Lojista do viaduto Otávio Rocha acusa servidor por furto; Prefeitura nega haver provas

Obras no viaduto devem começar no dia 24

Além de provocar uma apuração interna na Prefeitura, a invasão de lojas do viaduto Otávio Rocha por um servidor municipal, no dia 19 de outubro, se prolongou em uma queixa na polícia. Segundo Luiz Alberto “Lami”, do sebo Relicário, um fiscal municipal levou um notebook, um HD externo e R$ 7,8 mil que o lojista esperava encontrar em uma gaveta. A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio reconhece que o servidor entrou em lojas sem mandado judicial, “por livre iniciativa”, mas o município nega haver qualquer prova de furto de dinheiro ou materiais.

O episódio ocorreu durante as negociações para a desocupação dos 36 espaços comerciais do viaduto, que vai passar por obras de restauração. O principal impasse dizia respeito ao destino dos comerciantes, que recusavam mudanças para o abrigo dos bondes, em frente ao Mercado Público. A Associação Representativa Cultural dos Comerciantes do Viaduto (Arccov) se reunia com a Prefeitura enquanto o servidor municipal era filmado tentando entrar em uma das lojas do viaduto, com o auxílio de um chaveiro. As chaves do sebo de “Lami” chegaram a ser trocadas, e ele não pôde entrar naquele mesmo dia para averiguar se algo havia sido levado. 

“A prefeitura pediu desculpas, disse que foi uma atitude intempestiva do fiscal. Marcamos de ir lá outro dia, a prefeitura recolocou o miolo da fechadura e me entregou a chave. Mas eu não entraria sozinho. Chamei testemunhas, abrimos a loja e constatei que faltavam um dinheiro de vendas de CDs para sair da loja, um computador e um HD externo”, afirma o comerciante.

De acordo com a Prefeitura, colegas lojistas disseram que a loja estava há muito tempo fechada e que outras pessoas possuíam a chave. Foi aberto processo administrativo para “identificar a motivação do servidor que, equivocadamente e por sua livre iniciativa, foi até o local sem orientação ou autorização”. Se for o caso, uma sindicância pode ser aberta, e uma eventual comprovação de furto poderia levar à exoneração por justa causa.

Desocupação em curso

A partir do momento em que o local estiver liberado, as obras devem começar. Até a sexta-feira, a administração municipal estimava o início das obras para o dia 24 de novembro. Inicialmente, a Prefeitura pretendia iniciar as obras ainda em outubro, mas as negociações se estenderam ao longo de todo o mês, adiando o prazo de semana em semana. O prefeito Sebastião Melo viria a assinar em 4 de novembro a ordem de início da revitalização do viaduto.

Parte dos lojistas ainda está em processo de mudança, com auxílio de transporte para realocação dos materiais nos novos espaços. “Estamos nos mudando aos poucos, mas em sintonia com os órgãos públicos”, disse Adacir José Flores, presidente da Arccov, em entrevista ao Matinal. A última etapa da negociação envolveu assegurar vagas no Mercado Público, com a intermediação  da Associação do Comércio do Mercado Público Central de Porto Alegre (ASCOMPEC).

O Executivo assegura que os lojistas terão prioridade de retornar para o viaduto após as obras, desde que cumpram exigências para a obtenção de um Termo de Permissão de Uso (TPU). As negociações envolveram pressão jurídica por parte do Município, já que apenas três comerciantes apresentaram TPU, e 29 estariam operando de forma irregular.O projeto prevê explorar o “potencial turístico” e de “convivência” do viaduto, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, fala em “manter os pilares cultural e histórico que ali existiam”. Entre as ações programadas está a substituição do revestimento de cirex e a instalação de câmeras para coibir pichações. As obras devem durar de 12 a 18 meses e foram orçadas em R$ 13,7 milhões, um terço do valor originalmente estipulado, pela Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia, que venceu a licitação para cuidar de serviços desde a restauração até a conservação do viaduto.