Novo piso do magistério pode não virar realidade nas redes municipais do RS

Previsão do tempo: Em um dia de sol, a temperatura chega a 31°C nesta quarta, em Porto Alegre. 

Assinada na terça-feira pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a portaria com o reajuste de 15% no piso nacional do magistério, que foi a 4,4 mil reais, não foi tão bem recebida por gestores públicos no Rio Grande do Sul. No dia seguinte ao anúncio, a situação é de incerteza para parte dos educadores do Estado, e a questão pode ser judicializada. 

A situação é mais delicada nos municípios, principalmente nos pequenos. A Federação das Associações de Municípios do RS demonstrou preocupação com o reajuste, por conta da previsão orçamentária de seus filiados. Segundo o presidente da entidade, Paulo Salerno, desde setembro há quedas na arrecadação do ICMS. Ele pontuou ainda que o reajuste não leva em conta a Emenda Constitucional do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e que a fixação do piso deve estar em lei e não em uma portaria. Isso abre caminho para questionamentos jurídicos, que, conforme Salerno, serão avaliados individualmente pelos municípios.

A Confederação Nacional dos Municípios, que estimou em 1,5 bilhão de reais o custo do reajuste às prefeituras gaúchas, foi mais além e recomendou que os municípios ignorem a portaria, considerando o entendimento jurídico, mas também por conta das finanças: “O impacto torna ingovernável”, declarou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esse montante inviabiliza a educação no Brasil. Aí, nós vamos ver o MEC apresentando grandes projetos para salvar a educação no Brasil, enquanto tira esse valor dos municípios.” 

Piratini confirma reajuste – De acordo com GZH, o Palácio Piratini confirmou o pagamento do novo piso nacional aos professores estaduais. Mas, segundo a Secretaria Estadual da Educação, estão em avaliação os termos, os percentuais e os procedimentos do reajuste. No início da tarde, a pasta havia dito que analisava a medida de forma transversal, junto com outras secretarias. O Cpers sindicato comemorou o aumento como “um diferencial necessário em relação às últimas gestões”, e informou que se mobilizará para que o índice seja aplicado. Vale lembrar que pesquisadores ouvidos pelo Matinal no período eleitoral afirmaram que o ensino público “perdeu protagonismo” no RS.

O que mais você precisa saber

Capital contrata novos professores, mas ainda carece de vagas em creches – Enquanto a discussão sobre o piso se desenrola, a Prefeitura de Porto Alegre projeta iniciar o ano letivo sem falta de professores em sua rede. A Secretaria Municipal da Educação informou ontem que está encaminhando a nomeação de 535 professores neste mês, por meio de contrato emergencial. Além disso, a pasta anunciou a realização de um concurso público, ainda sem número de vagas definido, para este semestre. O ano letivo começa em 22 de fevereiro para o ensino fundamental e no próximo dia 8 para a educação infantil. Aliás, famílias que não conseguiram vagas nas creches municipais ainda podem tentar entre 6 e 10 de fevereiro. Para isso, elas precisam estar na fila de espera de alguma escola. A medida pode beneficiar cerca de 1,2 mil famílias, segundo a Prefeitura. A demanda pela educação infantil, porém, é um problema que se arrasta há mais tempo. Apesar da criação de 3 mil vagas nos últimos dois anos, o déficit de vagas em creches na Capital chegou a estar em 5,4 mil no segundo semestre de 2022.

Leite fala em redistribuir o poder no PSDB – Prestes a assumir a presidência nacional do PSDB, o governador Eduardo Leite afirmou, ontem, que “o Governo de São Paulo era a força e a fraqueza” do partido, e destacou que a sigla conta hoje com três governadores eleitos em diferentes regiões do país: Raquel Lyra (PE) e Eduardo Riedel (MS), além dele no RS. O tucano está em Davos, onde participa pela primeira vez do Fórum Econômico Mundial. Leite afirmou que, no evento, “mais do que questões sobre a economia, as pessoas de fora querem saber sobre instabilidade institucional e a crise climática”, e disse que tem sido questionado sobre como o governo Lula vai se posicionar sobre temas ambientais. À Folha de S.Paulo, informou que terá encontros com empresários do setor de energia para apresentar um projeto de implantar uma planta de hidrogênio verde no Rio Grande do Sul. A política ambiental de Leite em seu primeiro mandato foi alvo de críticas de ambientalistas. Em Davos, o governador também reafirmou que o Banrisul não será privatizado, promessa feita em sua campanha.

