Em inauguração do Parque Pontal, Melo defende as PPPs na gestão municipal 

Área de 2,9 hectares, quase em frente à Fundação Iberê Camargo, foi aberta ao público neste sábado. Sem a iniciativa privada, parque não existiria, diz prefeito

Porto Alegre ganhou neste sábado seu 11º parque público. Com 2,9 hectares, o Parque Pontal é uma contrapartida do Pontal Shopping, empreendimento localizado na área do antigo Estaleiro Só, quase em frente à Fundação Iberê Camargo, na Zona Sul.

O Complexo Pontal, que conta ainda com um hotel e um centro médico, deve ser totalmente inaugurado em abril de 2023. Na cerimônia de abertura do parque, realizada na manhã de sábado, o prefeito Sebastião Melo (MDB) fez um pedido aos empreendedores para que antecipassem a data para o aniversário da cidade, em março. E celebrou: “De todos os feitos relativos aos 250 anos de Porto Alegre, o mais extraordinário é o reencontro do rio com a cidade”.

O novo parque conta com um píer e um novo ponto da CatSul, onde vai atracar o catamarã (a parada em frente ao BarraShopping será desativada). Tem ainda brinquedos infantis, equipamentos de ginástica, banheiros, bicicletário e uma maquete de como era a fábrica do Estaleiro Só, fechada nos anos 90 depois de 145 anos de atividades. O parque Pontal foi construído com recursos privados dos empreendedores do Complexo Pontal – SVB Par, Melnick e Leroy Merlin, empresas que serão responsáveis pela manutenção da área. Em todo o empreendimento, foram investidos R$ 300 milhões.

Ao Matinal, Melo ressaltou que, sem o investimento da iniciativa privada, o parque não existiria “porque não tem dinheiro frente a tantas prioridades”. O prefeito destacou ainda que o espaço é para uso de todos e que é “falsa” a discussão sobre quem vai ter acesso a essa ou outras áreas públicas que venham a ser concedidas.

A entrega do novo parque acontece em um momento em que Porto Alegre discute a concessão do Marinha, da Redenção e do calçadão do Lami, que enfrenta forte resistência por parte da população e críticas de ambientalistas e urbanistas. Na audiência pública realizada no dia 18, moradores do Lami manifestaram justamente o medo de gentrificação do lugar, afastando a população local daquele espaço de lazer. Na segunda audiência, no dia 23, a secretária de Parcerias, Ana Pellini, sequer conseguiu falar diante do rechaço do público presente.

Sem plebiscito sobre a Redenção

Melo afirmou que vai avaliar os relatórios das consultas públicas e descartou a realização de um plebiscito ou referendo. Em 2009, durante intenso debate público sobre o futuro do Pontal do Estaleiro, foi realizado um referendo que questionava a população a respeito do uso para fins residenciais do local, proposta rechaçada pela maioria. “Na questão do Estaleiro houve uma consulta onde se gastou meio milhão de reais e votaram 19 mil pessoas”, lembra Melo, que era presidente da Câmara de Vereadores na época. Em 2009, Dos 22.619 votos computados na consulta, 18.212 foram “não” e 4.362 “sim”. Contudo, a questão central do debate ia além do uso habitacional, os críticos questionavam a transformação da área como um todo.

Defensor ferrenho das Parcerias Público-Privado (PPPs), Melo considera um “caminho sem volta para várias áreas” da cidade. “Se não fosse uma parceirização, nós hoje não teríamos o Araújo Vianna funcionando com shows nacionais e internacionais”, declarou ao Matinal. 

Destacou ainda as adoções por empresas privadas de áreas da nova orla. “Só a (manutenção) pista de skate é R$ 50 mil por mês”, citou. “O poder público tem que desatar nós”, disse, e comentou que hoje alguns processos estão tão agilizados que a Prefeitura “já entrega Habite-se até antes da construção”. E completou: “Ou quem assina a obra tem responsabilidade ou não tem. O poder público tem que fiscalizar. E se cair a construção, vai ter que pagar”, falou a uma plateia composta por empresários da construção civil e autoridades políticas de Porto Alegre e Guaíba.

