Queda na arrecadação do ICMS reduz ganhos do NFG

A Receita Estadual realiza hoje o sorteio de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Concorrerão aos prêmios consumidores inscritos no programa que solicitaram cupom fiscal com CPF em fevereiro. A rodada distribuirá R$ 700 mil. Mas, no último trimestre, quem é cadastrado no NFG viu os pontos se somarem, mas o dinheiro minguar. Reportagem do Austral revela que o sucesso do programa, aliado à queda na arrecadação de impostos, tornou-o menos vantajoso. Criado em 2012, o Nota Fiscal Gaúcha viu o número de cadastros explodir após a criação do Receita Certa, que em 2021 começou a distribuir prêmios em dinheiro a todos os participantes, independente de sorteio, conforme a pontuação que recebem a cada compra feita com CPF na nota. Desde então, foram mais de 1 milhão de novos cadastros em pouco mais de dois anos: em setembro de 2020, havia 1,9 milhão de participantes no NFG. Em março de 2023, já eram mais de 3 milhões. 

Projeto reduz participação da sociedade em conselho de mobilidade – O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, participou nesta semana de reunião na Câmara na qual apresentou a proposta da prefeitura que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Commu). O texto já tramita na Casa e, na prática, substitui o atual Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). No novo órgão, o Executivo indicaria 12 dos 24 titulares – hoje o Comtu é composto por seis representantes municipais e 15 da sociedade civil. O novo conselho também teria função consultiva e não deliberativa, assim, a nova tarifa de ônibus passaria a ser definida pelo prefeito, por meio de decreto. A vereadora Karen Santos (PSOL) criticou a proposta, que, para ela, enfraquece ainda mais a “já limitada” atuação do Comtu. Um ano atrás, em entrevista ao Matinal, o prefeito Sebastião Melo (MDB) defendeu a redução do poder deliberativo dos conselhos municipais: “Quero que tenham representação, mas a prefeitura tem que governar”, disse, à época. 

O que pensa a bancada gaúcha em Brasília – O G1RS publicou um levantamento feito junto à bancada gaúcha em Brasília a respeito de 18 temas. Dos 31 deputados, 26 responderam às questões, que envolvem desde a flexibilização ou proibição do aborto ao índice de correção da tabela do Imposto de Renda. A pesquisa, contudo, não identificou o voto de cada congressista, apenas o resultado quantitativo. A maioria da bancada gaúcha se manifestou favoravelmente à manutenção do teto de gastos e mostrou-se dividida sobre a compra e o porte de armas. Uma minoria de três parlamentares se colocou a favor da legalização da maconha, enquanto a maioria respondeu positivamente quando questionada se eram a favor de tornar a homofobia um crime. O resultado completo referente aos gaúchos está aqui. E neste link estão os votos de parlamentares de todo o país.

Melo revoga decretos antigos – A Prefeitura de Porto Alegre revogou ontem 4.399 decretos, reduzindo em pouco mais de 50% o número total. A relação completa está reunida neste link. O prefeito Sebastião Melo (MDB) destacou a “desburocratização” ao tratar do ato. No entanto, muitos textos já nem eram mais válidos. Alguns dos decretos datavam da década de 1930 e já estavam superados. “Uma cidade, para ter um bom ambiente de negócios, precisa que as pessoas entendam as regras do jogo”, disse. Melo revogou, ainda, 262 decretos que haviam sido assinados por ele mesmo em 2021, durante seu primeiro ano de gestão.

Sistema de transportes responde por 67% da poluição em Porto Alegre

Porto Alegre se comprometeu a zerar as emissões de carbono na atmosfera até 2050. Até 2030 terá que reduzir pelo menos à metade. A solução precisa passar necessariamente pelo sistema de transporte, responsável por 67% da poluição. 

O diagnóstico apresentado ontem pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, mostra que são urgentes novas ações do poder público e mudança de mentalidade da iniciativa privada. Ele participou do painel “Soluções Inovadoras para Cidades Alcançarem Net-Zero e Resiliência” no South Summit.

Na sexta-feira, a Prefeitura deve anunciar um recurso obtido com o Banco Mundial para fazer um plano de ação climática. Sem dar detalhes do projeto, Bremm antecipou que o assunto passa pelo novo Plano Diretor da cidade. “A mudança climática tem que ser trazida para o ambiente do planejamento urbano. Incentivos, formas e ferramentas para que, depois, a cidade vá sendo construída e essas ações sejam priorizadas”, disse.

Problemas no acesso – O primeiro dia da segunda edição do South Summit repetiu um problema da sua estreia na capital gaúcha: a dificuldade de acesso. Além do congestionamento na Avenida Mauá e demais ruas de acesso, houve complicações na entrada, inclusive para veículos parceiros.

Leia a reportagem completa

Outros links:

• A Prefeitura assinou contrato com a Fundação Getúlio Vargas para estudar um novo sistema de bilhetagem no transporte público, que ficaria sob gestão do Executivo, o que, por lei, já deveria ocorrer desde dezembro de 2018.
• Ainda sobre ônibus: quatro linhas transversais da Carris foram repassadas à iniciativa privada de forma temporária. Desde essa semana, cobradores foram retirados de outras 37 linhas.
• O transporte seletivo de Porto Alegre também está mudando de cara. Ao longo de dez anos, o sistema de lotações perdeu quase metade de suas linhas. Assim como no ano passado, a entidade responsável clamou por incentivos públicos.
• O Governo do Estado vai retomar em abril o pagamento de bolsas a estudantes do ensino médio de escolas estaduais. Trata-se de uma medida para combater a evasão escolar. O pagamento tinha parado no fim de 2022.
• Começou ontem a distribuição de vacinas contra a gripe aos municípios gaúchos. A campanha de vacinação inicia dia 10. O RS é um dos estados que apresentou tendência de alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave.
• O Rio Grande do Sul foi o estado com maior número de atualizações de limites de municípios na nova atualização dos estudos da Malha Municipal Digital, do IBGE, lançada ontem. De 174 no país, 61 ocorreram aqui.
• A UFRGS obteve conceito máximo do MEC no Índice Geral de Curso (IGC) relativo ao ano de 2021. No top-10 do índice, a universidade gaúcha aparece em terceiro lugar, atrás de Unicamp e UFMG.
• Juremir Machado relembra a história do golpe de 1964: “Tudo aconteceria conforme o roteiro. É inexplicável que Hollywood não o tenha aproveitado em filme”.

Cultura

Agenda (🔒)

O pianista norte-americano Frederic Chiu apresenta recital, às 20h, no Instituto Ling.

A Orquestra Theatro São Pedro realiza concerto com as solistas Ange Bazzani (fagote) e Viktória Tatour (oboé), às 20h, no Theatro São Pedro, com regência de Evandro Matté.

Os músicos Dudu Sperb (voz), Nico Bueno (baixo), Antonio Flores (guitarra) e Fernando Sessé (percussão) homenageiam compositoras brasileiras no show Elas por Eles, às 21h, no Tablado Andaluz.

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Você viu?

Com o auxílio de um bisturi, foram removidas cinco camadas de tinta até chegar às pinturas que estavam escondidas nas paredes da Biblioteca Pública do Estado. As criações originais do artista alemão Fernando Schlater estão agora sendo restauradas com a técnica do pontilhismo, quando são preenchidas as lacunas onde houve perda da pintura, respeitando ao máximo a originalidade da obra. O restauro teve início em dezembro de 2021, com recursos do programa estadual Avançar na Cultura, e está sob a responsabilidade da restauradora Anice Jaroczinski e do coordenador da Studio 1 Arquitetura, Lucas Volpatto.