Pagamentos de salários dos servidores da Capital deve atrasar

A Prefeitura de Porto Alegre deve atrasar ou parcelar os salários dos cerca de 25 mil servidores do município ainda este ano. De acordo com o secretário Fazenda, Leonardo Busatto, os vencimentos de novembro e, especialmente, o pagamento do 13º estão comprometidos. Se a medida for tomada, ela será menos drástica que as dos anos 2017 e 2018, quando ocorreu atraso nos vencimentos do segundo semestre, e o 13º foi parcelado em dez vezes. Para Busatto, como a situação deste ano não é tão crítica, o parcelamento seria em menos vezes, ou feito em um único pagamento depois da data. A definição sairá nesta semana. Para 2020, que é ano eleitoral, o secretário se mostrou otimista. Apesar de o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prever um rombo de 336,5 milhões de reais nos cofres municipais, Busatto projeta que os pagamentos para servidores e fornecedores serão feitos em dia. Segundo ele, haverá inclusive sobra de recursos para investimentos no ano que vem. A expectativa se dá por uma série de fatores, e uma das principais é o incremento da receita via IPTU. Esse aumento da arrecadação via IPTU é resultado de duas ações da prefeitura. Uma delas é a força-tarefa para recuperar créditos de inadimplentes. De janeiro a outubro, foram recebidos 184 milhões de reais em dívidas de IPTU. E ainda tem mais dinheiro por vir: desde 1983, há cerca de 630 milhões em débitos de proprietários de imóveis na Capital. A outra medida foi a aprovação em abril da lei que atualizou a base de cálculo do imposto, garantindo um incremento de 65 milhões de reais para os cofres do município no ano que vem. Com isso, a expetativa é de um crescimento de 12%, e a arrecadação via IPTU em 2020 deve chegar a 775 milhões de reais. Queda no repasse do ICMS– Há, contudo, uma receita que vai encolher no ano que vem. Pelo Índice de Participação dos Municípios, que serve de referência para o rateio do ICMS, a Capital terá direito a 7,75% do total da receita do tributo. Pelos cálculos da prefeitura, o índice, menor que os 8,1% deste ano, vai resultar numa redução de 30 milhões de reais para 2020. Essa redução da arrecadação do tributo, que vem ocorrendo ao longo da última década, é consequência do fenômeno da desindustrialização das grandes cidades – no RS, sete das dez maiores terá redução ano que vem. Por outro lado, a arrecadação do ISSQN cresce mais que a queda de ICMS. Segundo a prefeitura, a arrecadação com este tributo deve crescer 7% no ano que vem, podendo regar uma receita extra de 70 milhões de reais – ou seja, no entra e sai, o resultado ainda tende a puxar para o azul. Déficit ou superávit? Entender a equação das receitas e despesas de Porto Alegre não é coisa simples. Isso porque, enquanto o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) afirma recorrentemente que a Capital não tem recursos suficientes para pagar suas despesas há pelo menos duas décadas, o município vem registrando superávit orçamentário nos últimos cinco anos. Esse dado é usado por ex-prefeitos para questionar […]