Piratini confirma leilão do Cais Mauá com único proponente

O governo do estado confirmou a realização do leilão de concessão do Cais Mauá para a manhã desta terça-feira, na B3, em São Paulo. Apenas um consórcio, liderado por uma empresa com capital social declarado de R$ 10 mil, apresentou proposta. Caso o contrato seja assinado, o vencedor administrará a área por 30 anos e se responsabilizará por investimentos de R$ 353,3 milhões. 

Apenas duas empresas compõem o consórcio que se credenciou para a disputa do leilão: a Spar, apontada como líder da associação, e a Credlar Empreendimentos Imobiliários. Segundo a Central de Licitações do governo do estado, o grupo foi considerado apto na manhã desta segunda-feira, após análise da documentação requerida. Cerca de duas horas depois, o Piratini confirmou à imprensa a realização do certame. 

Segundo o edital, dentre os documentos a serem analisados estava a garantia da proposta. O concessionário será responsável pela reforma de 12 armazéns históricos em uma extensão de quase três quilômetros entre a Usina do Gasômetro e a Rodoviária de Porto Alegre, no que compreende uma área de 181,2 mil metros quadrados.  

O leilão desta terça será a terceira tentativa de conceder o Cais Mauá desde que a atual modelagem de negócio foi apresentada, em novembro de 2021. As duas anteriores terminaram com leilão deserto – em outra oportunidade, o certame tinha sido postergado antes da data de apresentação de propostas. 

O atual edital passou por alterações, que ocorreram ao longo de 2023. Dentre elas, conforme apontou o Coletivo Cais Cultural Já em nota ainda no ano passado, estão o aumento do tempo entre a assinatura de contrato e a conclusão das reformas nos armazéns, que agora poderão chegar a cinco anos; a redução de 90 para 30 dias por ano do uso dos armazéns por parte do estado; além da negociação de índices construtivos. 

Para o coletivo, formado por pesquisadores ligados à UFRGS, o edital “mantém um conjunto de garantias pelo Estado, tornando o investimento isento de riscos”, porém segue com “inconsistências jurídicas” em seu conteúdo.

Melo acompanhará leilão

O prefeito Sebastião Melo (MDB) e o vice Ricardo Gomes (PL) embarcaram nesta segunda para São Paulo, onde acompanharão o leilão. Presidente da Câmara, o vereador Mauro Pinheiro (PL) permanecerá à frente do executivo até a noite desta terça. A prefeitura, desde o início do projeto, demonstrou apoio à concessão do Cais Mauá.