MPC pede multa a Marchezan por precarização do Dmae
Foto: Leonardo Contursi / CMPA
Um parecer do Ministério Público de Contas (MPC) pediu a aplicação de multa ao ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), além de considerar irregulares as contas da gestão do tucano, que esteve à frente do Paço Municipal entre 2017 e 2020. O pedido é embasado na precarização no Dmae, tema de reportagem do Matinal em fevereiro de 2021. O parecer, assinado pelo procurador Geraldo da Camino, afirma que há “elementos suficientes para a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta do gestor à frente do Executivo até o ano de 2020 e o agravamento da precarização da prestação dos serviços de saneamento”. Dentre os motivos está a falta de reposição dos funcionários – segundo o MPC, de um total de 3834 cargos criados, 63,6% (2.503) se encontravam vagos em novembro de 2020. Tal situação foi mostrada pelo Matinal em janeiro de 2022, abrangendo um período que já compreende a gestão de Sebastião Melo (MDB), cujas iniciativas pela concessão parcial do Dmae também foram alvo de Da Camino, que entende ser necessário o acompanhamento do MPC no processo.
RS é o estado com mais conflitos em terras indígenas – O Rio Grande do Sul é, pelo segundo ano seguido, o estado com mais conflitos sobre territórios indígenas, de acordo com relatório divulgado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O RS registrou o equivalente a 17% dos conflitos nacionais – foram 27 aqui ante 158 em nível nacional. Segundo o relatório, houve ainda, em 2022, quatro assassinatos de indígenas no RS, 26 mortes de crianças indígenas entre 0 e 4 anos, e 78 casos de terra indígena com alguma pendência administrativa. Ouvido pelo G1, o ex-coordenador regional do Cimi e um dos organizadores da pesquisa, Roberto Liegbott atribuiu os dados a três razões principais: arrendamentos ilegais em áreas de reserva, episódios de violência durante processos de tentativa de retomada de territórios originários e, em especial, processos de demarcação não concluídos.
Crescimento do comércio informal reflete queda econômica – Nesta reportagem, GZH aborda o crescimento do comércio informal no Centro de Porto Alegre. Vendedores entrevistados contam que foram para a rua por conta da piora do contexto econômico, em especial a partir da última década. Nas calçadas, contudo, nem sempre a situação melhora, apesar de os preços serem mais baratos na comparação com as lojas tradicionais – isso também porque, reconhecem, a comercialização é de produtos piratas. Enquanto o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Arcione Piva, cobra uma solução por parte do poder público, a economista do Dieese e especialista em Mercado do Trabalho Lucia Garcia salienta que a solução “não é regulamentação nem poder policial”, e sim crescimento econômico, com oferta de alternativas mais atraentes para quem está nas ruas.
Feira do Livro de Porto Alegre corre risco de ser menor em 2023
Por uma redução de 871,6 mil reais em seu orçamento, há o risco de que a Feira do Livro de Porto Alegre seja diminuída neste ano. A partir de uma mudança dos critérios de acesso à Lei de Incentivo à Cultura (LIC) do estado, o evento literário não poderá acessar tais recursos – existe a chance, portanto, de que a organização precise limitar os gastos com a programação ou a estrutura.
O Conselho Estadual de Cultura, que define o destino dos recursos da LIC, optou por priorizar projetos realizados em municípios com menos verbas aprovadas nos últimos 12 meses, conforme resolução adotada em março deste ano. Em Porto Alegre, cidade com o maior número de projetos culturais, o financiamento não estava mais disponível. É a primeira vez que a feira literária da Capital não acessa os recursos da lei desde que foi instituída, em 1996.
“Não imaginei que isso pudesse acontecer com um patrimônio cultural imaterial que não é só da cidade, mas também do estado e do país”, disse o livreiro Maximiliano Ledur, presidente da Câmara Rio-grandense do Livro, que organiza o evento. A entidade buscará maneiras de substituir esses recursos, que representam cerca de 30% do orçamento com o qual contaria a Feira em 2023. Na ausência de uma solução, será preciso refazer a lista de atrações do evento.
Outros links:
- Em reunião nesta quarta, a Agergs e a Aneel decidiram por uma “fiscalização imediata” nos serviços prestados pela CEEE Equatorial. A empresa poderá ser multada novamente, enquanto ações de curto prazo foram cobradas.
- Após firmar o acordo do Regime de Recuperação Fiscal com a União no ano passado, o Piratini quer avançar nas alterações anunciadas recentemente pela Fazenda e consideradas insuficientes.
- Ex-presidente da Unimed Porto Alegre, Paulo Afonso Oppermann foi anunciado ontem como novo presidente do IPE Saúde. Ele substitui Bruno Jatene no cargo.
- A Justiça determinou que Jean Wyllys remova publicação contra Eduardo Leite a respeito da manutenção das escolas cívico-militares no Estado. O ex-deputado disse que acatará a decisão.
- O ministro Alexandre de Moraes arquivou a investigação que liga o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos) a atos antidemocráticos. Ele já é alvo de um inquérito sigiloso, aberto em novembro e sobre os mesmos fatos.
- Após demitir 100 funcionários, presidente da Taurus culpou o novo decreto de armas do governo federal. A fábrica com sede em São Leopoldo já tinha desligado 230 pessoas no início do ano.
- A Metroplan reajustou em 6% a tarifa dos ônibus das linhas do transporte intermunicipal da Região Metropolitana a partir de 1 de agosto. O aumento impacta 220 mil usuários.
- Juremir escreve sobre a exposição que homenageia o arquiteto Otto Wagner e seu legado na capital gaúcha, como a Usina do Gasômetro, símbolo de Porto Alegre construído por um aluno do vienense.
Cultura
Agenda
A partir das 14h, a Terreira da Tribo promove o seminárioÓi Nóis Aqui Traveiz – Um Cavalo Louco no Sul do Brasil.
Às 18h, o MACRS inaugura a exposição coletiva El Cielo por Asalto, com curadoria de Juliana Proenço.
O espetáculo Sbørnia Kontr´Atracka terá quatro apresentações, de hoje a 30 de julho, no Theatro São Pedro – hoje, sexta e sábado, às 20h, e domingo, às 18h.
A cantora Glau Barros sobe ao palco do Teatro Sinduscon-RS, às 20h.
O projeto Luciano Leães Convida, às 21h, convida o guitarrista Solon Fishbone ao palco do Sgt Peppers.
Às 21h, a Tum Toin Foinretorna ao Espaço 373.
O Mantra Gastronomia e Arte recebe, às 20h30, o duoPaola Kirst e Pedro Borghetti.
Você viu?
Uma cidade dividida em dois bairros, um com mais recursos do que o outro. Esse é o cenário do “Jogo da Vida Real”, lançado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) para provocar, de forma lúdica, reflexões sobre o direito à cidade. Nas casinhas do jogo de tabuleiro, os personagens encontram situações como estações de metrô, vagas na creches e a possibilidade de andar à noite em segurança – isso na área privilegiada. Já no bairro vizinho, a vida é mais dura: há buracos nas vias, falta água e luz e o salário acaba antes do mês chegar ao fim. Com funcionalidade semelhante ao clássico Banco Imobiliário, o jogo pode ser impresso em casa (baixe aqui).
