Governo do RS confirma uso cultural do pórtico e de dois armazéns do Cais Mauá

Novo edital de concessão da área portuária será lançado, com atraso, nas próximas semanas

A Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões (Separ) confirmou, em reunião com o coletivo Cais Cultural Já, que os armazéns A e B, além do pórtico central, terão uso público, dedicado exclusivamente à cultura. A decisão foi dada na última segunda-feira, dia 10 de julho, e certificada com a Separ pelo Matinal. 

A definição deve constar no novo edital de concessão da antiga área portuária da Capital, cujo lançamento está previsto para as próximas semanas, entre o final de julho e começo de agosto. No momento, o edital passa por análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e deverá ser publicado logo depois desse processo. O documento não deve trazer mudanças substanciais em relação à mais recente tentativa de concessão – o leilão de dezembro não teve empresas interessadas.

A assessoria da pasta de Parcerias e Concessões diz haver uma expectativa distinta para o novo processo porque “o momento econômico e político é outro” e  porque o governo pode “ouvir mais os envolvidos e interessados, além de fazer os pequenos ajustes necessários”. O leilão deve ocorrer em até cem dias após a publicação do edital, que já está atrasado – a primeira promessa seria de lançamento em junho. No caso dos armazéns A e B, além do pórtico, a utilização acontecerá por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Sedac), de forma direta ou indireta.

Pessimista acerca das propostas do governo para a concessão, o grupo Cais Cultural Já relatou estar há meses buscando uma audiência com a Secretaria de Parcerias e Concessões para ter informações a respeito das mudanças previstas para o novo edital.

“Nós pedimos, inicialmente, que todo o conjunto de armazéns fosse de uso cultural. Partiu deles, quando estávamos negociando, ainda com o Leonardo Busatto (secretário estadual de Parcerias no primeiro mandato do governador Eduardo Leite), de que fossem os galpões A e B, além do pórtico”, explica a a advogada e integrante do coletivo Jacqueline Custódio.

“São os menores armazéns. Os outros – A1, A2, B1, B2, assim por diante – são maiores. Tem esse peso de serem justamente os que continuam com o estado”, avalia. Por outro lado, Custódio vê algo “simbólico” a destinação pública do pórtico central, por ser o local pelo qual as pessoas acessavam a cidade, quando a região ainda era o porto da Capital.

Há também uma preocupação quanto à autonomia de uso dos armazéns e do pórtico, por conta de questões contratuais com a empresa que assumir o cais. “Existem algumas atividades que não poderão ser realizadas sem consultar o concessionário. Por exemplo: se a empresa tem um contrato com uma cervejaria, e querem colocar um evento com outra marca, seria uma espécie de impedimento. Os investidores teriam pedido para esclarecer melhor esses pontos. Questões de gestão das quais temos temor, pois nos foi garantido o uso para cultura, mas fica essa dúvida sobre a autonomia, e os deveres do concessionário de manter limpeza, manutenção, segurança desses prédios, na totalidade”, afirma Custódio.

Na reunião entre o grupo Cais Cultural Já e o governo houve ainda um debate sobre como se daria o uso, regido pela Sedac, e o concessionário privado. Articula-se uma proposta do coletivo para que os armazéns A e B possam ser utilizados, antes da inauguração oficial, para as atividades artísticas.