MPF pede que UFRGS se manifeste sobre moradia estudantil no Campus Litoral Norte

Procuradoria dá prazo de cinco dias para Reitoria explicar se há suspensão das obras no prédio da Colônia de Férias e se estudantes serão incluídos em grupo de trabalho

O Ministério Público Federal entrou no debate sobre a possibilidade de criar uma Casa do Estudante para os alunos do Campus Litoral Norte da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), imbróglio que o Matinal explicou em matéria publicada nesta quinta-feira. O procurador Enrico Rodrigues de Freitas, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, encaminhou um ofício à Reitoria estabelecendo prazos para que o reitor Carlos André Bulhões explique o que a universidade faz para resolver o problema no Centro de Inovação, em Tramandaí, onde funcionava uma Colônia de Férias.

Com prazo de resposta de cinco dias, a Reitoria deve atender a dois pedidos. O primeiro é informar se há atos de constituição de um grupo de trabalho, assim como o prazo para a conclusão deles e se há previsão de participação de estudantes interessados, como representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e alunos do Campus Litoral Norte. O outro é explicar se há suspensão das obras no prédio da colônia de férias, “de forma a não ocorrer a irreversibilidade (fática ou econômica) para a sua destinação à eventual constituição da casa do estudante”.

Além disso, o procurador estabeleceu um prazo de 10 dias para que o reitor forneça cópia do ultimo edital da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis de subsídio ou auxílio moradia para estudantes para o Campus Litoral Norte, qual o valor pago, qual o quantitativo de estudantes atendidos e quais os atos de administração da reitoria para cumprir a resolução do Conselho Universitário que determinou a suspensão da implementação do Centro de Inovação, de agosto de 2022.

O Matinal, mais uma vez, não obteve resposta da instituição por todos os meios tentados.

Enquanto isso, os estudantes do Diretório Acadêmico do curso de Biologia Marinha e Costeira e Gestão Ambiental Marinha e Costeira se manifestaram, em nota, reforçando o posicionamento a favor da moradia estudantil e cobrando retorno da Reitoria da UFRGS. “O movimento seguirá lutando com seus posicionamentos e suas manifestações pacíficas até que sejamos atendidos”, afirma.