Pretto propõe reestruturação na Lei de Incentivo à Cultura

Este conteúdo faz parte de uma série especial de reportagens do Matinal Jornalismo reunidas na plataforma Eu Voto Porque. A ferramenta permite escolher uma candidatura e temas relevantes para que você descubra o que seu candidato pensa a respeito desses assuntos. A seguir você confere o posicionamento e planos de Edegar Pretto (PT) sobre cultura. Aqui você pode conhecer mais sobre as propostas do candidato para outras áreas.

Edegar Pretto (PT) quer reestruturar a Lei de Incentivo à Cultura do RS com a criação de um banco de pareceristas para qualificar a análise dos projetos e dar maior transparência a eles. Entre suas propostas, também está a democratização do Sistema Estadual de Apoio à Cultura, com base na valorização da cultura popular e regional e de suas manifestações.

O candidato é autor do PL 487/2019, que reconhece o artesanato indígena como de relevante interesse cultural no estado. Assim, o governo estadual e os municípios podem criar políticas que organizem a comercialização dessas peças nos espaços públicos. 

Pretto defende que a cultura precisa de uma política de estado, e um dos compromissos de governo listados em seu site é com o tradicionalismo gaúcho. Em 2014, propôs a lei 14.459, que estabelece as carreiras de cavalos em cancha reta como integrante histórico e cultural do Estado. O petista também é autor do PL 99/2019, que propõe vedar o uso de verba pública para contratação de artistas cujas músicas contenham manifestações de machismo, homofobia ou discriminação racial.

* Bettina Ghem, Iuri Muller, Juan Ortiz, Maurício Brum, Sílvia Lisboa e Valentina Bressan