL) têm ao menos uma bandeira comum: a transparência de dados no poder público. Esse é um valor caro na redação do Matinal e, por isso, eu também estava presente no debate que reuniu os dois vereadores na manhã do último sábado. Parte da programação do Open Data Day POA 2022, Dia dos Dados Abertos de Porto Alegre, o painel foi organizado pelo curso de Jornalismo da Unisinos em parceria com Afonte Jornalismo de Dados, a quem agradeço mais uma vez pelo convite (você pode assistir à íntegra aqui). A mesa contou ainda com os professores Álvaro Ramos (UFRGS) e Josiane Brietzke (Unisinos) e mediação de Marcelo Fontoura, que leciona na PUCRS e UFRGS.
Na ocasião, pude relembrar duas reportagens produzidas por Naira Hofmeister e Pedro Papini revelando falhas nos sistemas de transparência do Executivo e do Legislativo de Porto Alegre. Uma delas, aliás, foi lembrada pelo secretário municipal da Transparência, Gustavo Ferenci, também presente no evento, como “uma matéria da Naira metendo o pau na gente”. “Uma maravilha, porque ela tinha razão”, completou. Depois das publicações, foram registradas mudanças nos processos.
Em um contexto político cada vez mais bélico e de ataques à imprensa, foi um alento participar de um debate em que prevaleceram a troca de ideias, o diálogo e o respeito.
Marcela Donini é editora-chefe do Grupo Matinal Jornalismo. Contato: [email protected]
