Fasc dobra repasses a instituto presidido por filho de secretário de Marchezan

Apesar do aumento de verba, número de vagas no albergue não mudou

*Correção 24/7: O valor previsto para os repasses foi dobrado ainda no dia 15 de abril, em publicação da Fasc no Diário Oficial. Na semana passada, a verba apenas foi oficializada por um termo aditivo.

A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) dobrou o valor a ser repassado pela prefeitura ao Albergue Felipe Diel logo após o Instituto Renascer assumir sua gestão. Em 15 de abril, após a assinatura do convênio com dispensa de chamamento, a Fasc aumentou o valor mensal dos repasses para de R$ 96 mil para R$ 202 mil a contar retroativamente a partir do dia 6, mesma data em que Itacir Flores (MDB) assumiu a secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte. 

O novo valor foi atualizado nesta terça-feira (21) no Sistema de Gestão de Parcerias (SGP) da Prefeitura de Porto Alegre. No sistema, consta que o número de vagas ofertados no Albergue Felipe Diel segue o mesmo, 80. Ontem, uma reportagem do Matinal mostrou que o Renascer é presidido por Thiago Franklin Flores, filho do secretário municipal Itacir Flores (MDB). Como revela o site da prefeitura, a pasta de Itacir comanda a Fasc.

O termo aditivo, assinado na semana passada entre a prefeitura e Renascer, confirma o aumento em R$ 454 mil no total dos repasses e prorroga o contrato por um mês. O acordo inicial previa repasses de R$ 462 mil até agosto pela gestão do antigo Albergue Felipe Diel. Agora, o total repassado saltou para R$ 916 mil até setembro. Desde que o Renascer assumiu, o número de vagas caiu pela metade. A Fasc justificou a redução pela necessidade de ampliar o espaço entre as camas. No entanto, não houve diminuição do valor repassado.

Matinal perguntou à Fasc por que o valor foi dobrado, mas não obteve resposta. A fundação também não respondeu sobre a escolha do Renascer, contratado sem licitação com base na emergência do coronavírus. Itacir Flores e Thiago Franklin Flores também não responderam às tentativas de entrevista.

A revelação sobre a parceria motivou a manifestação de políticos gaúchos da oposição. O vereador Aldacir Oliboni (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Fasc, afirmou estar encaminhando ao Ministério Público de Contas requerimento de investigação e abertura de inspeção especial sobre o caso. Em seu perfil no Facebook, publicou que “as estranhas relações entre o governo Marchezan e o Instituto Renascer não são de hoje”.

“O timing entre a contratação da instituição e a nomeação do secretário não é mero acaso. Estamos analisando quais as nossas possibilidades de atuação”, disse o vereador Alex Fraga (PSOL). “É no mínimo imoral o que a prefeitura fez, não tem o menor cabimento beneficiar parentes de primeiro grau, porque é filho do secretário. Se depender da oposição, não vai ficar por isso.” A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) disse ser necessário investigar o acordo. “Um ato claro e grave de improbidade administrativa que precisa ser investigado!” A vereadora Monica Leal (PP) afirmou: “tomamos conhecimento da denúncia e buscamos comprovar as informações e parecem ser um retrato da realidade.”

Além de convênios com a Fasc, o Instituto Renascer mantém parcerias ativas com a Secretaria Municipal de Saúde. A organização gerencia quatro residenciais terapêuticos municipais (casas que hospedam e tratam pessoas portadoras de transtornos mentais graves), nos bairros Azenha, Partenon, Vila Ipiranga e Teresópolis. O total dos repasses nesses acordos somam R$ 13,7 milhões até 2024.

Os contratos foram assinados em janeiro de 2019, quando Thiago Flores ocupava o cargo de coordenador administrativo na organização, e Itacir não era secretário. A mãe de Thiago, Ivana Flores, trabalhava na Prefeitura à época como secretária-adjunta de Educação. Ela deixou o cargo dez dias após serem firmados os convênios para assumir a mesma função na Secretaria Estadual de Educação.