Estado tem número recorde de mudança de gênero da população trans em cartórios

O Rio Grande do Sul encerrou 2022 com um recorde de mudanças de gênero em seus cartórios. O aumento registrado foi de 28% – 194 pessoas se declararam de um gênero distinto daquele designado no nascimento. O levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indica que o número de pessoas que obtêm a alteração cresce desde 2018, quando uma decisão do STF permitiu que o procedimento fosse realizado pela via extrajudicial. Desde a decisão, a mudança pode ser feita diretamente no Cartório de Registro Civil, às vezes inclusive de maneira gratuita. Para orientar os interessados em realizar a alteração, a Arpen-Brasil divulgou uma cartilha em que apresenta o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma nacional. 

Aldeia indígena de Viamão amplia infraestrutura com recursos do MPT – Fundada em 2000, a comunidade guarani Tekoá Pindó Mirim, na Estrada do Gravatá, em Viamão, reúne 25 famílias que, até setembro do ano passado, dependiam de doações para manter uma cultura de subsistência. A aldeia foi beneficiada com cerca de 400 mil reais captados junto ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS). A renda das famílias provém sobretudo da venda de artesanato, dificultada pela distância até a área urbana mais próxima. Com os novos investimentos, a comunidade pode voltar a tirar seu sustento da terra. O Matinal visitou o local e conferiu os recentes aprimoramentos no cultivo e na colheita de alimentos e uma nova cozinha comunitária. O MPT-RS incentiva instituições sem fins lucrativos a cadastrarem projetos no site do órgão para que também possam ser beneficiadas. Leia a reportagem completa.

Familiares de vítimas da Kiss querem processar Netflix – Cerca de 40 famílias de vítimas da boate Kiss pretendem entrar com uma ação contra a Netflix por causa da série ficcional Todo Dia a Mesma Noite, disponível desde a semana passada. A advogada dos familiares, Juliane Muller Korb, destacou ao Uol que eles aprovam documentários e produções jornalísticas “mas sem dramatização e sensacionalismo visto nessa série”. O grupo, que afirma não ter sido previamente consultado, reivindica que parte dos lucros da série seja direcionada para a construção do memorial da Kiss. A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, entretanto, afirmou em nota que foi informada sobre a produção e que se sente representada pela obra, baseada nos personagens do livro homônimo da jornalista Daniela Arbex. Na semana passada, o Matinal entrevistou Liliane Mello Duarte, capitão reformada da BM que atuou na operação de identificação dos corpos na tragédia e inspirou uma das personagens da série.

Licença para erguer condomínios no Morro Santana tem irregularidades

A autorização do projeto da Maisonnave Companhia de Participações para a construção de 11 torres no Morro Santana, em Porto Alegre, não é mais válida, segundo documentação reunida pelo Matinal e apreciada por uma integrante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). 

O empreendimento prevê erguer prédios em uma área considerada de preservação permanente até os anos 1990 e hoje reivindicada por um grupo de indígenas Kaingang e Xokleng. Um Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) chegou a ser aprovado em 2013, após três votações no CMDUA.

Em março daquele ano, o projeto foi rejeitado pela relatoria no CMDUA e por diversos conselheiros que consideraram o projeto impróprio, dada a comprovada importância ecológica e arqueológica do terreno. Por 7 votos a 13, porém, o voto contrário do relator foi vencido, e o projeto foi redirecionado para nova relatoria, que aprovou o EVU no mês seguinte, com prazo para expirar dali a 180 dias. De acordo com o expediente do projeto, o EVU não foi renovado.

