Depois de se omitir, Melo sanciona lei que revoga o Dia do Patriota
Prefeito se posicionou depois que lei municipal repercutiu negativamente em todo o país | Foto: Cesar Lopes/ PMPA
Prefeito teve a oportunidade de vetar a efeméride em junho, mas preferiu silenciar e comparou data ao Dia em Defesa da Democracia, celebrado no mesmo 8 de janeiro. Suspensão da lei ocorre depois de vexame nacional
No dia seguinte à revogação da lei que criou o Dia do Patriota, aprovada ontem na Câmara de Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) se posicionou. Desta vez, sancionou a decisão. A data entrou para o calendário da cidade em junho, mas ganhou visibilidade após reportagem da Matinal, publicada na sexta-feira passada.
De autoria do ex-vereador bolsonarista Alexandre Bobadra, cassado neste mês, a proposta passou por comissões permanentes da casa antes de seguir para sanção do prefeito, que poderia vetá-la naquele momento. Melo preferiu se omitir e, diante do seu silêncio, o texto voltou ao Legislativo e foi promulgado pelo presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB) em 10 de julho, tornando-se a Lei 13.530.
Questionado após a repercussão negativa da efeméride, o prefeito afirmou por meio de nota que “assim como na lei do vereador Aldacir Oliboni, que em junho último incluiu a data de 8 de janeiro no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre como Dia em Defesa da Democracia, o prefeito Sebastião Melo silenciou respeitando a decisão da Câmara Municipal, que aprovou para a mesma data a proposta do vereador Alexandre Bobadra”.
O caso teve repercussão nacional e chegou ao Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a eficácia da lei. Na decisão, o ministro Luiz Fux afirmou que, “mascarada de amor à pátria, a lei exalta a atuação de pessoas que estavam em oposição aos valores constitucionais ao invadir e depredar as sedes dos três Poderes da República.”
Projeto recebeu votos favoráveis
Por se tratar de um Projeto de Lei do Legislativo (PLL) sobre uma matéria simples, como são consideradas as datas festivas e nomes de rua, a proposição do Dia do Patriota não passou pelo plenário da Câmara. Mas, nas comissões por onde passou, chegou a receber votos favoráveis dos seguintes parlamentares: Mauro Pinheiro (PL), Gilson Padeiro (PSDB) e Giovane Byl (PTB), Alvoni Medina (Republicanos) e Cassiá Carpes (PP). Pedro Ruas e Alex Fraga, ambos do PSOL, foram os únicos a se manifestarem contrários à proposta durante sua tramitação.
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