Outros links:

• O secretário de Cultura de Porto Alegre Gunter Axt vai deixar o cargo. Ocupante do cargo desde 2021, Gunter diz que só vai se manifestar sobre o assunto depois de um pronunciamento do prefeito Sebastião Melo.
• A Prefeitura de Porto Alegre já arrecadou 100 milhões de reais com o IPTU 2023, 20% maior que o valor arrecadado no mesmo período do ano passado.
• Certamente quem passou pelo Paço Municipal notou uma casinha de madeira montada ali na frente. Não, não se trata de uma intervenção artística nem nada demais. É apenas um depósito provisório.
• A falta de iluminação na Redenção tem gerado reclamações de quem utiliza o espaço. Segundo a Smsurb, o problema é com os postes de energia e a CEEE já foi notificada. A empresa, por sua vez, nega ter sido avisada.
• Em 2022 foram registradas 40 ocorrências de assaltos nos ônibus da Capital. O número representa uma queda de 34% em relação a 2021, quando houve 61 casos do tipo. No primeiro ano de pandemia, foram 140.
• Oito a cada dez vítimas de feminicídio no RS em 2022 não tinham medida protetiva vigente, e metade nunca havia registrado ocorrência contra o agressor. O Estado contabilizou 106 casos de feminicídios no ano passado, 10,4% a mais do que em 2021.
• A gestão Leite estabeleceu critérios técnicos para dividir os cargos do segundo escalão, conforme tamanho das bancadas aliadas. Partidos estão se reunindo com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, para indicar nomes.
• O setor de serviços foi o que mais cresceu no RS em 2022. A alta foi de 11,7% em relação a 2021, mas já há sinais de desaceleração.
• Para Juremir, a imagem brasileira mais bela do século XXI é a de Lula subindo a rampa do Planalto com oito representantes da diversidade nacional, logo “atropelada pelas tristes figuras dos fascistas bolsonaristas depredando os palácios dos três poderes”. Leia a coluna desta quarta-feira.

Cultura

Sidney Magal revela-se em “Me Chama que Eu Vou”

Um dos artistas populares mais queridos do Brasil, Sidney Magal é o tema de Me Chama que Eu Vou (2020). Prêmio de melhor montagem no Festival de Gramado de 2020, o filme dirigido por Joana Mariani faz um recorte bem-humorado, revelador e carinhoso da trajetória de 50 anos de carreira do cantor. Leia a resenha de Roger Lerina.

Agenda (🔒)

O Instituto Misturaí celebra o sucesso de sua campanha natalina de arrecadação na MisturaíFest, a partir das 18h, na Casa D, com show do grupo Maracatu Truvão, ensaio aberto do Cosmobloco e discotecagem de Joelma Terto.

No Porto Verão Alegre (PVA), hoje e amanhã, às 20h, a atriz Deborah Finocchiaro e o músico Fernando Sessé apresentam o espetáculo Caio em Construção.

Hoje e amanhã, às 20h, o Teatro do Sesc recebe duas sessões de Ay Mi Amor!, comédia musical de Daniel Debiagi e La Negra Ana Medeiros. (PVA)

Para receber todas as dicas culturais do Roger Lerina enviadas aos assinantes premium do Matinal, assine aqui.

Você viu?

A ONG Oxfam apresentou o relatório “A ‘sobrevivência’ do mais rico”, no Fórum Econômico Mundial, em Davos. O documento mostra como taxar as grandes fortunas é essencial para a sobrevivência do planeta na próxima década e é tema desta reportagem do Nexo Jornal. Enquanto grande parte das pessoas foi impactada pela covid-19 em 2020, os mais ricos ficaram ainda mais ricos, informa o levantamento. Uma das soluções apontadas pela Oxfam é a taxação dos super-ricos e o texto aponta formas de como se fazer isso em prol da diminuição da desigualdade.