Entenda o caso na reportagem completa

Outros links:

• O ar-condicionado do HPS volta a dar problemas, e as temperaturas no prédio chegaram perto de 40ºC no fim de semana. O Simpa alerta que o sistema central é de 1992 e que não há peças para reposição. A direção do hospital afirma que estuda soluções de aquisição ou aluguel de equipamentos mais modernos.
• O Aeroporto Salgado filho registrou alta no fluxo de passageiros em 2022 – mas segue abaixo do patamar pré-pandemia. 
• O prefeito Sebastião Melo sancionou lei que autoriza o tráfego de táxis e de vans escolares nos corredores de ônibus de Porto Alegre. 
• Depois da concessão do Viaduto Imperatriz Leopoldina à iniciativa privada, ficou acertado que o PF das Ruas, projeto que serve marmitas a pessoas em situação de rua, vai dividir espaço com a lanchonete que será construída no local.  
• A campanha Janeiro Branco realizou ontem, na Redenção, ato para conscientizar sobre a importância da saúde mental. 
• Estudo do Hospital de Clínicas aponta que a obesidade é 3,5 vezes maior em territórios indígenas urbanizados na comparação com terras com mais de 80% da Amazônia nativa. No Sul, a hipertensão atinge 30% desse grupo.
• O RS é o sexto estado com maior número de bebês hospitalizados por desnutrição.
• A alta nos preços do churrasco derrubou em 10 quilos o consumo médio de carne bovina por gaúcho em 2022. 
• A ordem de serviço para retomada das obras na BR-116 em São Lourenço do Sul foi assinada pelo vice-governador do RS e pelo ministro dos Transportes.

Juremir Machado da Silva

1923, a última revolução da degola

O Rio Grande do Sul teve três grandes guerras civis, chamadas de revoluções: a Farroupilha (1835-1845), a Federalista (1893-1895) e 1923, há exatos cem anos. Em todas elas o horror foi munição corrente. Praticou-se desde execuções sumárias até traições como no massacre de Porongos, no qual negros foram trucidados numa combinação entre Caxias e Canabarro. No segundo grande ato, meio século depois, foram mais de mil os degolados, de parte a parte, sem distinção. Por fim, vieram, mais parcimoniosamente, as degolas do enfrentamento entre borgistas e assisistas em função de uma má interpretação da Constituição de 1891, cujo artigo 9º dizia: “O Presidente exercerá a presidência por cinco anos, não podendo ser reeleito para o período seguinte, salvo se merecer o sufrágio de três quartas partes do eleitorado”. 

Leia neste link a coluna completa.

Cultura

Museu Julio de Castilhos celebra 120 anos com exposição e restauros

Primeira instituição museológica do RS e oitava do país, o Museu Julio de Castilhos comemora 120 anos de fundação com a mostra Aos 120 – Nossa História, que será inaugurada hoje, às 18h. A exposição apresenta um panorama do acervo do museu e a primeira parte de uma série de restauros, reformas e construções viabilizada por meio do programa Avançar na Cultura, do governo estadual. Leia a matéria do repórter Ricardo Romanoff.

Agenda (🔒)

A pianista Pamela Ramos faz a primeira apresentação do ano do projeto Solo Piano, às 12h30, no Centro Cultural da UFRGS.

O Porto Alegre em Cena anunciou os grupos gaúchos selecionados para a segunda etapa do festival, que será realizada de 16 a 26 de março.

O MARGS promove visitas mediadas em libras até junho, integrando o programa público da exposição Acervo em Movimento – Aquisições 2019 – 2022.

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Você viu?

A Turba, iniciativa de pesquisa porto-alegrense que estimula a igualdade de gênero em cidades inclusivas, juntou-se à campanha Tire meu rosto da sua mira – contra o reconhecimento facial nos municípios brasileiros. A campanha, capitaneada pela Coalizão Direitos na Rede, quer alertar a população para os riscos do uso dessa tecnologia na segurança pública do espaço urbano. Para o coletivo, este recurso não é neutro e apresenta menor precisão na identificação de pessoas negras, trans e mulheres. Amanhã uma instalação no Largo Glênio Peres vai explicar os perigos dessa tecnologia; no local, será possível assinar uma carta pedindo o banimento do reconhecimento facial nas cidades do Brasil. Em junho do ano passado, o Matinal explicou o viés racial da tecnologia, estudada pelo governo do Estado, mas criticada por especialistas.