Além do parque, doado ao Município, os empregos gerados ao longo da construção do Complexo Pontal foram celebrados por Melo em sua fala durante a cerimônia de inauguração do parque. “O melhor Bolsa-Família que conheço é dar emprego para as pessoas. A gente tem que subir na vida trabalhando”, declarou. 

Melo ainda criticou os “tranca-ruas” ao se referir aos críticos de projetos propostos pelo Executivo, e aproveitou para fazer um afago à base na Câmara de Vereadores, onde tem colhido vitórias importantes nesses dois anos de mandato. Agradeceu nominalmente às presenças de Fernanda Barth (PSC), Jessé Sangalli (Cidadania) e Ramiro Rosário (PSDB) – além do presidente da Câmara, Idenir Cecchin (MDB), que em seu discurso elogiou o prefeito justamente por “chutar os tranca-ruas” que, no seu entendimento, prejudicam o desenvolvimento da cidade. 

Dentre os projetos de urbanismo que ainda precisam passar pela Câmara, está a proposta já apresentada publicamente para o entorno do Arroio Dilúvio. No evento, o prefeito defendeu que a região é propícia para edificações altas e que se isso for beneficiar a cidade, não vê problemas em liberar a altura, assim como já fez em outras áreas, como em partes do 4º Distrito. 

Segundo Melo, a Prefeitura prevê gastar R$ 10 milhões com um edital para contratar uma empresa capaz de despoluir o Dilúvio, projeto que seria financiado por um fundo criado a partir da concessão da área no entorno do arroio. “Pode levar 10, 15 anos para despoluir o Dilúvio, mas alguém tem que começar.”

Parques da periferia 

Presente na inauguração do parque, o secretário de Urbanismo, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, também defendeu as PPPs e ressaltou, em relação ao caso da Redenção, que o momento é de consulta à população. 

Segundo ele, ainda há tempo para fazer os estudos de impacto ambiental da construção do estacionamento subterrâneo e outros que sejam exigidos pela lei. “Se não houver condição técnica, inviabilizado estará o estacionamento”, afirmou ao Matinal. Questionado sobre se o modelo de PPPs para os parques não privilegia apenas regiões nobres e centrais da cidade, disse que a alternativa possibilita recursos que possam ser direcionados a áreas com menos ou nenhum apelo comercial. “A premissa sempre é que os espaços sigam com acesso público”, sublinhou.

Sobre a fala de um consultor da Ernst & Young, que apoia a Prefeitura na revisão do Plano Diretor e defendeu que o novo texto deve “simplificar a vida do empreendedor”, Bremm disse que o objetivo é “criar condições para que o processo funcione sozinho”. “Se não, direcionamos nossos esforços para cuidar do detalhe do projeto, enquanto falta gente para avaliar as áreas que deveriam ser objeto de regularização e habitação de interesse social, por exemplo.”

Ao Matinal, Melo disse estar atento também aos espaços públicos da periferia. Ressaltou o investimento público de R$ 400 mil no Parque Vinte de Maio, localizado no Jardim Itu-Sabará, com 6 hectares. Também comentou sobre uma futura visita ao Parque Chico Mendes, área de 40 hectares no bairro Mario Quintana, e revelou que considera cercar o espaço. “Você constrói os banheiros, e o tráfico quebra tudo. Bota iluminação, dois dias depois, roubam. Estamos enxugando gelo, e a população não está usufruindo o parque.” 

Para o prefeito, o tema do cercamento não pode ser tratado de “forma fundamentalista”. Ele cita como exemplo positivo o Parque Germânia, que já nasceu cercado. “Se eu tivesse dinheiro para colocar um posto da guarda em cada parque, eu botaria, mas como vou fazer? Tenho 500 guardas. Estou fazendo concurso para chamar mais 50, é insuficiente”, disse. 

Melo afirmou ainda que a zeladoria de uma cidade é um dos grandes desafios da gestão: “É o que faz uma vida melhor. Tu vais num parque, tá limpo, tem iluminação, as pessoas fazem piquenique, isso é o que dá vida a uma cidade”. 

Das 691 praças de Porto Alegre, Melo informa que 200 já foram reformadas nos dois primeiros anos de mandato. “Se seguirmos nesse ritmo, vamos chegar a 400 no final do governo, ainda faltariam 300”, calculou. “Não tem dinheiro para tudo.”